Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 519 2205712-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2683 1ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANDREA LUBK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2021 Processo 0000023-60.2021.8.26.0114 (processo principal 1047324-54.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1329 Lopes - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Devolvam-se os autos ao Juizado Especial Cível de origem, com as nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2791 defesa prévia. Intime-se. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP) Processo 1501571-12.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal EWERTON RODRIGUES COSTA - Vistos. Tendo em vista que o réu foi devidamente citado por edital, e não tendo se apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3766 Processo 1015516-38.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria das Dores Ferreira da Silva - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2368 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; CAUDURO PADIN; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012042-26.2021.8.26.0003; Bancários; Apte/Apdo: Claudemir de Oliveira João (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1975 CPC.2. INOBSERVADA A MAJORAÇÃO PELO V. ACÓRDÃO, TEM-SE POR CARACTERIZADA A OMISSÃO ALEGADA NOS EMBARGOS, A IMPOR SEU ACOLHIMENTO, VISANDO A MAJORAR A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL PARA QUANTIA CORRESPONDENTE A 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, INCIDINDO JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.3. EMBARGOS ACO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2435 Administração de Bens Ltda. - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 140. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1005511-86.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Napoleão de Jes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2597 Processo 1521938-62.2019.8.26.0114 - Inquérito Policial - Leve R.A.R.A. - Diante do cumprimento da transação penal firmada entre as partes, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de R. A. R. A., com fundamento nos arts. 76, § 4º, e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1435 dos Santos Camargo (OAB: 406659/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1041876-89.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos