5.446 Conclusão de Pesquisa termo de fomento - em: 16/05/2025
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8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA TERRA FIRME - CNPJ: 15.255.805/0001-53 Projeto: “Nossas Crianças, Nosso Futuro” - Termo de Fomento nº 039/2018 Vigência: 04/07/2018 a 31/10/2018 R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) Endereço: Av. Celso Malcher -Passagem Dom Manoel nº 22 -Terra FirmeCEP: 66.077-200 - Belém – PA Constatação(ões): Na vistoria realizada no endereço da Associação dos Amigos da Terra Firme, verificamos o funcionamento de uma U
42 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 h. assegurar os recursos necessários para o pleno desempenho das atribuições do gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 61 da Lei Federal nº 13.019/2014, do art. 61 do Decreto Estadual nº 47.132/2017 e do(a) ato que instituiu a comissão e suas eventuais alterações; i. monitorar e avaliar o cumprimento do objeto deste TERMO DE FOMENTO, assegurando os recursos humanos
42 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 h. assegurar os recursos necessários para o pleno desempenho das atribuições do gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 61 da Lei Federal nº 13.019/2014, do art. 61 do Decreto Estadual nº 47.132/2017 e do(a) ato que instituiu a comissão e suas eventuais alterações; i. monitorar e avaliar o cumprimento do objeto deste TERMO DE FOMENTO, assegurando os recursos humanos
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 NESS-FEPAFIT, CNPJ Nº 21.699.144/0001-58, o qual possui como objeto a transferência voluntária de recurso financeiro para o PROJETO: “COPA NORTE E NORDESTE ABERTO NACIONAL DE FISICULTURISMO”. Belém/PA, 01 de setembro de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 847562 . ERRATA . diário oficial Nº 35.102 85 130.175,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais) sofrendo assim um acréscimo de R$ 26.0
Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Processo: 2021/242719 Interessado: GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TELHADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - ASJUR/SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, no
DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 7 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 39 048/2018 40 049/2018 Associação Beneficente Amigos da Travessa 14 de Abril, nº 46 - Guamá - CEP: Família - ASBAF 66.060-460 - Belém - PA Associação de Moradores Ribeirinhos do Bairro Pratinha e das Ilhas - ASBAPI Rodovia Arthur Bernardes, nº 118 - Passagem da Ilha - Telegráfo/Pratinha - CEP: 66.816-350 - Belém - PA NÃO NÃO Apuramos, assim, que foram liberados no período de abril a setembro de 2018
36 - Ano XCIV• NÀ 243 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE IX AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E RETORNO À FASE DE ACEITABILIDADE DE PROPOSTAS PROCESSO Nº 258.2017.IX.PE.179.SDS Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico nº 029/2017 – GEAJU e tendo em vista a necessidade de retificação do processo para adequação às exigências legais contidas no art. 3º, § 4º, inc. IV da Lei Complementar nº 123/06, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o ato de adjud
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 Assim sendo, foi providenciado o Boletim de Ocorrência Policial nº 00121/2018.101109-5 na Delegacia de Ipixuna do Pará - 7ª RISP e o devido protocolo, via e-mail eletrônico, ao MPEPA. Informamos, ainda, que foi realizado o registro em vídeo (DVD anexo ao Relatório), relatando que não foi localizada a Associação de Pequenos Trabalhadores Rurais 25 de Julho. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARÁ - C
18 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1368108/5 0361789/1 0915009/5 0355909/3 0378646/4 0903946/2 0904326/6 0904381/1 Glaucio Fortes Lopes Ricardo Henrique Silva Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon Benedito Floriano Ilidio Maria De Fatima Ferreira Marcelo Jose Damasceno Lara Keila Natalina De Oliveira Anderson Clinton Martins TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL I II II IV IV IV IV IV C B B B B B B B D C C C C C C C 08/06/2021 08/04/2020 31/12/2019 31/12/2019
diário oficial Nº 35.028 139 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)., CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH. CNPJ: 01.595.320/0001-02 ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro, com RG nº 3501765 e CPF sob nº 262.310.932-04 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER. Protocolo: 821281 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº