Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2582 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO JUSTIÇA DO Tendo em vista o teor da petição sob ID fa33e77 e documentos anexos que comprovam que a empresa é beneficiária da lei de desoneração fiscal, determino a remessa dos autos ao Setor de INTIMAÇÃO Cálculos para apuração do valor devido relativo ao recolhimento Fic

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6010 104/162 TERMO ADITIVO Nº 01/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. O ESTADO DE RORAIMA, com sede nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o número 84.012.012/0001-26, neste ato representado por sua Governadora, Senhora Maria Suely Silva Campos, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do C

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO 3261 CARLOS RICHELLE NOBREGA DE LIMA(OAB: 34483/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO JULIO CESAR PEREIRA(OAB: 25298/PE) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9d1acd proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO 1

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2616 verbas de natureza salarial, sobre as quais incide a contribuição previdenciária, resultando em R$ 751,99 [1.100,00 x 7,5% + JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 08 de março de 2021. 1.103,48 + 1.101,73 x 12% + (10.126,78 x 0,6666 – 1.100,00 – 1.103,48 – 1.101,73) x 14% = 82,50 + 99,31 + 132,21 + 482,34 > MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN 751,99 parte segurado], e será

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000027-51.2020.5.06.0143 AUTOR CARLOS ALBERTO CABRAL ADVOGADO ILYSSIA CHYARA BRASILEIRO PEREIRA PADILHA(OAB: 37209/PE) RÉU CAFE TRES CORACOES S.A ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS(OAB: 14259/CE) ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE BARROS(OAB: 11208/CE) 6108 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65f8ac3 proferido nos autos. 1)TERMO ADITIVO

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5859 053/114 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 16/11/2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2013 Nº DO ACORDO: 005/2013 OBJETO: Conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e a Secretaria de Educação e Desportos – SEED, para dar continuidade, implementar e estender a outras unidades escolares o Programa Justiça Comunitária que tem por objeto solucionar

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 476 Vistos. Requer a reclamante em sede de tutela a liberação de alvará para soerguimento do FGTS e do Seguro Desemprego. Alega, em síntese, que foi contratada como menor aprendiz e dispensada antes do término do contrato de trabalho por prazo COTIA,31 de outubro de 2014 determinado. Junta documentos. Notificação Processo Nº RTSum-1002524-39.2014.5.02.0241 Relat

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2655 para o dia06/07/2020, haja vista ainda estar pendente a realização das perícias ambiental e médica, para a seguinte data e horário:28/10/2020, às 08h35. Intimem-se as partes. Renove-se a notificaçãosob Id 31f48a0 ao perito Dr. LUIZ GUEDES para agendar a perícia ambiental. Prazo: 30 dias. MLGCS JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 25 de junho de 2020. Processo Nº ExProvAS-

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4750 AUTOR: JOSE ROMERO DO NASCIMENTO RÉU : ALDECI ARAUJO DE OLIVEIRA e outros Notificação Despacho DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JOSE ROMERO DO NASCIMENTOnull INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0000436-90.2018.5.06.0371 AUTOR JANAILSON DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA(OAB: 18708/PE) RÉU JF CITRUS AGROPECUARIA S/A ADVOGADO GILBERTO DE BARR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 243 obrigação de, ao fim do curso, apresentar o certificado de conclusão, sob pena de devolução do valor recebido. Gabinete do Procurador Geral, em 27 de fevereiro de 2018. Filipe Lôbo Gomes Procurador-Geral Vistos: Em 27.02.2018 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado - C O Procurador Ger