Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2653 comprovação, neste mesmo prazo, quanto à ocorrência de causas do FGTS, o que passa a integrar o Termo de Conciliação da suspensivas ou interruptivas da prescrição, nos termos dos artigos seguinte forma: 197 a 201 do Código Civil e Súmula 268 do C.TST, ficando ciente “Expeça-se alvará para liberação do FGTS ao autor”. desde já que o silêncio implica

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 2549 acesso e acompanhamento das diligências e dos exames, com prévia comunicação, a qual deve ser comprovada nos autos, 1)TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, em conformidade Tendo em vista o teor da petição sob ID044ab96 e minuta do com os artigos 466, § 2º e 474, ambos do NCPC. Para tanto, acordo sob ID564af77 ,

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Expedição de ofícios 10101 Termo aditivo à CCT 2017/2019. Tudo nos termos da fundamentação do voto. Postulou a recorrente a reforma da decisão primígena para determinar a expedição de ofícios à DRF, SRT, INSS e CEF pela Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente constatação das irregularidades comprovadas. Ricardo Artur Costa e Trigueiros.

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1323 dias após a quitação total do acordo. 4. Não cumpridas quaisquer das determinações constantes neste Intimado(s)/Citado(s): - JANE CAMPOS DA SILVA - ME - M & G COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI termo de conciliação, inicie-se a execução através do SISBAJUD. 5. Cumprido o acordo integralmente, certif

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 2169 petições de Id 1c9009c , Id 8749bec, Id 9b6d345 e Id bdbd32e , O Autor prestou serviços para o Reclamado por meio do instituto respectivamente. denominado credenciamento, que é forma de contratação direta O Reclamante apresentou, tempestivamente, contrarrazões aos adotada pela Administração Pública, fundamentado no art. 25 da Lei recursos ordinários inte

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2131 1)TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO necessidade da prática de ato urgente. Tendo em vista o teor da petição sob ID 74e35f3, da minuta do Assim, deve o(a) advogado(a) juntar aos autos o instrumento acordo sob ID 9a4b6b1, dando conta de que, por equívoco, deixou de mandato em 15 dias, conforme a previsão do Arts. 76, 104 e de constar os itens ali mencionados,

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Expedição de ofícios 10106 Termo aditivo à CCT 2017/2019. Tudo nos termos da fundamentação do voto. Postulou a recorrente a reforma da decisão primígena para determinar a expedição de ofícios à DRF, SRT, INSS e CEF pela Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente constatação das irregularidades comprovadas. Ricardo Artur Costa e Trigueiros.

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Presidência 3822 - Súmula nº 331 do TST. FLORIANOPOLIS/SC, 31 de março de 2022. - divergência jurisprudencial. A parte recorrente pretende afastar a responsabilidade subsidiária JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor que lhe foi imputada pelo pagamento das verbas deferidas à recorrida. Consta do acórdão: Processo Nº AIRO-0000663-76.2020.5.12.0037 Relator WANDERL

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2882 tramitação na 2ª VT DE CAUCAIA - CE: 21/08/2018 ÀS 09:50hs; II - aguarde-se audiência. THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Pr

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0000187-81.2017.5.06.0143 AUTOR JOSE LYNDON JOHNSON DA SILVA ADVOGADO JOSE LUIZ DA SILVA LIRA JUNIOR(OAB: 26288/PE) RÉU RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 127513/MG) RÉU ADVOGADO 1432 MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 5016/AM) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADMILSON DE LIRA -