Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BATISTA DO PATROCINIO SANTOS;74-Nr1631225, SD 2ª CL PM DOUGLAS DE SOUSA LIMA;75-Nr1631837, SD 2ª CL PM DOUGLAS JOSE DE FARIA;76-Nr1631928, SD 2ª CL PM DOUGLAS LOPES SALDANHA;77-Nr1631720, SD 2ª CL PM DOUGLAS MENDONCA DA SILVA;78-Nr1631738, SD 2ª CL PM DOUGLAS NAZARE PAIXAO;79-Nr1631787, SD 2ª CL PM EDIR PIRES DA SILVA;80-Nr1631860, SD 2ª CL PM EDSON FILIPE RIBEIRO FIGUEIREDO;81-Nr1631811, SD 2ª CL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de outubro de 2016 conferidas pelo inciso xxxIII, do artigo 173, c/c o artigo 282 e inciso Iv, do artigo 283, todos do Decreto Estadual nº . 11 .636 (RGPM), de 29Jan69 e, em conformidade com o artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e artigos 119, 121 e 127 das Diretrizes de Educação da Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela Resolução 4 .210, de 23Abr12, RESOLvE MATRICuLAR no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia M

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 de inscrição cadastral (FIC) (ID 926960, p. 1-2). Como é cediço, as condições e disposições editalícias constituem lei entre as partes (princípios da legalidade e da vinculação ao edital), tendo em vista que regulam o concurso seletivo, sendo de obediência obrigatória tanto por parte da Administração Pública quanto dos candidatos. No entanto, pondera-se que a normatização do certame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.186.054-1, João Paulo Pinheiro Costa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.11.2016. MASP 1.211.069-8, Juliana Rizzato Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23.11.2016. MASP 1.211.075-5, Mila Oliveira Grossi, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7.11.2016. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito publicações no “MG” de 10.9.2016, Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 80/94, publicado na imprensa oficial no dia 18/11/2015, e a ausência de manifestação de interessados, RESOLVE: Art. 1° Remover por permuta o defensor público de Classe Especial Calânico Sobrinho Rios, Madep 140, da 1ª Defensoria Cível de Governador Valadares para a 2ª Defensoria Cível de Governador Valadares, com início das funções a partir de 07 de Janeiro de 2016. Art. 2° Remover por permuta

Caderno único ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5263 015/148 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.716088-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: SALOMÃO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A): DR(A) LUIZ CARLOS OLIVATTO JUNIOR APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR(A) DO ESTADO: DR(A) AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JUNIOR RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 8 de maio de 2014 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS POLICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5515 003/443 1.2. Os candidatos classificados nas quatro etapas constantes no quadro acima e dentro do número de vagas ofertadas estarão aptos à convocação para serem matriculados no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Combatentes Bombeiros Militar – QPCBM. 1.3. A 1ª, 2ª e 3ª etapas são da responsabilidade da Universidade Estadual de Roraima, bem como todos os seus atos decorrentes. Tribunal Pleno - Tribunal Plen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 470 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: salvador5vfazpub@tjba.jus.br Processo nº : 0081116-98.2009.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : INTERESSADO: ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS Requerido : REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Cor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 567 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8003778-26.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: N. M. D. A. Advogado: Ianara De Alencar Arrais Pinto (OAB:BA27101) Impetrante: E. D. S. Advogado: Ianara De Alencar Arrais Pinto (OAB:BA27101) Impetrado: C. G. D. P. M