TJMG 11/10/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1.186.054-1, João Paulo Pinheiro Costa, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 16.11.2016.
MASP 1.211.069-8, Juliana Rizzato Silva, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 23.11.2016.
MASP 1.211.075-5, Mila Oliveira Grossi, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 7.11.2016.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito publicações no “MG” de 10.9.2016, Férias-Prêmio
Afastamento, referente à:
MASP 1.085.623-5, Leonardo Oliveira Soares, 1 mês a partir de
31.10.2016
MASP 1.326.929-5, Maria Teresa Cora Hara, 1 mês a partir de
3.10.2016
DIRETORIA-GERAL
Eduardo de Mattos Paixão
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 369.422-1, Persilvânia Aparecida de Souza, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 16.11.2016.
MASP 1.091.437-2, Marco Aurélio Alves de Lacerda, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3.11.2016.
MASP 1.204.927-6, Elaine de Fátima Silva Gomes, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 23.11.2016.
MASP 1.227.073-2, Lilian Cândida Linces Leal, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 23.11.2016.
MASP 1.255.104-0, Janine Alves Nascimento, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 29.11.2016.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito publicação no “MG” de 10.9.2016, Férias-Prêmio
Afastamento, a partir de 14.10.2016, referente à MASP 1.043.963-6,
Valéria Ferreira dos Santos.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 387.894-9, Luiz Carlos Santana, DAD-4, referente ao 4º quinquênio, a partir de 24.9.2016.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à:
MASP 1.327.259-6, Ricardo Agra Villarim, a partir de 14.9.2016.
MASP 1.327.335-4, Felipe Lopes de Freitas Honório, a partir de
10.9.2016.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à:
MASP 889.137-6, Lylian Karla Corrêa da Silveira de Souza, a partir
de 15.9.2016.
MASP 1.286.422-9, Isadora Fraga Pedrosa, a partir de 20.9.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à MASP 1.330.715-2, Thiago José Teixeira de Assis Coelho,
a partir de 28.9.2016.
07 886740 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo
46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal.
DELIBERAÇÃO Nº 26.892/CAP/16
Maria Terezinha Rodrigues Leite – Masp. 363.909-3 – Conselheiro
Naldi Joviano. Julgamento 14.09.2016.
Revisão do valor de sua vantagem pessoal – Exoneração posterior a
Lei n14.683/2003 – Inobservância do art.45 do Decreto nº 46.120/12 –
Intempestividade – Não conhecimento – Não conhecimento.
Nos termos do art. 45 do Decreto nº 46.120/2012, é de cento e vinte
dias, consecutivos, contados do dia seguinte do indeferimento, o prazo
de protocolo de reclamação no Conselho de Administração de Pessoal
– CAP, não observado pela servidora.
DELIBERAÇÃO Nº26.893/CAP/16
Heber Márcio da Silva Nobre – Masp. 1.131.142-0 – Conselheira Fabíola Elias. Julgamento 29.09.2016.
Avaliação de desempenho Individual – Contagem de tempo de período
de Licença Saúde – vedação – Aplicação do § 4º do art. 11 do Decreto
nº 44.559/2007 – Lei Complementar 71/2003 – Não provimento.
O conceito de “efetivo exercício” a ser aplicado foi trazido pelo art. 11
do Decreto nº 44.559/2007, haja vista que a Lei nº 869/52 regulamentou
os afastamentos que seriam considerados como exercício para fins de
aposentadoria, promoção e adicionais, sendo esses últimos ligados diretamente aos adicionais existentes à época ou os que não tenham sido
tratados em lei especial, como é o caso do adicional de desempenho.
A Lei Complementar 71/2003 não elencou qualquer possibilidade de
afastamentos serem considerados como de efetivo exercício. Logo, os
agentes públicos não podem aplicar outro ato senão o previsto em lei,
pois essa é a essência do princípio da legalidade.
V.v. – O Decreto nº 44.559/07, ao dispor, no § 4º, do art. 11 que “não
serão considerados como de efetivo exercício os afastamentos, as faltas, as licenças, as férias regulamentares, as férias-prêmio ou qualquer
interrupção do exercício das atribuições do cargo ou função exercida”,
extrapolou seu poder regulamentar e afrontou direitos previstos na
Constituição da República/88, na Constituição do Estado de Minas
Gerais, na Lei 869/1952 e Lei 14.693/2003
1.Súmula da milésima noningentésima décima sexta reunião ordinária
realizada em 06 de outubro de 2016, presidida pela Dra. Procuradora
de Estado Ana Paula Muggler Rodarteedo e secretariada pela secretária
executiva Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros
Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, Patrícia Mara Gobbo de Oliveira,
Fabíola de Souza Elias e Solange Irene Henrique de Melo.1.Anderson
Rodrigues de Oliveira-Negaram provimento, maioria de votos.2.Udson
Caetano da Silva-Não conheceram da reclamação.3.Júnia Soares de
Almeida Ramos-Negaram provimento, maioria de votos.
2.Pauta para a milésima noningentésima décima sétima reunião ordinária à realizar-se às 14h, do dia 13 de outubro de 2016, sala de reunião do
7º andar, da sede da Advocacia-Geral do Estado localizada na Rua Espirito Santo nº 495.1.Processo 159771080.4-Maria Aparecida Mariano
Santos-Conselheira Nancy Ferraz.2.Processo 2771080.6-Eliane Maria
Alves Bissoli-Conselheira Gabriela Ladeira.3.Processo 755361080.9Silvio Piragibe Portugal Tambasco-Conselheira Solange Irene Henrique
de Melo.4.Processo 914411080.3-Duílio Geber de Melo-Conselheira
Solange Irene.5.Processo 912921080.8-Sérgio Portes-Conselheira
Solange Irene.6.Processo 913111080.2-Antônio Gonçalves dos SantosConselheira Solange Irene.7.Processo 00318031080.8-Emerson dos
Santos Lima. Conselheira Jussara Kele.
10 887203 - 1
RESOLUÇÃO AGE Nº 38, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionada no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data constante no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado
Nº
1
MASP
Situação Anterior
NOME
1.350.236-4 Ana Luiza Boratto Mazzoni Paiva
Nível
Grau
I
A
Progressão
Nível Grau
I
B
Data de vigência
Dia
Mês
Ano
12
9
2016
RESOLUÇÃO AGE Nº 39, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data constante no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado
Nº
MASP
1
661.414-3
2
1.185.765-3
3
219.069-2
Situação Anterior
NOME
Luísa Cristina Pinto E Netto
Nível
Grau
III
A
Progressão
Nível Grau
III
B
Data de vigência
Dia
Mês
Ano
17
9
2016
Maria Clara Teles Terzis Castro
II
A
II
B
17
9
2016
Nilber Andrade
IV
A
IV
B
17
9
2016
06 886415 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO Nº 405/2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069, de 30 de julho de 2013, justifica, nos termos do artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c o Decreto nº 46.754, de 12 de maio de 2015, a atribuição da seguinte
gratificação temporária estratégica:
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2016.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
Subdefensor Público-Geral
NOME
MASP
ADRIANO
OTAVIO 1.127.895-9
ROCHA TEIXEIRA
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Servidor responsável pela Gestão da área de Tecnologia
informação da Defensoria Pública de Minas Gerais, Apoio à Administração Pública/
GETD 4 da
além de assessoramento à Defensoria Pública-Geral na Superintendência de Informática
elaboração do planejamento estratégico da instituição.
07 886694 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 413/2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr.
Guilherme Lisboa Tambasco, MADEP 663-D/MG, Dr. Giovani Batista
Manzo, MADEP 696-D/MG e Dra. Marina Buck Carvalho Sampaio,
MADEP 687-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a comissão processante encarregada de prosseguir na condução do procedimento administrativo disciplinar nº 0863.2502.2015.2.004.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
10 887241 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
ATO DO CHEFE DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTENCIA SOCIAL – RETIFICACAO. Retifica-se as publicacoes
da pagina 23, do MG nr 158, de 31 de agosto de 2016 e paginas 16, 17
e 22 do BGPM nr 71, de 22 de setembro de 2016 dos atos referentes aos
servidores do CTPM/BH.
PATRICIA OLIVEIRA GODOY AGUIAR - onde se le: Patricia Oliveira Godoy Aguiar, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primario, 09/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago; leia-se: Patricia Oliveira Godoy Aguiar,
PEB1A-24, 16 h a/sem, Primario, 09/06/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
LEONARDO JOSE FERREIRA - onde se le: Leonardo Jose Ferreira,
PEB1A-24, 16 h a/sem, Ciencias/Biologia, 22/03/2016 a 18/09/2016,
em substituicao a Eliane Goncalves Resende, licença maternidade;
leia-se: Leonardo Jose Ferreira, PEB1A-24, 16 h a/sem, Ciencias/Biologia, 14/06/2016 a 18/09/2016, em substituicao a Eliane Goncalves
Resende, licença maternidade e;
ANA FLAVIA BATISTA - onde se le: Homologa e faz publicar a
dispensa a pedido da servidora Ana Flavia Batista, nr 167.883-8,
PEB1A-24, do CTPM/Belo Horizonte, a contar de 07/06/2016, por
motivos particulares; leia-se: Homologa e faz publicar a dispensa a
pedido da servidora Ana Flavia Batista, nr 167.883-8, PEB1A-24,
do CTPM/Belo Horizonte, a contar de 06/06/2016, por motivos
particulares.
10 887110 - 1
14º REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 25º
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - INCLUSÃO E MATRÍCULA
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CFSD
QPPM/2016-Interior – O Major PM, Respondendo pelo Comando do
25º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XXXIll, do artigo 173, c/c o artigo
282 e inciso IV, do artigo 283, todos do Decreto Estadual nº. 11.636
(RGPM), de 29Jan69 e, em conformidade com o artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e artigos 119, 121 e 127
das Diretrizes da Educação de Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela
Resolução 4.210, de 23Abr12, RESOLVE MATRICULAR no Curso de
Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar – CFSd
QPPM/2016 e INCLUIR no efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar
de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 28
de julho de 2016, os Candidatos Civis abaixo relacionados, aprovados
no concurso público, consoante o disposto no Edital DRH/CRS nº. 10,
de 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
n°. 59, de 11 de agosto de 2015, que regula o processo seletivo para
o provimento de cargo de soldado de 1ª classe do Quadro de Praças
da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2016:Nº. 154.810-6,
SD 2ª CL PM AGASSY ANDRÉ DE ALMEIDA; Nº. 156.240-2 , SD
2ª CL PM NÍVEA ALEXANDRA DA CRUZ MAIA ANTUNES; Nº.
163.110-0, SD 2ª CL PM WASHINGTON LUCAS MENDES DE
MOURA; Nº. 165.508-3, SD 2ª CL PM CLEYTON DOS SANTOS
RODRIGUES; Nº. 170.255-4, SD 2ª CL PM ANTÔNIO MARCOS
PEREIRA JÚNIOR; Nº. 170.292-7, SD 2ª CL PM ADÃO MÁRCIO
GOMES FIGUEIREDO; Nº. 170.303-2. SD 2ª CL PM ANGÉLICA
AMÁLIA DE SOUZA; Nº. 170.313-1, SD 2ª CL PM ALENCAR
SOARES DO NASCIMENTO; Nº. 170.327-1, SD 2ª CL PM ANDERSON JOSÉ BATISTA DE ASSIS; Nº. 170332-1, SD 2ª CL PM ANDRÉ
PIRES DALE; Nº. 170.340-4, SD 2ª CL PM ANDERSON LUIS
LANZA SILVA; Nº 170.358-6, SD 2ª CL PM ÁTILA DE ABREU
GOMES; Nº. 170.368-5, SD 2ª CL PM BRUNO VELOSO FELIPE; Nº
170.393-3, SD 2ª CL PM BRUNO MARCOS BENFICA PINTO; Nº.
170.404-8, SD 2º CL PM BRUNO PIMENTEL LEAL; Nº. 170.414-7,
SD 2ª CL PM BRUNO MAGALHÃES DE OLIVEIRA CAMPOS; Nº.
170427-9, SD 2ª CL PM BARBARA BORGES DE SÁ; Nº. 170.461-8
, SD 2ª CL PM CÁSSIO ARAÚJO FERREIRA; Nº. 170.472-5, SD 2ª
CL PM CLINTON NEYDER LEITE JÚNIOR; Nº. 170.480-8, SD 2ª
CL PM CAIO HENRIQUE ASSUNÇÃO ANTUNES; Nº. 170.494-9,
SD 2ª CL PM DIEGO DE ARAÚJO FERNANDES; Nº. 170.495-6,
SD 2ª CL PM CLEITON RAFAEL SANTOS CRUZ; Nº. 170.531-8,
SD 2ª CL PM DHIEGO RODRIGUES DIAS; Nº. 170.570-6, SD 2ª
CL PM DIOGO DURÃES DORNAS; Nº. 170.557-3, SD 2ª CL PM
DEIVID ALEXANDRE GUIMARÃES ROCHA; Nº. 170.593-8, SD
2ª CL PM EVANDRO CARLOS DE JESUS; Nº. 170.610-0, SD 2ª
CL PM FILIPE DA SILVA MENDES; Nº. 170.612-6, SD 2ª CL PM
FARLEY FERNANDO JOSÉ SOARES; Nº. 170.897-3, SD 2ª CL PM
FELIPE STEHLING FERREIRA SILVA; Nº. 170.912-0, SD 2ª CL
PM FRANCK MAGNER LOPES PEREIRA; 170.916-1, SD 2ª CL
PM FABRÍCIO ALVES DA SILVA; 170.921-1, SD 2ª CL PM FREDERICO RAMOS DAS NEVES; 170.925-2, SD 2ª CL PM FÁBIO
AUGUSTO SILVA DE CARVALHO; Nº. 170.941-9 , SD 2ª CL PM
GUILHERME AUGUSTO DURÃES SOUZA; Nº. 170.944-3 , SD 2ª
CL PM GUILHERME RODRIGUES LEAL; Nº. 170.949-2 , SD 2ª CL
PM GABRIEL GONÇALVES PINHEIRO; Nº. 170.954-2, SD 2ª CL
PM GILVAN PINHO ROCHA; Nº. 170.961-7, SD 2ª CL PM HUMBERTO MATOSO MONTEIRO; Nº. 170.964-1, SD 2ª CL PM IGOR
NUNES XAVIER; Nº. 170.974-0, SD 2ª CL PM JOSÉ ANTUNES DA
SILVA; Nº. 170.978-1, SD 2ª CL PM HÉLIO REIS FARIA JÚNIOR;
Nº. 170.982-3, SD 2ª CL PM JENIFER APARECIDA QUINTANILHA PAIVA; Nº. 170.987-2, SD 2ª CL PM JOÃO PAULO MARQUES
DA SILVA; Nº. 171.009-4, SD 2ª CL PM JOSÉ NICOLAS DE OLIVEIRA ALVES; Nº. 171.010-2, SD 2ª CL PM KÁSSIA JAQUELINE
MOTA DO NASCIMENTO; Nº. 171.013-6, SD 2ª CL PM LAERT
PEREIRA DE LIMA FILHO; Nº. 171.017-7, SD 2ª CL PM LEANDRO DE SOUZA REZENDE; Nº. 171.022-7, SD 2ª CL PM LUIS
GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS; Nº. 171.026-8, SD 2ª CL
PM LEONARDO MARQUES DE CASTRO; Nº. 171.031-8, SD 2ª CL
PM LUIZ FERNANDO RAMOS AMÂNCIO; Nº. 171.042-5, SD 2ª
CL PM LUIZ GUILHERME PINHO ASSUNÇÃO; Nº. 171.054-0, SD
2ª CL PM LEONARDO PEREIRA SANTOS; Nº. 171.063-1, SD 2ª
CL PM LEANDRO ANDRADE FRANÇA; Nº. 171.113-4, SD 2ª CL
PM LÁZARO REIS HEREDIA; Nº. 171.119-1, SD 2ª CL PM MAVEL
JUNIO IGNÁCIO FILHO; Nº. 171.127-4, SD 2ª CL PM MICHAEL
AUGUSTO DOS SANTOS; Nº. 171.132-4, SD 2ª CL PM MATHEUS
LOBO DIANA; Nº. 171.152-2, SD 2ª CL PM MATHEUS HENRIQUE
DA SILVA GONÇALVES; Nº. 171.162-1, SD 2ª CL PM MARCELO
LUIZ DE PINHO TAVARES; Nº. 171.175-3, SD 2ª CL PM MATHEUS
FELIPE GOMES SANTOS; Nº. 171.181-1, SD 2ª CL PM MARIANA
MARQUES DE AGUIAR; Nº. 171.191-0, SD 2ª CL PM BLENDA
RODRIGUES AMARAL; Nº. 171.194-4, SD 2ª CL PM DANIELLE
FERNANDES BERNARDES; Nº. 171.224-9, SD 2ª CL PM
RICARDO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA; Nº. 171.226-4, SD 2ª
CL PM RODRIGO WARLEY ALVES DE ALMEIDA; Nº. 171.234-8,
SD 2ª CL PM RAFAEL FARIA GONÇALVES; Nº. 171.236-3, SD
2ª CL PM NATHAN DINIZ MOURA; Nº. 171.239-7, SD 2ª CL PM
PAULO RICARDO SÁ; Nº. 171.240-5, SD 2ª CL PM PEDRO GUILHERME FERREIRA GONÇALVES; Nº. 171.243-9, SD 2ª CL PM
PAULO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA; Nº. 171.251-2, SD 2ª CL
PM RENAN FELIPE DOS SANTOS FERNANDES; Nº. 171.254-6,
SD 2ª CL PM RICARDO VICTOR FERNANDES COUTO; Nº.
171.255-3, SD 2ª CL PM RAMON HENRIQUE GONÇALVES LIMA;
Nº. 171.258-7, SD 2ª CL PM RAFAEL SILVA PINTO; Nº. 171.262-9,
SD 2ª CL PM RODRIGO MARQUES ROSA; Nº. 171.264-5, SD 2ª
CL PM RENATA RIBEIRO BARBOSA REIS; Nº. 171.269-4, SD 2ª
CL PM TIAGO CORRÊA XAVIER; Nº. 171.271-0, SD 2ª CL PM
TIAGO AGUIAR PINALI; Nº. 171.274-4, SD 2ª CL PM TARCIZIO
LUCCAS LIMA; Nº. 171.275-1, SD 2ª CL PM VICENTE DE PAULA
MENDES DE SÁ FILHO; Nº. 171.281-9, SD 2ª CL PM VALTER
KENNEDY LEÃO DA SILVA; Nº. 171.282-7, SD 2ª CL PM VAGNER COSTA CIRINO; Nº. 171.286-8, SD 2ª CL PM WANDERSON
VIEIRA PAIVA; Nº. 171.290-0, SD 2ª CL PM WEVERTON MARTINS RIBEIRO; Nº. 171.291-8, SD 2ª CL PM WESLEY MOREIRA
DE SOUZA; Nº. 171.293-4, SD 2º CL PM WANDERLAN MARCEL
SILVA AMARAL; Nº. 171.295-9, SD 2ª CL MARCELO SILVEIRA
BATISTA; Nº. 171.297-5, SD 2ª CL PM LEONARDO CAIARES
PORTO; Nº. 171.300-7, SD 2ª CL HUGO RODRIGUES MARTINS
DE SOUZA. ATESTA que foram cumpridas todas as exigências previstas no artigo 3º, § 4º da Instrução de Pessoal no. 37, de 13Abr94, bem
como preenchidas todas as exigências contidas no Edital do Concurso.
Sete Lagoas, 28 de julho de 2016. JOÃO BATISTA DE FREITAS, MAJ
PM RESPONDENDO PELO COMANDO DO 25º BPM.
SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
– VIGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
– INCLUSÃO E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS DE MINAS – CFSd QPPM/2016-Interior – O
Tenente Coronel PM, Comandante do Vigésimo Terceiro Batalhão da
Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 173, c/c o artigo 282 e inciso IV, do
artigo 283, todos do Decreto Estadual nº. 11.636 (RGPM), de 29Jan69
e, em conformidade com o artigo 37, da Constituição da República
Federativa do Brasil, e artigos 119, 121 e 127 das Diretrizes de Educação da Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela Resolução 4.210, de
23Abr12, RESOLVE MATRICULAR no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar – CFSd QPPM/2016 e
INCLUIR no efetivo do Vigésimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar
de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 28
de julho de 2016, os Candidatos Civis abaixo relacionados, aprovados
no concurso público, consoante o disposto no Edital DRH/CRS nº. 10,
de 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais nº.
59, de 11 de agosto de 2015, que regula o processo seletivo para o provimento de cargo de soldado de 1ª classe do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2016: 1- Nr 169.911-5, SD
2ª CL BRUNO DIEGO DE LIMA NETO; 2- Nr 170.049-1, SD 2ª CL
JOÃO PAULO PONTES SILVA; 3- Nr 170.118-4, SD 2ª CL MARCEL
LIDUÁRIO VARGAS; 4- Nr 170.146-5, SD 2ª CL HENRIQUE PEGO
DA SILVA; 5- Nr 170.076-4, SD 2ª CL LEANDRO BESSA SILVA;
6- Nr 170.011-1, SD 2ª CL HUGO HENRIQUE SOARES DE ASSIS;
7- Nr 170.023-6, SD 2ª CL VALTEIR JÚNIO LÚCIO MENDONÇA;
8- Nr 170.053-3, SD 2ª CL KLAYTON HENRIQUE GOMES; 9- Nr
169.987-5, SD 2ª CL, FABRÍCIO OLIVEIRA DE LIMA SANTOS;
10- Nr 169.882-8, SD 2ª CL, PAULO HENRIQUE DOMINGOS; 11Nr 169.958-6, SD 2ª CL, DINEY CÉSAR DE OLIVEIRA; 12- Nr
169.861-2, SD 2ª CL, ACAUÃ TUPINAMBAS RODRIGUES; 13Nr 170.134-1, SD 2ª CL, LUIZ ALFREDO FURTADO NOGUEIRA;
14- Nr 170.115-0, SD 2ª CL, OTÁVIO LEITE GUIMARÃES; 15Nr 169.995-8, SD 2ª CL, THIAGO CUNHA; 16- Nr 169.963-6, SD
2ª CL, EDVALDO BARBOSA DE MELO; 17- Nr 170.000-4, SD 2ª
CL, THIAGO FERREIRA RODRIGUES; 18- Nr 169.902-4, SD 2ª
CL, PAULO HENRIQUE SANTOS; 19- Nr 170.048-3, SD 2ª CL,
VINICIUS RICHELLE DE OLIVEIRA SILVA; 20- Nr 170.004-6,
SD 2ª CL, GUSTAVO DA SILVA PEREIRA; 21- Nr 170.043-4, SD
2ª CL, VINICIUS CARVALHO LOPES; 22- Nr 169.957-8, SD 2ª
CL, ROMULO TOMAZ DE SOUZA; 23- Nr 169.927-1, SD 2ª CL,
BRUNO NOGUEIRA SANTOS; 24- Nr 170.080-6, SD 2ª CL, JORGE
HENRIQUE FELIPE SANTANA; 25- Nr 170.078-0, SD 2ª CL,
LUCAS ADLER SILVA; 26- Nr 169.962-8, SD 2ª CL, SILAS TOLENTINO DE CAMPOS; 27- Nr 169.993-3, SD 2ª CL, GUILHERME
MALTA RODRIGUES DE SOUZA; 28- Nr 169.940-4, SD 2ª CL,
ROBERTO FRANSCISCO DA SILVA; 29- Nr 170.094-7, SD 2ª CL,
LUIZ RAFAEL BARBOSA; 30- Nr 169.908-1, SD 2ª CL, RICARDO
HENRIQUE BESSA; 31- Nr 170.065-7, SD 2ª CL, WESLEY EUSTÁQUIO DA COSTA; 32- Nr 170.067-3, SD 2ª CL, WILLIAN CÉSAR
DE ANDRADE; 33- Nr 169.947-9, SD 2ª CL, ROGGER DIOGO SANTOS; 34- Nr 170.109-3, SD 2ª CL, MATHEUS PECNITO ALVES; 35Nr 169.867-9, SD 2ª CL, PABLO MICHEL SILVA ALVES; 36- Nr
170.039-2, SD 2ª CL, JOÃO PAULO PINTO; 37- Nr 169.994-1, SD 2ª
CL, FREDERICO FELIPE COUTINHO SIMÕES; 38- Nr 169.921-4,
SD 2ª CL, RICHARD RUNGUE PIMENTA LEITE; 39- Nr 169.860-9,
SD 2ª CL, PAULO FERNANDO FERREIRA; 40- Nr 170.008-7, SD
2ª CL, GUSTAVO COSTA CARDOSO; 41- Nr 169.922-2, SD 2ª CL,
BRUNO DO COUTO ROSA; 42- Nr 170.052-5, SD 2ª CL, JOÃO
RAFAEL CRUZ; 43- Nr 169.986-7, SD 2ª CL, FILIPE FIGUEIREDO
PEREIRA; 44- Nr 170.020-2, SD 2ª CL, TIAGO SOUTO DE OLIVEIRA; 45- Nr 170.010-3, SD 2ª CL, THIAGO PIO DOS SANTOS;
46- Nr 169.891-9, SD 2ª CL, BRENO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
FERREIRA; 47- Nr 170.032-7, SD 2ª CL, IURY FABIAN DE OLIVEIRA; 48- Nr 169.917-2, SD 2ª CL, RICARDO JUNIOR NUNES DE
AGUIAR; 49- Nr 170.025-1, SD 2ª CL, JACQUES BROOMAYKER
DE LIMA MARTINS MAGALHÃES; 50- Nr 169.944-6, SD 2ª CL,
DIEGO HENRIQUE FARIA DOS SANTOS; 51- Nr 169.889-3, SD 2ª
CL, PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA; 52- Nr 170.009-5, SD
2ª CL, THIAGO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA; 53- Nr 170.093-9,
SD 2ª CL, WISLEI DE BRITO FERNANDES; 54- Nr 169.943-8,
SD 2ª CL, BRUNA MENDES TEODORO; 55- 169.934-7, SD 2ª CL,
ROSANA SILVA QUADROS; 56- Nr 169.959-4, SD 2ª CL, MONIQUIANE CORREA BOUSSADA; 57- Nr 169.893-5, SD 2ª CL,
ELAINE CRISTINA MORAIS QUADROS; 58- Nr 169.915-6, SD 2ª
CL, FLAVIA LOPES MAMEDE; 59- Nr 165.197-5, SD 2ª CL, IZABELE MARA SILVA. ATESTA que foram cumpridas todas as exigências previstas no artigo 3º, § 4º da Instrução de Pessoal nº. 37, de
13Abr94, bem como preenchidas todas as exigências contidas no Edital
do Concurso. Divinópolis, 28 de julho de 2016. MARCELO CARLOS
DA SILVA, TEN-CEL PM COMANDANTE DO 23º BPM.
14º REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 25º
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - INCLUSÃO E MATRÍCULA
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE
PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CFSD
QPPM/2016-Interior – O Major PM, Respondendo pelo Comando do
25º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso XXXIll, do artigo 173, c/c o artigo
282 e inciso IV, do artigo 283, todos do Decreto Estadual nº. 11.636
(RGPM), de 29Jan69 e, em conformidade com o artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e artigos 119, 121 e 127
das Diretrizes da Educação de Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela
Resolução 4.210, de 23Abr12, RESOLVE MATRICULAR no Curso de
Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar – CFSd
QPPM/2016 e INCLUIR no efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar
de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 04 de
agosto de 2016, os Candidatos Civis, EXCEDENTES abaixo relacionados, aprovados no concurso público, consoante o disposto no Edital
DRH/CRS nº. 10, de 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais n°. 59, de 11 de agosto de 2015, que regula o processo
seletivo para o provimento de cargo de soldado de 1ª classe do Quadro
de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2016: Nº.
171.675-5, SD 2ª CL PM LUIS AUGUSTO DE JESUS FERREIRA;
Nº. 171.569-7, SD 2ª CL PM ELITON SILVÉRIO PEREIRA; Nº.
171.570-5, SD 2ª CL PM LUCAS RIBEIRO GOMIDE; Nº. 171.572-1,
SD 2ª CL PM JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA; Nº. 171.574-7,
SD 2ª CL PM DOUGLAS PATRICK DE O CECONELLO; Nº.
171.576-2, SD 2ª CL PM JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO NETO; Nº.
171.578-8, SD 2ª CL PM FERNANDO DOS SANTOS FERNANDES;
Nº. 171.581-2, SD 2ª CL PM GABRIEL CHRISTOFORO SILVA; Nº.
171.578-8, SD 2ª CL PM FERNANDO MÁRCIO DA COSTA REIS;
Nº. 171.584-6, SD 2ª CL PM VICTOR CHAGAS DE CASTRO; Nº.
171.585-3, SD 2ª CL PM HUGO JORDÃO DUARTE; Nº. 171.587-9,
SD 2ª CL PM ANGEL MARCOS DE MEDEIROS; Nº. 171.588-7, SD
2ª CL PM HELBERT DUTRA NASCIMENTO; Nº. 171.589-5, SD
2ª CL PM GILBERTO MOREIRA MARTINS; Nº. 171.590-3, SD 2ª
CL PM EDVALDO LUIS FERNANDES; Nº. 171.623-2, SD 2ª CL
PM WILSON FELIPE DE MORAIS. ATESTA que foram cumpridas
todas as exigências previstas no artigo 3º, § 4º da Instrução de Pessoal no. 37, de 13Abr94, bem como preenchidas todas as exigências
contidas no Edital do Concurso. Sete Lagoas, 04 de agosto de 2016.
JOÃO BATISTA DE FREITAS, MAJ PM RESPONDENDO PELO
COMANDO DO 25º BPM
SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
– VIGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
– INCLUSÃO E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS DE MINAS – CFSd QPPM/2016-Interior – O
Tenente Coronel PM, Comandante do Vigésimo Terceiro Batalhão
da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que são