Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade - Centro Sul/ Instituto Estadual de Florestas Comunicamos ao autuado, relacionado abaixo, a decisão de 1º instância assinada pelo Supervidor Regional da URFBio Centro Sul/ IEF. Autuado DEER-MG AI nº 88971/2018 Valor R$ 1.130,32 Decisão Def. Parcial Nos termos do art. 44, do Decreto nº 47.833/ 2018, o recurso deverá ser interposto no prazo de trinta dias, contados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, e tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Polícia Militar de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Ofi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DO DIRETOR-GERAL Justifica Atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTE O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Turmalina Turmalina O Ninho - Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente- AMCA APJ- Aprender Produzir Juntos CEVIDA Centro pop Teofilo Otoni Habilitado Habilitado Habilitado Habilitado Associação Comunitária dos Moradores doBairro TÉOFILO ROCHA (AV JOAO XXIII) Não Habilitado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 28 de dezembro de 2021, às 15horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Thadeu Carneiro da Silva. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instala�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Nº 001/2019 - referente ao Convênio nº 449/2011/PCPR/MG. Celebrante: Estado de Minas Gerais representado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, CNPJ n° 04.888.232/0001-89. Interessada: Associação dos Moradores das Comunidades reunidas do Jacaré, CNPJ n° 01.596.664/0001-28. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Nº 001/2019 - referente ao Convênio nº 449/2011/PCPR/MG. Celebrante: Estado de Minas Gerais representado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, CNPJ n° 04.888.232/0001-89. Interessada: Associação dos Moradores das Comunidades reunidas do Jacaré, CNPJ n° 01.596.664/0001-28. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo disc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent