Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 relator, para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 16.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 21.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Cota da Sessão do dia 23.03.2017: “Adiado para a Sessão do dia 28.03.2017”. Julgado:“Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 apelo de JOABE OLIVEIRA DE ALMEIDA, com efeitos extensivos a IGOR CAMILO DE ASSIS e PIERRE DOS SANTOS OLIVEIRA, para declarar extinta a punibilidade pela prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos apelos de ANTÔNIO DA SILVA DIAS e MAGNO DA SILVA BARROS, nos termos do voto do relator. Fez sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina/MG, nos Autos da Ação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0439, Luiz Fernando Laurino, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/10/2015. 0540, Paula Regina Fonte Boa Pinto, Defensor Público de Classe Final, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/10/2015. 0147, Robson Mendonça da Silva, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/10/2015. 0604, Sergio Augusto Riani do Carmo, Defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo escritório seccional do IMA onde ocorra o evento e sujeição às penalidades previstas na Portaria nº 1360, de 13 de dezembro de 2010, garantida a ampla defesa ao habilitado antes da aplicação de tais sanções;” Art. 3º - O caput do artigo 25, da Portaria nº 1.391, de 06 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 25 - Para ingresso no recinto dos Eventos Pecuários, os an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores públicos: ATO Nº 125/2020 904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Técnico da Defensoria Pública, III/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020. ATO Nº 130/2020 903.593-2, Thais Ferreira de Melo Burrel, Analista da Defensoria Pública, II/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores públicos: ATO Nº 125/2020 904.880-2, Lussani Delamari Theodoro, Técnico da Defensoria Pública, III/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020. ATO Nº 130/2020 903.593-2, Thais Ferreira de Melo Burrel, Analista da Defensoria Pública, II/G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Transportadora Contorno Ltda HBZ-0481 L027751843 683-11 23/12/2013 08:29 Transportes E Logistica Ml Sa GVE-6020 L030266220 745-50 24/12/2013 10:56 Tulio Jose Da Silva OPO-3094 L030265335 745-50 24/12/2013 12:35 Valdilene Bras De Miranda GLC-6999 L030265729 745-50 24/12/2013 15:33 Valecar Loc Veiculos Ltda OPN-7096 L030264968 745-50 24/12/2013 12:45 Vania Mara Alves Venturelli MRA-2332 L030265058 745-50 24/12/2013 14:37 Veronica Gonc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 078/2018 Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e considerando a Resolução 89/2015, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição de defensores pú