Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 447 160 Recorrido : JAILSON ANDRADE SILVA DEFENSOR PÚBLICO - FABIO P. ROCHA Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO RECURSO INOMINADO 92-31.2008.8.06.0009/1 - JUIZADO ESPECIAL - 16ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - PIEDADE Recorrente : CONDOMINIO EDIFICIO TARSIS E CAMPINA GRANDE Rep. Jurídico : 21540 - CE MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYB Recorrido : MARIA HELENA MOURA DE VASCONC

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 494 105 50539-26.2003.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA Apelante : OTAVIANO PINHEIRO DA SILVA Rep. Jurídico : 11229 - CE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR DATIVO - CESAR DE BARROS LIMA Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 519-61.2005.8.06.0032/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COM

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2708 COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS PROCESSO: 0800307-31.2020.8.14.0073 REQUERENTE:AURINEY LOPES SILVA REQUERIDA:HUDIRLEY LOPES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Autos nº: 0800307-31.2020.8.14.0073 Ação: CURATELA/INTERDIÇÃO E CURATELA Requerente: AURINEY LOPES SILVA Defensor P�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1034 75 Recorrido : CICERA MENDES RODRIGUES Rep. Jurídico : 7616 - CE EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE Relator(a): Juiz(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 11317-02.2011.8.06.0055/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrido : FRANCISCO GLAUBIO SOUZA ALVES Rep. Jurídico : 19593 - CE FRANCISCA RO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 Rep. Jurídico : 21240 - CE TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO 511-79.2008.8.06.0129/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : FRANCISCO EDNALDO DE SALES Rep. Jurídico : 9227 - CE PAULO ROGERIO ROCHA Apelado : JUSTI�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 Advogada : OAB 13230/AL - Rayanni Mayara da Silva Albuquerque Advogado : OAB 4642/AL - José Carlos de Oliveira Ângelo 07/10/19 14:00 : Instrução e Julgamento Processo: 0701729-93.2017.8.02.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Tentativa de Homicídio Indiciante : Policia Civil do Estado de Alagoas Mini

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 560 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ COMUNICADO REFERENTE SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A Secretaria Geral da UPJ das Turmas Penais do TJ/Pa, torna público a quem possa registrar interesse, e em especial a Exma. Sra. Advogada Ana Carla Cunha da Cunha - OAB 7485 (esteve presente sala de ambiente virtual), que conforme determinação do Exmo. Des. MILTON NOBRE, P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 57 pois prevalece, nesta fase processual, o princípio in dubio pro societate, sendo o seu julgamento de competência do Tribunal do Júri. 5. Recurso conhecido e desprovido. Preliminar rejeitada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito nº 0003914-79.2013.8.06.0000, em que é recorrente Luciano Almeida Pinheiro e recorrida a Justiça Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 769 34396-62.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JOSE FRANCA BARBOSA DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a): Juiz(a) ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 35632-49.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Ap

Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7396/2022 - Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 167 COMARCA DE RURÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 0800094-54.2022.8.14.0073 Ação: PEDIDO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Requerente: DELFINA DA ROCHA SILVA Defensor Público: DR. PLINIO TSUJI BARROS Interditando: ROBERTO SILAS ROCHA SILVA Data/Hora/Local: Vara única de Rurópolis; em 09.06.2022, às 09h24min. 2.PRESENTE(S): Juiz(a) de Direito: DRA. J