Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 114861-8 , 2º SARGENTO PM QPPM WALLACY ANGELO BATISTA , da 8 CIA PM IND , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a partir de 08/12/2021 114936 -8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE TADEU FOUREAUX , do 34 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de 27/12/2021 114971-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ITAMAR BARBOSA DA SILVA , do 36 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de 28/12/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.687/CAP/21 E.C.R.O – MASP - 546.723-8 – PROCESSO SEI Nº 1510.01.0207778/2020-73 - CONSELHEIRA RAPHAELA NERY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MATHEUS SOUZA FONSECA, MASP 1477033-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100274 , de recrutamento amplo, para chefiar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo II – as jornadas de trabalho cumpridas em regime de plantão; III – as jornadas de trabalho desenvolvidas em atividades externas; IV – as situações que envolvam motivo de relevante interesse público. Art. 23 – Deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar quando detectados indícios de favorecimento, irregularidade ou fraude na apuração e no controle de frequência do servidor, podendo acarret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR DIRETOR TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de recursos Humanos da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, instaura os seguintes Processos Administrativos nos termos da Lei n º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo LEIA-SE: DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria Franca Caetano Batista. DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ José Mauro de Vasconcelos - Contagem, o nº 167982-8, PEB, Paloma Aparecida da Silva. DESIGNAR, a partir de 01jul22, até 30jun24, para o cargo de Diretor Pedagógico, D-I, do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 2330.01.0001205/2019-07, instaurado através da Portaria de Instauração IPEM n° 44/2019, cujo extrato foi publicado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, àservidora: Cristiane Moreira de Souza - Masp 1266338-1, GGOV,referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 117965-4 , 1º SARGENTO PM QPPM LUCIANO NOVAIS COELHO , do 11 BPM , a partir de 16/05/2021 , e sua transferência a partir de 17/05/2021 119015-6 , 1º SARGENTO PM QPPM FERNANDO FULGENCIO , do 37 BPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 121956-7 , 1º SARGENTO PM QPE LUCIANO CONCEICAO DA PAZ , do CAA-1 , a partir de 09/06/2021 , e sua transferência a partir de 10/06/2021 123644-7 , 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 27/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto n�