Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Roselia Lorentz Miranda Khouri HLB-7271 L030355992 746-30 Rosemary Bruno Costa OCY-6667 L030356378 745-50 Rosemary Fatima Barbosa GSI-0207 L030354811 745-50 Roseni Aparecida De Melo HIO-0002 L030358167 745-50 Rosiane Chagas CRP-0585 L030356042 745-50 Rosiani Ipolita Leao HFB-2814 L030356647 745-50 Rosilene De S Nascimento Cruz HLU-5955 L030358426 745-50 Rosilene Goncalves Flor OPI-9758 L030356864 745-50 Rosilene Lemos Matos GWM-9967

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reinaldo Epitacio Teixeira 2281659967 4738041/2016 285763/2017 30 Dias Rogerio Da Cruz Santos 649294777 3704445/2015 283980/2017 30 Dias Marilda Rocha1448397323 3534848/2014 283990/2017 30 Dias Marcio Monteiro 517488000 3842512/2015 284220/2017 30 Dias Vinicius Fiuza Fabri 1741389524 4714597/2016 284817/2017 30 Dias Bruno Mendes Ribeiro 4176402659 4715013/2016 284928/2017 30 Dias Maria Da Cunha Pinto Colares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 564, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens: “ 788 Vidro Descartável 300ml Devassa 789 Vidro Retornável 300ml Devassa 790 Vidro Descartável 300ml Bohemia 838 Pale Ale / 14 Weiss / Aura / Vienna 791 Lata 300 a 360ml Brahma Extra Lager 792 Lata até 269ml Desperados 793 Lata até 269ml Heineken 794 Vidro Descartável 301 a 375ml Heineken (330ml) Art. 3º O Anexo II da Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carvalho Filho – PEB – 1 - Guanhaes - 15 - 18/04/2016 A 02/05/2016 24ª SRE - Nova Era, 12321907 Rosangela Goncalves Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 13/04/2016 A 16/04/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DA PRORROGAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL VINCULADAS A PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Art. 33 – A prorrogação do prazo de validade da autorização para intervenção ambiental vinculada a processo de licenciamento ambiental estabelecida nos §§1º e 2º do art. 8º do Decreto nº 47.749, de 2019, se aplica a todas as autorizações para intervenção ambiental vigentes na data de publicação do referido decreto, ou emitidas a