Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio n° 789063/2013, firmado em 1º de novembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Esportes e o Ministério da Justiça, no valor de R$153,62 (cento e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A Química: Química Inorgânica - 8.3.3 (40 Horas) Bocaiúva CPF 02473384193 Nome Fernanda Bottega Classificação Vaga Christina 2° MC 2438 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 11 2014, as seguintes candidatas para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2016. Palácio Tirade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo DECRETO NE Nº 395, DE 25 DE JULHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. OGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016, a prorrogação da disposição de ANTÔNIO CARLOS JUSTE, MASP 383152-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, ao Município de Três Marias/ Centro de Saúde de Três Marias, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016, a prorrogação da disposição de ROSANGELA BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 mês a contar de 08/10/2016. MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 mês a contar de 01/02/2016. MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses a contar de 01/01/2016. MASP.668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, 03 meses a contar de 02/05/2016. MASP.945.874-6, Sandra Custódio Camilo Faria, 01 mês a contar de 10/04/2016. MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03377983 Maura Maria Marques – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 158.I, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 03813839 Caio Magno Moreira Leal – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 09036708 Simone Ferreira Barbosa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: de provimento em comissão DAD-9 JD1100095, de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Gestão das Medidas de Meio Aberto da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA VICE-GOVERNADORIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Miranda Gazolla – PEB – 3 - Contagem - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13276936 Nilcymara Cristina Nunes – ATB – 2 Belo Horizonte - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13410766 Janine Bianchi – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 158.I, 14054134 Giselle Christina Pereira e Pereira – ATB – 1 - Betim - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14269757 Fausto Morais Costa – PEB – 1 - Contagem - 2 - 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 23/01/2018 - 158.I, 10795102 Erika Michelle de Oliveira – ASP – 3 Betim - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 11177045 Wan