Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2179 do réu, mantinha a qualidade de segurado, e cumpriu a carência exigida para o benefício, na forma preconizada pelo artigo 15, inciso I, da Lei de Benefícios da Previdência Social. Acrescento que a qualidade de segurado do autor e o cumprimento da carência exigida para o benefício são pontos incontrove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 277 partes na produção de prova oral, esclareçam se querem depoimentos pessoais e informem em qual Comarca suas testemunhas serão ouvidas. 4. Em que pese a prova produzida antecipadamente (fls. 30/34), digam as partes se os pomares dos réus estão exatamente como se encontravam nas safras 2006/2007, 2007/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2997 investido na poupança. Os juros moratórios são devidos a partir da citação, conforme requerido na inicial, sendo desnecessária a apreciação da impugnação apresentada pelo Banco. De qualquer forma, trata-se de obrigação contratual, cujo descumprimento se deu na data do aniversário da poupança, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1568 do INSS e remessa oficial a que se dá provimento. (TRF - 3ª Região, Primeira Turma, Apelação Cível 730557, Rel. Juiz Rubens Calixto, DJU 09/10/2002) A qualidade de segurado e a carência para os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxíliodoença são pontos incontroversos, sem impugnação esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1310 a exequente providenciar a indicação de bens passíveis de penhora, tendo em vista que o Sr. Oficial de Justiça quanto da tentativa de constrição não localizou conforme certidão de fls. 26 verso.(consta certidão da Serventia que o presente feito foi apensado ao n. 1521/09) - ADV DOMINGOS IZIDORO TRIVELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1058 PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requerido no pagamento de R$ 1.306,11, devidamente atualizado pelos índices da caderneta de poupança e acrescido também dos juros legais de 1% devidos a partir da citação. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Para fins de recurso inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2525 Apelação nº 1000505-54.2018.8.26.0127, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, j. 30.10.2018). Ademais, autor requereu o julgamento antecipado às fls. 73. Verifica-se que a parte ré foi citada (fls. 71) e deixou transcorrer o prazo legal sem apresentação de contestação, ense

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1081 1º/05/90. Na forma do histórico supra, somente a partir do segundo aniversário da caderneta de poupança após a edição da Medida Provisória nº 168/90, sobreveio o convívio com dois regimes diferentes: os valores depositados e inferiores a cinqüenta mil cruzados novos, convertidos em cruzeiros, permaneceram na conta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:005/2017 - O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:005/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação do município de Sardoá - MG. A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – Terça-feira, 06 de seTembro de 2016 Varela nº 977. A visitação ocorrerá no mesmo local nos dias 12/09/16, 13/09/16, 14/09/16, 15/09/16 e 16/09/16. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911 ou direto com a leiloeira pelo Tel (31) 3011-4200 ou pelo site www.lilianportugal.com.br. (Ass.) – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Jordana Teixeira da Luz. 4 cm -05 876001 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE WENCESLAu BrAZ/ mG.EXTrATO ATA dE rEGIsTrO dE PrEçOs . referente ao Proc. nº