TJMG 06/09/2016 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – Terça-feira, 06 de seTembro de 2016
Varela nº 977. A visitação ocorrerá no mesmo local nos dias 12/09/16,
13/09/16, 14/09/16, 15/09/16 e 16/09/16. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911 ou direto com a leiloeira pelo Tel (31) 3011-4200 ou pelo
site www.lilianportugal.com.br. (Ass.) – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Jordana Teixeira da Luz.
4 cm -05 876001 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE WENCESLAu BrAZ/
mG.EXTrATO ATA dE rEGIsTrO dE PrEçOs . referente ao
Proc. nº 044/2016-Pregão Presencial nº 027/2016. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos, exclusivamente de Me, Epp
ou Mei, Ata nº 064/2016 com a empresa: MULT FARMA LTDA, valor
total: R$ 163.810,00 e Ata nº 065/2016 com a empresa: TS FARMA
LTDA, valor total: R$ 449.638,00. Vigência 01/09/2016 a 01/09/2017.
Geraldo magela Eloi - Prefeito .
2 cm -05 875952 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG- Aviso de
licitação: Pregão Pres . 034/2016, Contratação de empresa p/ confecção de materiais gráficos p/ a Sec. de Turismo e Cultura, mediante fornecimento único. Abertura: 20/09/2016, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Antônio
Brandão-Prefeito .
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CÂmArA muNiCiPAL DE PArAoPEBA/mG - EXTrATO dE
PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03/2016 – CÂMARA
muNICIPAl dE PArAOPEBA/mG . Considerando a apresentação de
recurso na etapa de Proposta de Preços interposto pela empresa HG
Engenharia Ltda – CNPJ: 12.077.326/0001-04, o Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições, faz publicar a abertura do
prazo de 05 dias úteis para contrarrazões. Paraopeba, 02 de setembro de
2016. Guilherme Rodrigues Rocha (CPL).
2 cm -05 876035 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FrANCiSCo DumoNT/mG
– Processo Licitatório Nº 072/2016 - Pregão Presencial Nº 060/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09:00h do dia 21/09/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a R.
Frey Henrique, nº 99B, B.Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação
destinada a “registro de Preço - Pregão Presencial – Tipo menor Preço
por Item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de saúde”. Informações pelo telefone: (38) 37331123 ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
2 cm -05 876195 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo ANTÔNio Do
JACiNTo/mG- EXTrATO dE ATA dE rEGIsTrO dE PrEçOs
Nº 047/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 022/2016 – Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Utensílios de Cozinha, Material de Limpeza, Material de Expediente e Armarinho Em Geral Para
manutenção das Atividades das secretarias municipais . Contratado:
JurACA BANdEIrA dA rOCHA-mE, CNPJ: 02 .946 .005/0001-37,
Vigência: 30/08/2016 ate 31/12/2016, Valor: R$ 350.900,60. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 022/2016 – Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios, Utensílios de Cozinha, Material de Limpeza, Material
de Expediente e Armarinho Em Geral Para Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais. Contratado: LEANDRO VIEIRA DE
OLIVEIRA – ME, CNPJ: 07.479.369/0001-78, Vigência: 30/08/2016
ate 31/12/2016, Valor: R$ 226.592,50. Emerson P. Ruas – Prefeito
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DAS miSSÕES/
mGEXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref: Processo nº
063/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 Data da Entrega: 26 de
Setembro de 2016, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 26 de Setembro de 2016, até às 09:00 horas. O Município de SÃO
JOÃO dAs mIssõEs, Estado de minas Gerais, sediada na Praça
Vicente de Paula, 300, centro, torna público, para conhecimento dos
interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade
acima inscrita, tendo como objeto a CONTrATAçÃO dE EmPrEsA
EsPECIAlIZAdA PArA EXECuçÃO dE OBrA dE rEFOrmAs
DAS UBSs DE RANCHARIA, PINDAÍBA E SUMARÉ NESTE
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES. A licitação do tipo
Menor Preço, Empreitada por Lote, sendo 03 lotes; (UBS RANCHARIA/ PINDAÍBA/SUMARÉ). O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal
8 .666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital . O
inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura municipal ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0052/2007, para CONTrATAçÃO dE EmPrEsA PArA rEAlIZAÇÃO DO CAMPEONATO INDÍGENA XACRIABÁ DE FUTEBOL A
SER EXECUTADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 3227/
sEEsP no dia 27/09/2016 . O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de são João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões
(MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes .mg .gov .br . PrEGÃO PrEsENCIAL Nº 022/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
– MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da lei 10 .520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO
dE mATErIAl mÉdICO-HOsPITAlAr Em ATENdImENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO no dia
28/09/2016 . O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de são João das missões, Praça
Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP:
39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br.. PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço por item, nos termos da lei 10 .520/02, 8 .666/93 e
do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDImENTO A sms E Em ATENdImENTO O CONsElHO TuTElAr
/ smAs no dia 29/09/2016 . O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de são João das
Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões
(MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8146 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes .mg .gov .br . são João das missões
– MG, 05 de Setembro de 2016. Leila Aparecida de Souza - Super. de
sessão de Adm . e materiais .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muriAÉ/mG- PrOCEssO dE
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina
o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICAR
o processo de Inexigibilidade nº 008/2016. Objeto: Prestação de serviço
de show artístico musical com o artista “Juninho Black” na realização
da 61ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Muriaé, no
dia 07 de setembro/2016 - Contratada: KMJ Comunicação Ltda - Valor:
R$10.000,00 - Recurso orçamentário: Red. 1.705 Dotação 02.18.02.2
3.695.0011.1.017.3390.3900 - Amparo no Art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal de Muriaé.
3 cm -05 876260 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoCAiuVA/mG- . EXTrATO
DE CONTRATO. Proc. Lic. 45/16, PP 29/16. Objeto: Aquisição Padrão
Trifásico. Cont. nº. 63/16. Parte: CEL Central Elétrica Ltda- EPP. Vr.
R$ 4.980,00. Vigência: 31/12/16. = EXTRATO TERMO ADITIVO.
3° Termo Aditivo Cont . n° . 69/13 . Proc . lic . 78/13 . PP 57/13 . Objeto:
Cont. Advogado em Belo Horizonte. Parte: Paula Ferreira Tourinho.
Prorrogado prazo p/ 29/08/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG- Aviso de
Licitação Pregão 40/2016. A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG,
torna público que fará realizar Licitação Pública para o registro de
preço de hora/homem para prestação de serviços mecânicos de lanternagem a serem executados nos veículos e máquinas pertencente a frota
do Município. os envelopes deverão ser entregues até o inicio da sessão
Pública que ocorrerá às 13 horas do dia 21/09/2016, na sede da Prefeitura Municipal de Espera Feliz. Processo 171/2016 pregão 40. O Edital
completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura e na home
page: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida. Prefeito municipal .
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CÂmArA muNiCiPAL DE TrÊS PoNTAS – mG.AVISO DE
LICITAÇÃO Nº. 049/2016 – CONCORRÊNCIA N°. 001/20016. A
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG, com sede administrativa na Praça Prefeito Francisco José de Brito, nº 82, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o
presente certame, na modalidade CONCOrrÊNCIA, do tipo mENOr
PrEçO, sob o regime de empreitada por preço GlOBAl, regido pela
Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de reforma do Prédio da Câmara Municipal de Três Pontas,
localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n°. 82, Centro,
Município de Três Pontas local onde o edital encontra-se disponível,
de 2ª a 6ª feira, bem como no sítio eletrônico http://www.camaratrespontas .mg .gov .br/licitacoes/em-aberto, sendo a entrega e abertura dos
envelopes nº 1 “DOCUMENTAÇÃO” e n.º 2 “PROPOSTA” agendada
para o DIA 11/10/2016, às 09 HORAS, Três Pontas, 05 de SETEMBrO de 2016, BEATrIZ lImA PIEdAdE, Presidente da Comissão
Permanente de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuZ/mG.PREGÃO nº 028/2016.
A Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização de
processo licitatório PRC nº. 0819/2016. Pregão nº 028/2016. Objeto:
“Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para estruturação dos serviços municipais de saúde, destinados exclusivamente
à assistência a saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional em
atendimento ao convenio nº 1759/2014, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor
do SUS/MG/FES e o Município de Luz/MG”. Tipo: Menor preço por
item. Abertura: 22.09.2016 ás 08:00 horas. Local: Depto de compras da
Prefeitura de Luz-MG, situada a rua 16 de março, 172 - Centro - Luz/
MG. Inf. (37)3421-3030, ramal 40, de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG,
01.09.16. www.luz.mg.gov.br. Sandra L. Ferreira Costa - Pregoeira.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo Do PArAÍSoAviso de Licitação Processo Licitatório nº 059/2016 P.P. 036/2016
r .P .026/2016,Contratação de empresa para fornecimento de Hortifruti para atender as diversas Secretarias do Município, a realizar no
dia 21.09.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito municipal .
Prefeitura municipal de são João do Paraíso - Aviso de licitação Processo Licitatório nº 060/2016 P.P. 037/2016 R.P.027/2016, Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CmEd constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), para atender à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
22.09.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail:
Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito
municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoANÉSiA-mG- PrEGÃO PrESENCIAL RP Nº0008/2016. Torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial
para Registro de Preços nº. 0008/2016, Processo Administrativo nº.
0018/2016, menor preço, julgamento por item. Cujo objeto é a Seleção de empresa na para registro de preços para aquisição parcelada e
eventual de sementes de Mombaça e Brachiaria, conforme anexo I do
edital . Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão
ser entregues até as 9h00min do dia 19/09/2016 na sede da Prefeitura
Municipal na Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro. A sessão terá início
às 9h15min. Maiores informações (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 05 de
setembro de 2016 . Tatiane Carla Ferreira, Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CorAÇÃo DE JESuS: Proc .
Lic. nº 57/2016, PP nº 37/2016. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação, conforme as especificações constantes no termo de referência –
Anexo I do Edital. abertura da sessão: 20/09/2016 às 08h00min. edital
e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei Auler ramos veloso. Pregoeiro oficial
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAÚBA/mG- Extrato de Contrato - Tomada de Preços n.º 005/2016 – PRC n.º 035/2016. Objeto:
contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de calçamento em alvenaria poliédrica nas Ruas Renato Demolinari e Oscar Filgueiras Filho no Distrito
Industrial no município de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio
SETOP/MG n.º 5191000665/2016. Contrato n.º 088/2016. Valor Global: R$ 187.966,10 (cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e
seis reais e dez centavos). Empresa contratada Engfire Projetos Ltda
– ME, CNPJ n.º 21.214.535/0001-35. Data de assinatura: 05/09/2016.
Vigência: 05/09/2016 à 04/12/2016. Piraúba-MG, 05 de setembro de
2016 . maria Aparecida roberto Ferreira – Prefeita municipal .
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CÂmArA muNiCiPAL DE CArEAÇu/mG -Extrato do Contrato Nº 03/2016. Contratada: Construtora Camargo & Ribeiro Ltda.
Objeto: Execução da 2ª etapa da obra de construção civil da nova sede
do Legislativo. Valor: R$ 119.338,66 (cento e dezenove mil, trezentos
e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Ficha 06. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ForTuNA DE miNAS/mG
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço 01/2016 - Processo Licitatório
032/2016. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2016. Objeto:
Conclusão da Obra da UBS - Unidade básica de Saúde tipo II do Programa Requalifica UBS Ministério da Saúde. Sessão de recebimento
dos envelopes 23/09/2016 com protocolo até às 08:30hs, na Prefeitura.
O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av . renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
melo Guimarães, Presidente da Comissão de licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG – T. P. nº 019/2016
- Pref. Serro torna público P. nº 421/2016 - T. P. nº 019/2016, Referente à contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da
Igreja do rosário no distrito de são Gonçalo em atendimento a secretaria Municipal de Turismo deste Munícipio. Entrega de envelopes até
as 09:00 do dia 21/09/2016 . Abertura das propostas dia 21/09/2016 às
10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
daniela C . rabelo leão simões - Presidente da Comissão .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mGProc. 081/2016 - PP p/ RP 035/2016. Objeto: Aquisição de pó traçado
e emulsão asfáltica para atender a demanda da secretaria municipal de
Obras e serviços. Contratadas: JLX Mineração S/A. V: R$7.851,36 /
EMAM Emulsões e Transportes LTDA. V. R$ 28.050,00. Vigências:
17/08/2017 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- Aviso de licitação
- Processo licitatório nº 083/2016 - Pregão Presencial nº 038/2016 - A
Prefeitura Municipal de Manga - MG, torna público o aviso licitação
objetivando a aquisição de material didático, de expediente, acondicionamento e embalagens, para diversas secretarias do municipio de
Manga/MG. Abertura dos envelopes dia 22/09/2016 ás 09h00min. Interessados manter contato através do E-mail cpl.manga@yahoo.com.br
ou diretamente na sede da Prefeitura municipal no endereço Praça Presidente Costa e silva, 1 .477 - Centro - CEP 39 .460 .000 . manga- mG, 05
de Setembro de 2016. Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira Municipal.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG- Inexigibilidade
nº 025/2016 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 084/2016
Inexigibilidade nº 025/2016. O Município de Manga/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei nº.8.666/93, a contratação direta com a banda Rodrigo Veríssimo e Banda, no valor de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para o dia 07/09/2016. Em Manga/MG,
para festa da semana da Cidade . manga-mG, 05/09/2016 . Anastácio
Guedes saraiva . Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Inexigibilidade nº
024/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . declaração de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 082/2016 Inexigibilidade nº 024/2016. O Município de Manga/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei nº.8.666/93, a contratação
direta com a banda Tempero do Céu, no valor de R$ 4.950,00 (Quatro
mil novecentos e cinquenta reais) para o dia 08/09/2016. Em Manga/
mG, para festa da semana da Cidade . manga-mG, 05/09/2016 . Anastácio Guedes saraiva . Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL XAViEr CHAVES/
mG.Torna público o aditamento da Tomada de Preço Nº 01/2014, até
30 de novembro de 2016 por força da resolução nº 016 de 29 de junho
de 2016 do SETOP. Coronel Xavier Chaves, 02 de setembro de 2016
- Helder sávio silva .
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Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU–MG.
EdITAl dE NOTIFICAçÃO
(Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e Lei Federal
nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de minas Gerais, na forma da
lei, etc . . .
FAZ SABER a todos os interessados que a ALDO CORREIA BARBOsA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado na
Fazenda Angical, Paracatu-MG, portador da C.I sob o nº.34817177555334-SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº.477.790.716-34; PAULO
rOsA dE ArAuJO, brasileiro, separado judicialmente, caseiro, residente e domiciliado na Fazenda Rancho Grande, portador da C.I sob o
nº.MG-2.993.408-SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº.496.056.236-68;
DEVANIR DE OLIVEIRA BRAGA, brasileiro, solteiro, agricultor,
residente e domiciliado na Fazenda Ruela ou Creoulas, Paracatu-MG,
portador da C.I sob o nº.1.140.348-SSP/DF e inscrito no CPF sob o
nº.642.676.106-06; IVANIN FERNANDES DO COUTO, brasileiro,
solteiro, caseiro, residente e domiciliado na Fazenda Rancho Grande,
Paracatu-MG, portador da C.I sob o nº.4.019.719-SSP/GO e inscrito
no CPF sob o nº.005.137.571-04; VIVIANE AUGUSTA ALVES,
brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Chacara Rancho Grande, Paracatu-MG, portadora da C.I sob o nº.4.675.704-SSP/
GO e inscrito no CPF sob o nº.005.137.561-32; JOAQUIM CARLOS NUNES SIQUEIRA, brasileiro, agricultor, portador da C.I sob
o nº.812.852-SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº.234.061.606-97 e sua
mulher MARIA DIVINA ROSA SIQUEIRA, brasileira, do lar, portadora da C.I sob o nº.M-7.985.200-SSP/MG e inscrita no CPF sob o
nº.981.690.336-91, residentes e domiciliados na Fazenda Ruelas ou
Creoulas, Paracatu-MG, casados sob o regime de comunhão de bens,
anteriormente à vigência da Lei 6.515/77; ANTONIO DE SOUZA
OLIVEIRA, brasileiro, absolutamente incapaz, solteiro, agricultor,
residente e domiciliado na Fazenda Angical, Paracatu-MG, portador da C.I sob o nº.MG-19.445.697-SSP/MG e inscrito no CPF sob o
nº.019.441.956-88, depositou neste cartório os documentos necessários
exigidos Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e Lei Federal nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004., para o registro de um Processo
de Retificação de Área, do imóvel denominado “Fazenda Impã”, com a
minas Gerais - Caderno 2
área total de 39,28,14has (trinta e nove hectares, vinte e oito ares e quatorze centiares), devidamente registrado no CRI desta Comarca, conforme Matrícula sob o número 23.957 Fichas nº.23.547 deste cartório.”
Após análise da documentação verificou-se não conter a competente
anuência do confrontante ALEXANDRE DA CRUZ FERREIRA e s/m
TANIA TAVEIRA DA CRUZ, ambos brasileiros, casados entre si, ele
advogado, OAB/MG nº.34.870 e CPF nº.560.904.988-15 ela fisioterapeuta, CI n.M-0.572.643-SSP/MG, CPF Nº.355.448.996-49, residentes
em local incerto e não sabido, na Planta e memorial descritivo, conforme dispõe o Inciso II do Art.213, § 2º da Lei 6.015/73. Para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Jornal local e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do § 4º do artigo
213 da Lei 6.015/73 e do artigo 803 do Provimento nº.260/CGJ/2.013.
Paracatu-MG., 24 de agosto de 2.016. Eu, (a) Fausto de Campos Costa,
Oficial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis, datilografei,
subscrevi. O Oficial,
13 cm -05 875904 - 1
COmArCA dE ArEAdO/mG . serviço registral Imobiliário da
Comarca de Areado – mG . CNPJ: 21 .410/287/0001-06 . João roberto
Romano Rilton Lourenço Romano. Oficial Oficial Substituto Edital de
Intimação.Na qualidade de Oficial do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado, Estado de minas Gerais, segundo as atribuições
a mim conferidas pelos § 1º e 4º do Artigo 26 da Lei nº 9514/997 e
atendendo ao requerimento da credora/fiduciante Caixa Econômica
Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede
em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação do mutuário devedor mÁrCIO APArECIdO dOs sANTOs, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF/MF sob nº 056.767.666-89, portador do
RG. nº MG - 14.928.674 SSP/MG, não encontrado para intimação,
para que dirija a esta Serventia situada na Rua João Duarte, nº 123,
Centro, em Areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito correspondente a 18 (dezoito) prestações já vencidas, de nº s 043/060, posicionado em 29/07/2016, correspondente R$ 8.012,14 (Oito mil. doze
reais e quatorze centavos), e as demais que se vencerem até a data do
pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições
condominiais imputados ao imóvel, alem das despesas de cobranças
e de intimação, débito esse constituído por contrato de 11/07/2011,
garantido por alienação fiduciária, originário do Contrato Habitacional
nº 855551344695-0, relativo ao imóvel residencial nº 1.305, situado na
rua mestre Inácio Guimarães, bairro do rosário, nesta cidade, registrado sob nº 05, matrícula nº 14.188, livro nº 02, em 11/07/2011, nesta
Serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação
deste edital . dado e passado nesta cidade de Areado, mG, aos 02 dias
do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2.016).JOÃO ROBERTO
rOmANO . OFICIAl .
7 cm -01 875063 - 1
COmArCA dE ArEAdO/mG . serviço registral Imobiliário da
Comarca de Areado – mG . CNPJ: 21 .410/287/0001-06 . João roberto
Romano.Rilton Lourenço Romano. Oficial Oficial Substituto. Edital de
Intimação.Na qualidade de Oficial do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Areado, Estado de minas Gerais, segundo as atribuições
a mim conferidas pelos § 1º e 4º do Artigo 26 da Lei nº 9.514/997
e atendendo ao requerimento da credora/fiduciante Caixa Econômica
Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, com sede
em Brasília, D.F, venho pelo presente, proceder à intimação do mutuário devedor VANTUILIO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
maior, inscrito no CPF/MF sob nº 094.983.496-30, portador do RG.
nº 15.626.471 SSP/MG, residente em lugar incerto e não sabido, para
que dirija a esta Serventia situada na Rua João Duarte, nº 123, Centro,
em Areado, MG, onde deverá efetuar a purga do débito correspondente
a 16 (dezesseis) prestações já vencidas, posicionado em 29/07/2016,
correspondente a R$ 7.035,34 (Sete mil, trinta e cinco reais e trinta
e quatro centavos), e as demais que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos
contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições condominiais imputados ao imóvel, além das despesas de cobranças e de
intimação, débito esse constituído por contrato de 22/08/2012, garantido por alienação fiduciária, originário do Contrato Habitacional nº
844440140112-6, relativo ao imóvel residencial nº 132, situado na Rua
Três, no loteamento denominado Jardim Monte Verde, nesta cidade,
registrado sob nº 04, matrícula nº 18.131, livro nº 02, em 27/08/2012,
nesta Serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste edital . dado e passado nesta cidade de Areado, mG, aos
02 dias do mês de agosto do ano de dois e dezesseis (2.016). JOÃO
rOBErTO rOmANO .OFICIAl . .
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ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 260, Bairro
Cruzeiro, Capital, no dia 08/09/2016, às 13:30 horas, para tratarem
de assuntos de seus interesses . Alexandre de Paula Barreto OAB/mG
55011,André Luiz da Silva OAB/MG 97712,Antônio Vicente Soares OAB/MG103448,Beatriz de Azevedo OAB/MG 33199,Daniela
de Souza Barcelos Pereira OAB/MG 91779,Fernanda Vieira de Oliveira OAB/MG 84661,Henrique Ballstaedt Correa Costa OAB/MG
128152,Humberto Tavares de melo OAB/mG 66656,João Batista
Pereira OAB/MG 27803,José Alves de Oliveira Júnio OAB/MG
77302,José Carlos Sobrinho OAB/MG 28345,Leonardo de Ávila
OAB/MG 71671,Lieslie de Oliveira de Dutra OAB/MG 54857,Luiz
de Matos Toledo OAB/MG 40149,Luiz Eduardo de Menezes OAB/
MG 70999,Marcio Antônio Vita OAB/MG25039,Marcos Antônio Pires de moraes OAB/mG 73488,Patrícia Bregalda lima OAB/
MG 65099,Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho OAB/RS
59674,Pedro Franco mourão OAB/mG 136318,Pedro roberto das
Graças santos OAB/mG 131148,Priscila Andrade dos santos OAB/
mG 127515,ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos santos OAB/
MS 9938,Rogério Miguel Cezare OAB/MG 114364,Ronaldo Gois
Almeida OAB/rs 56546,rosselma maria soares de Barros OAB/mG
109236,Selma Nunes Esteves OAB/RS 13413,Valdeci José dos Passos
OAB/MG 65896,Vaney José de Figueiredo OAB/MG 21240,Vilmar da
Rocha Leite OAB/MG 61254. Belo Horizonte, 1º de setembro de 2016
Antônio Fabrício de matos Gonçalves Presidente da OAB/mG
6 cm -05 876033 - 1