Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Victor A. Oliveira-448093 Vilmar J. Vasconcelos-533175 Vinícius F. P. Prata-533211 Walsey dos Santos-96198 Wellington C. Souza-477742 William O. Gomes-368309 Capital Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro Sul para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Sheila S. Jesus-407472 Capital Ratificar a transferência do Presídio Feminino José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA DE FATIMA MORAIS ROCHA REGINA DE LOURDES OLIVEIRA REGINA FATIMA CAMARA DE MAGALHAES REGINA MARIA BARROSO DE ABREU REGINA MARIA GOUVEIA DE RESENDE REGINA STELLA DE ANDRADE REGIS KERSUL REIDEL GONCALVES REINALDO RIBEIRO MACIEL REJAINE DA CONSOLACAO DE SOUZA NOVAES RENATA DA SILVA GAMA ALVES RENATA DE OLIVEIRA SILVA RENATA STEHLING REIS RENATO SOARES DE OLIVEIRA RENILSON GONCALVES DE MATOS REUBER DE MOURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo computadas em banco de horas e convertida em folgas compensativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014. §2º: Nos casos que os Atendentes de suporte de 2º nível, no exercício de suas funções na modalidade descrita no inciso do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40 horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão final Ref.: processo administrativo sanitário nº ai/visa/srs/t.otoni-001/2013 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Drogaria Vital Brasil foi notificado da decisão em 1ª instância do processo administrativo sanitário n° 001/2013 em 25/04/2013 e não interpôs recurso na decisão em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2016; Masp 1.020.727-2, VALTER PAULO DA SILVA, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 13/09/2017, pelo qual foi autorizado à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0349155-2, Wagner Vitor Lage, a partir de 11/10/2017; Masp 0383123-7, Talma Lyria Rodrigues, a partir de 24/02/2017; Masp 0913265-5, Antônio Carlos Pires Maciel, a partir de 04/06/2014, em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente à servidora: Masp 0385209-2, Maria do Rosário Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Sao Joao Del Rei. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001834600.00-81 MORENA BOUTIQUE LTDA Quarta-feira, 28 de Maio de 2014. Chefe de Unidade: Marco Antonio Guimarães SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL / JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) da lavratura da(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RITA EDEMIR SILVA, MASP. 371398-9, ocupante do cargo de AUGAS IV/E, da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/Núcleo de Vigilância Sanitária para Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas/Núcleo de Gestão Microrregional, a partir de 04/05/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11394111 Kleizer Evandro da Silva Esteves – PEB – 1 - Santos Dumont - 180