Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104, de 2020, à servidora Vera Lucia Prisca De Assis Souza, Masp 1072507-5, a partir de 05/2022, mês do requerimento (SEI 2010.01.0043016/2022-31). Sand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES Nº 7344, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a anulação de progressão, após estágio probatório, anteriormente concedida à servidora ANA PAULA NASCIMENTO CHAIN, MASP 1211198/5, Adm. 02, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre nova concessão de progressão em decorrência do cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7045,DE 03 DE MARÇO DE 2020. Divulga os valores e beneficiários do incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG n° 3.126/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7045,DE 03 DE MARÇO DE 2020. Divulga os valores e beneficiários do incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG n° 3.126/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 018/2022– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando n°006/2022 - CGE/SES_CSET-CSPpelaSra. Presidente da Comissão Sindicante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0091/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652739 Helga Maria Lima da Costa – DIV – 1 - Sabara - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 14282164 Juliana Carolina da Cruz Soares – EEB – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 02/12/2014 com vigência em 14/08/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 11/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 10/12/2006, conforme nota técnica nº. 151/2017; Masp 0372635-3, Rosinha Alves Rodrigues, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 29/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 10/10/1997, 4º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 000022580487.01-30 Maristela Josafa Aniceto - Me 001104910.00-42 Marlise Gomes De Carvalho Trindade 001029149.00-18 Mb Bebidas Ltda Me 062340808.01-85 Mega Jeans Industria E Comercio Ltda 001831195.00-24 Mil E Uma Utilidades Ltda - Me 062078399.00-80 Mirene Da Conceicao Aniceto Cpf 050.290.956-08 - Me 002400180.00-47 Mob & Co Comercio De Moveis Eireli - Me 001718336.00-08 Msk Gravacoes A Laser Ltda - Epp 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Aracuai - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04430518 Anderson Generoso Junior Lisboa – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 30 - 03/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 04472379 Maria de Fatima Alexandrino Pinheiro – ASB – 1 - Aracuai - 64 - 29/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04489308 Gicelia