TJMG 11/02/2015 -Fch. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
computadas em banco de horas e convertida em folgas compensativas,
nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS
Nº 92/2014.
§2º: Nos casos que os Atendentes de suporte de 2º nível, no exercício
de suas funções na modalidade descrita no inciso do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40 horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercidas em plantões extras
a serem designados pela Direção. §3º: O regime de 40 horas semanais,
quando realizado em regime de plantão, poderá dar origem a cargas
horárias entre 24 e 60 horas semanais, que hão de se compensar ao
longo do mês; Art. 2º As horas extraordinárias realizadas pelos agentes
públicos a que se referem esta Portaria deverão ser expressamente autorizadas pela sua chefia imediata, ficando vedado o exercício de horas
extras sem a autorização da mesma. Parágrafo Único: O regime de hora
extraordinária prescrito neste artigo deverá considerar, ainda, o Decreto
43.650/2003, em especial seu artigo 2º, II. Art. 3º Ficam expressamente
revogados os atos desta Subsecretaria, anteriores a esta Portaria, que
dispõem em contrário.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
Maurício Antonio dos Santos
Subsecretário de Promoção da Qualidade e
Integração do Sistema de Defesa Social
10 661455 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/12/DVMC/2015
A Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e
de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2999 de
16/11/11, suspende a prescrição e aviamento das Notificações de Receituário “B” com numeração n° 05735801 a B 05736800 Série F - Secretaria Municipal de Saúde de Chácara, localizada na rua Sinhô Candinho, 155, Centro, município de Chácara, uma vez que houve extravio
das mesmas , conforme boletim de ocorrência M2477-2015-0000032
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/10/DVMC/2015.
A Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2999
de 16/11/11, suspende a prescrição e aviamento das Notificações de
Receituário “B” com numeração 16210979 a 16211479 em nome de
José Jacinto Araújo Martins CRM-MG 19.018, uma vez que foi confeccionado erradamente pela gráfica. Conforme boletim de ocorrência
REDS 2015-000880005-001
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.

Expediente

Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0015385-1320/2015-4 (Sipro) /
00047887-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 374.158-4, MÍRIAM
MARQUES PEREIRA FERNANDES.

NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/09/DVMC/2015.

10 661131 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0913861-1, Rita de
Cássia Filocre Saraiva, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
19/12/2012 com vigência em 05/01/2009, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913861-1, Rita de Cássia Filocre
Saraiva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2010, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383954-5, Moacir Soares Batista, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
04/07/1995 com vigência em 11/03/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 16/05/2000 com vigência em 09/03/2000, 5º quinquênio adm.,
publicado em 30/06/2005 com vigência em 08/03/2005 e 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 24/04/2010 com
vigência em 09/03/2010, conforme nota técnica nº. 80/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383954-5, Moacir Soares Batista,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 19/02/1995, 4º quinquênio
adm., a partir de 18/02/2000, 5º quinquênio adm., a partir de 16/02/2005
e 6º quinquênio adm., a partir de 17/02/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383954-5, Moacir Soares Batista,
a partir de 17/02/2010.
10 661486 - 1

A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso
I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto
CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL, marca América Médical, lote
0477, fab. 06/2014, val. 06/2019, fabricado por AMÉRICA MEDICAL LTDA., CNPJ: 01.310.212/0001-38, localizada na Av. Saroba,
nº 35 B. Maria Amália, Curvelo/MG, considerando Laudo de Análise
114.198945/2014/LACEN/BAHIA - INSATISFATÓRIO quanto ao
ensaio de aspecto.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/03/DVMC/2015
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II E IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo o Estado de Minas Gerais, de todos os
produtos, sujeitos ao controle sanitário, fabricados pela empresa “NATTULIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME”, inscrita no CNPJ
03.267.299/0001-33, localizada na Rua Embauba, N° 64, CEP 30.692658, Bairro Marilândia, Belo Horizonte/MG, considerando que o fabricante não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
e que os produtos não possuem notificação ou registro naquela Agência Reguladora.
Notifique-se e Publique-se!

DECISÃO FINAL

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.

Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA SRS Teófilo Otoni
N° AI/019/2014

Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária

O coordenador em exercício da Junta de Julgamento em Segunda Instância da área de Vigilância Sanitária, instituída por meio da RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 3854 DE 09 DE AGOSTO DE 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando que o estabelecimento Farmácia do
Trabalhador de Novo Cruzeiro Ltda. ME, foi notificado da Decisão em
2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/019/2014 em
17/11/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2015.
Coordenador em exercício da Junta de Julgamento em
Segunda Instância da Área de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/14/DVMC/2015
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ÁGUA
SANITÁRIA, marca START, lote L 416303, fab. 31/10/2014, val.
06 MESES A PARTIR DA FABRICAÇÃO, fabricado por LIMA &
PERGHER IND. COM. E REP. LTDA., CNPJ: 22.685.341/0001-80,
localizada na Av. Jandira, nº 295 – São Paulo/SP, CEP: 04080-001,
considerando Laudo de Análise 6428.00/2014/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio ao ensaio de teor de cloro e quanto à
análise de rotulagem.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária

10 661501 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 388158-8, VERA LUCIA PAES PINTO REZENDE,
referente ao 1º quinquênio publicado em 08/12/1998: onde se lê a partir de 17/10/1991, leia-se a partir de 27/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 08/12/1998: onde se lê a partir de 15/10/1996,
leia-se a partir de 25/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 07/12/2007: onde se lê a partir de 14/10/2001, leia-se a partir de
24/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde
se lê a partir de 13/10/1996, leia-se a partir de 23/10/1996.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
16/12/2014, que concedeu 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
02/01/2015, referente a servidora: Masp 383901-6, MARINES RAMALHO DOS SANTOS.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 917419/4, CLEIDE
VIEIRA DE BARROS, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2010; Masp 0219788/7, DIMAS OLIVEIRA RESENDE,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2015; Masp
0270529/1, JOAO VINICIUS DE MORAIS PINTO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2015; Masp 0272577/8,
MARIA DE FATIMA BRAGA DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2015; Masp 0272580/2, SILVANA
GRACA BORGES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/2015; Masp 0272757/6, CELIA AUXILIADORA COSTA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2015; Masp
0272807/9, CRISTINA FILOMENA LAZZARI GOMES, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2015; Masp 0272813/7,
NEALE MACHADO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/01/2015; Masp 0272889/7, ENEIDA COIMBRA LIMA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2015; Masp 0292549/3,
ANDRE LUIZ PIRES DE QUEIROZ, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 08/01/2015; Masp 0350194/7, WILLIAM CHARLES SPANGLER, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/01/2015; Masp 0350658/1, SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/01/2015; Masp 0355054/8, ADEMIR DOS SANTOS RIBEIRO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2015; Masp
0371352/6, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2014; Masp 0372956/3,
ADALBERTO SEYFARTH, referente ao 5º quinquênio de exercício,

a partir de 16/01/2015; Masp 0374628/6, ANTONIO EUSTAQUIO
DUPIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2015;
Masp 0375679/8, FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2015; Masp 0376369/5,
MARIA HELENA DE PAULA OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/01/2015; Masp 0376651/6, SEBASTIAO
RODRIGUES DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/2015; Masp 0376950/2, MARIA DO CARMO CORREA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2015;
Masp 0377827/1, JOANA D ARC FERREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2015; Masp 0377828/9, SONIA
DAS GRACAS MIRANDA, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/2015; Masp 0382799/5, ANISIA RAMOS PACO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2015; Masp
0388158/8, VERA LUCIA PAES PINTO REZENDE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2011; Masp 0912880/2,
MARIA APARECIDA CASTELANO, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/2015; Masp 0913126/9, SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2015; Masp 0913712/6, EUNICE MARIA DA ROCHA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2015; Masp
0913720/9, MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2015; Masp 0913727/4,
TANIA MAGDA DA CUNHA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2015; Masp 0919818/5, EDNA PEREIRA VILEFORT PEIXOTO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0336666-3, Sisli Maria Magalhaes Lages, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0349489-5,
Jose Henrique Soares dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0371271-8, Niuza Maria de Souza,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp
0371398-9, Rita Edemir Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp 0372841-7, Luis Inacio de Carvalho, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/02/2015;
Masp 0372863-1, Maria Helena Flisch, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º
e 4º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0372869-8, Maria Luiza
Abrantes Campos, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a
partir de 06/02/2015; Masp 0375445-4, Robson Lopes Veloso, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp
0382377-0, Deborah Cassia Roland Cabral, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 03/02/2015; Masp 0383138-5, Vilma Maria
Salgado de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0383495-9, Ilva Silva Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2015; Masp 0383522-0,
Maria Luiza Laube Leite, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 05/02/2014; Masp 0383527-9, Marlene Fernandes Moreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/02/2015;
Masp 0668610-9, Maria Do Carmo Costa Ferreira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2015; Masp 0913221-8,
Ivete Luiz dos Santos, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0913583-1, Daltro Catani Filho, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 20/03/2015; Masp
0913778-7, Sonia Aparecida Neves Abdalla, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0914187-0, Marilia
das Dores Mendes Torga Lombardi, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e
5º quinquênio a partir de 05/02/2015; Masp 0914464-3, Carla Patricia
Alves Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
05/02/2015; Masp 0914890-9, Terezinha Livia Teixeira Bovalente, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp
0917146-3, Zilda Marques de Lacerda, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0917488-9, Dirceu Batista
de Freitas, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
04/02/2015; Masp 0919603-1, Eliane Albertina de Paula, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/02/2015; Masp 1205003-5,
Marcio De Souza Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 01/02/2015.
10 661506 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 ao
servidor:
Masp 1.368.633-2 – Rhosemberg Martins de Jesus, ATHH/Técnico em
Patologia Clínica, a partir de 01/07/2014.

Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno, aos
servidores:
Masp. 1.049.510-9 – Lorena Rocha Martins do Carmo - Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, – 03(três) meses, referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 14/01/2015.
Masp.1.240.432-3– Júlia Gracielle dos Santos -, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 29/11/2014.
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do artigo 27 da LD n°182/2011, ao servidor:
Masp. 1.050.345-6 – Sérgio Luiz Batista da Rocha, pela percepção da
remuneração do cargo efetivo de MEDHH-III-A – Médico, acrescido
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-17/CH 1100114,
a partir de 23/12/2014.
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARCIAL DA JORNADA DE TRABALHO PARA FREQUÊNCIA A CURSO, nos termos do art. 77 da Lei
869/52 e Deliberação CCGPGF Nº CCGPGF 01 de 11/03/2014, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, a servidora:
Masp. 1.062.949-1 - Giselli de Souza Pires, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, de 06 (seis) horas da jornada semanal de trabalho, de 02/01/2015 a 04/08/2015.
10 661545 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
O Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaHELEN CRISTHIAN FERRAZ DE AQUINO, MASP
11800756-7, da função gratificada FGI-1 EZ1100194, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
03 658683 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
Damião Mendonça Vieira
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do ato de concessão de ADICIONAL
POR TEMPO DESERVIÇO do servidor, KLEBER APARECIDO
DUTRA, MASP 1036928-8, a partir de 20/02/2015, para fins de acerto
funcional
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o usufruto de 06 meses de férias prêmio referentes aos 6º
e 7ºQQs, da servidora ESTER GONÇALVES MACHADO, publicado
no MG: 05/02/2015 Onde se lê: MASP:1306675-5, Leia-se: MASP:
1036675-5, para fins de acerto funcional.
Retifica-se o usufruto de 05 meses de férias prêmio referentes aos 5º
e 6ºQQs, do servidor
GERALDO DIVALDO DA SILVA MASP:
1036769-6, publicado no MG de 05/02/2015
Onde se lê: 05(cinco) meses ref. aos 5º e 6º QQs, sendo: 03 meses
de 13/02/2015 a 15/05/2015 ref. ao 5ºQQ e 02 meses de 16/05/2015
a 17/07/2015 ref. ao 7ºQQ. Leia-se: 05(cinco) meses ref. aos 5º e 6º
QQs, sendo: 02 meses de 13/02/2015 a 14/04/2015 ref. ao 5ºQQ e 03
meses de 15/04/2015 a 17/07/2015 ref. ao 6ºQQ, para fins de acerto
funcional.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação dos atos de concessão de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO dos seguintes servidores, para fins de acerto
funcional;
EDUARDO VENCESLAU FERREIRA, MASP:1036770-4, ref. ao 7º
QQ, a partir de 08/02/2015.
MARISA DE SOUZA, MASP:1036756-3, ref. ao 7º QQ, a partir de
12/02/2015.
NEUZI FREITAS DE ANDRADE, MASP:1036946-0 ref. ao 5º QQ, a
partir de 14/02/2015.
KLEBER APARECIDO DUTRA, MASP:1036928-8 ref. ao 6º QQ, a
partir de 20/02/2015.
MARIA JOSÉ MARTINS, MASP:1036725-8 ref. ao 7º QQ, a partir
de 21/02/2015.
MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA MASP:1036953-6 ref. ao 5º QQ,
a partir de 22/02/2015.
TÂNIA MARA AMÂNCIO GUERRA PEIXOTO, MASP:1036650-8
ref. ao 8º QQ, a partir de 20/02/2015.
10 661546 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME SERVIDOR
Adm
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
UNIDADE
0669313/9 CRISTIANE ALDA DE MATOS HOTT
1
AGAS
III
A
B
25/10/2014
ADC
1295695/9 DANIELA NETO FERREIRA
1
PENF
IV
A
B
18/11/2014
ADC
1294879/0 GABRIELA MARTINS FRANCO DE ALMEIDA
1
AGAS
I
A
B
07/11/2014
HEM
1283232/5 JULIANA DE CARVALHO MACHADO
1
MED
III
A
B
30/05/2014
HJXXIII
1281634/4 MAIRA AMARAL SILVEIRA GOMES FERREIRA
1
PENF
IV
A
B
06/06/2014
MOV
1259561/7 MARCOS JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA
2
TOS
II
A
B
16/11/2014
HJK
1088830/3 MARIA DO CARMO SANTANA MALEK
3
TOS
II
A
B
22/11/2014
HJK
1285737/1 VICENTINA RODRIGUES DOS REIS CUNHA
1
PENF
II
A
B
23/07/2014
HJXXIII
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
ADM
Cargo
Nível
Grau
Grau Vigência
HJXXIII
1039269/4 ANTONIO FELICIANO DA SILVA
1
TOS
V
C
D 01/07/2014
CSPD
1121054/9 CELIANE FATIMA SOUZA PELUSO
3
TOS
I
B
C 16/01/2015
MOV
1051061/8 CERISE CARDOSO
1
PENF
VI
A
B 30/06/2010
HJXXIII
1091669/0 CINTIA SILVA PEREIRA
2
PENF
I
C
D 07/07/2014
HJK
1082817/6 DANIELA ANDRE GONCALVES
1
MED
IV
B
C 31/12/2014
ADC
0616223/4 DENISE ANTONIA DE PAULO PACHECO
2
TOS
V
B
C 01/01/2014

Cidadania
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