Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Atribuições comuns à comissão de apoio aos conselhos e Política XVII – sugerir e aprovar mecanismos de participação da sociedade na fiscalização da aplicação de recursos da assistência social e na avaliação dos resultados; XXI – Estabelecer critérios de cofinanciamento do Estado para os benefícios eventuais; XXIX – aprovar o plano integrado de capacitação de recursos humanos para a área de assis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 05/03/2020 MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira Onde se lê: ...,, MASP. 349.490-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 23/03/2006, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a contar de 25/03/2006. Leia-se: ..., MASP. 349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 71 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG 05/03/2020 MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira Onde se lê: ...,, MASP. 349.490-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 23/03/2006, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a contar de 25/03/2006. Leia-se: ..., MASP. 349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 33 – 35 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo § 1º Entende-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. § 2º Poderão ser instituídos, na medida da disponibilidade orçamentária, benefícios subsidiários, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO DO CEAS N.º 672/2019 Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentária e das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 da unidade orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO DO CEAS N.º 672/2019 Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentária e das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 da unidade orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -