Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. GUARULHOS, 26 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0006406-66.2015.4.03.6119 IMPETRANTE: CUMMINS FILTROS LTDA, CUMMINS FILTROS LTDA, CUMMINS FILTROS LTDA, CUMMINS FILTROS LTDA, CUMMINS FILTROS LTDA, CUMMINS FILTROS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268 Advogado do(a) IMPETRANTE:

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento e julgou prejudico o agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003604-68.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INDUSTRIA DE FELTROS SANTA FE S A, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-28.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: SOM OPERACAO E MANUTENCAO LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA - BA42129-A, MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO - BA49675-A, ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR - BA14947-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, SOM OPERACAO E MANUTENCAO LTDA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista do disposto no art. 1.010 §1º do CPC, intime-se o autor para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se o processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior, reclassificando-o de acordo com o recurso da parte. Cumpra-se. GUARULHOS, 15 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001769-16.2017.4.03.6119 IMPETRANTE: VANITY INDUSTRIAL LTDA, VANITY INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3513 MANDADO DE SEGURANCA 0007184-80.2008.403.6119 (2008.61.19.007184-9) - VIB TECH INDL/ LTDA(SP151852 - GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO E SP228396 - MAURICIO CAZATI JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS-SP Trata-se de mandado de segurança impetrado por VIB TECH INDL/ LTDA contra ato supostamente ilegal ou abusivo praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP, consistente na inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3513 MANDADO DE SEGURANCA 0007184-80.2008.403.6119 (2008.61.19.007184-9) - VIB TECH INDL/ LTDA(SP151852 - GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO E SP228396 - MAURICIO CAZATI JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS-SP Trata-se de mandado de segurança impetrado por VIB TECH INDL/ LTDA contra ato supostamente ilegal ou abusivo praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP, consistente na inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009299-66.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CASA DE CARNES RODRIGUES MORETTI LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MARINA GIACOMELLI MOTA - SP300134, DIEGO FILIPE MACHADO - SP277631 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, junte o impetrante às custas processuais, conforme consta na Tabela de Custas da Lei nº 9.289/96 e na RES. Nº 138/2017 PRES. TRF3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. BRUNO CESAR LORENCINI JUIZ FEDERAL GUARULHOS, 2 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002876-27.2019.4.03.6119 IMPETRANTE: GEO AGRI TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA, SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP Outros Participantes: INFORMAÇÃO DA SECR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP Outros Participantes: Dê-se vista à União Federal para ciência e manifestação acerca do requerimento formulado pela impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. GUARULHOS, 13 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Em que pesem os motivos a justificar a célere apreciação do pedido de liminar, tenho como indispensável a prévia manifestação da autoridade impetrada, razão pela qual ficará a análise postergada até a vinda das informações. Requisitem-se as informações ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009, efetuando sua intimação através do sistema processual. Cópia deste despacho se