Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2870 383 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Juizado Especial Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0003320-50.2015.8.26.0352 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem Autor: Justiça Pública Réu: ADAIL DE ALMEIDA EDITAL PAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

958/2015 - SDIntime-se o exequente, por carta, nos termos da Resolução n. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao depósito no(a) Banco do Brasil da complementação dos valores pagos por RPV/precatório nestes autos.Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA DE INTIMAÇÃO N. 958/2015 AO(À) AUTOR(A) NATAL VALENTIM BELMIRO, END. R. JOSÉ FELICIANO FERREIRA, S/N, VL. ORESTINA, CEP. 14.955-000, BORBOREMA/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

958/2015 - SDIntime-se o exequente, por carta, nos termos da Resolução n. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao depósito no(a) Banco do Brasil da complementação dos valores pagos por RPV/precatório nestes autos.Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA DE INTIMAÇÃO N. 958/2015 AO(À) AUTOR(A) NATAL VALENTIM BELMIRO, END. R. JOSÉ FELICIANO FERREIRA, S/N, VL. ORESTINA, CEP. 14.955-000, BORBOREMA/

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

companheiro que, ao tempo do óbito (25.01.2010), possuía a qualidade de segurado. A r. sentença de fls. 57/58, proferida em 19.04.2013, julgou procedente o pedido, para condenar o INSS a conceder à autora, Maria Luiza de Oliveira, o benefício de pensão pela morte de Esequiel Constantino Stábile, sendo devido a partir do requerimento administrativo (DIB 05.05.2011). Para fins de atualização monetária e juros incidirão uma única vez os índices oficiais de remuneração básica e juros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 617 Cristiane Maeda Abe - Vistos.Os autores demonstraram a condição de titulares do imóvel situado à rua do Paraíso, 547, São Paulo (fls. 12/19), demonstrando, inclusive, que vinham exercendo regularmente a posse desse bem, mediante administração de contrato de locação celebrado com terceiros (fls.20/21) e recebimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1223 os artigos 3º e 4º do Provimento em comento), caberá ao gestor do sistema, acima nomeado, a definição dos critérios de participação na alienação judicial eletrônica, bem como a confirmação do cadastramento do interessado via “e-mail” ou por emissão de “login” e senha provisória (artigos 5º e 6º do P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1695 providências de estilo. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP) Processo 007.09.219353-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil S/A - Leda Conceição da Silva Xavier - Fl(s). 47: a respeito da função do processo, já se decidiu: “Resta claro que o processo é instrumento constituciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Uberlândia SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou