TJCE 12/08/2022 -Fch. 907 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906
907
0213014-90.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Zilma Ferreira de Castro. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos
interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao
julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito
Relator
0213014-90.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Zilma Ferreira de Castro. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se o ente
público embargado para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto
ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
0213217-86.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/
CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Recorrida: Dulce Furrer Linhares Garcia.
Advogada: Fátima Alexandrina Arrais Amorim (OAB: 32914/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto
aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição
ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito
Relator
0213698-15.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Jose Wellington da Silva Costa.
Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Embargado: Fundação de Previdência Social do
Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco
dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
0213698-15.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Jose Wellington da Silva Costa.
Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Embargado: Fundação de Previdência Social do
Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - Intimem-se os entes públicos embargados para que apresentem, se quiserem, contrarrazões aos embargos
opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
(Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
0215664-76.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Eliza de Fátima Chagas de Oliveira. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da
assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
0216063-42.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargante: Rosenir Morais Nogueira. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do
Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local
e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
0216063-42.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargante: Rosenir Morais Nogueira. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se o ente público embargado para que apresente, se quiser,
contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil.
Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
Total de feitos: 31
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO DE RELATORES
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0246035-57.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza IPM. Procª. Jurídica: Milena Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Recorrido: Djacir de Oliveira Júnior. Advogado: Gustavo Ribeiro
de Araújo (OAB: 16375/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme
Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2022. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Relator(a)
0246035-57.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza IPM. Procª. Jurídica: Milena Alencar Gondim (OAB: 24528/CE). Recorrido: Djacir de Oliveira Júnior. Advogado: Gustavo Ribeiro
de Araújo (OAB: 16375/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme
Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2022. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Relator(a)
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