Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3371 faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV: JOAO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 422476/SP) Processo 1004275-78.2021.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Deise do Nascimento Alves - Providencie a parte autora o recolhimento de custas para expedição de mandado de notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3118 Apresentada a resposta do réu JORGE DA SILVA COELHO, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela Defesa, não está configurada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3454 Processo 1001161-10.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Ronaldo Cesario da Cunha - Intime-se a defesa do réu para apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7183 SP) Processo 1004387-47.2021.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.O.S. - - L.L.O.F. - - A.N.S. - Fica intimada a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do(s) A.R.(s) juntado(s). - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1500 uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2949 em regime inicial aberto e 10 (dez) dias-multa, em seu valor mínimo unitário. Atento à norma do art. 44, § 2o, do Código Penal, substituo a pena de reclusão por prestação pecuniária, no importe equivalente a um salário mínimo, vigente à época dos fatos. a ser depositada em conta vinculada a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2968 ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0921/2021 Processo 1500313-24.2020.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1192 ocasião da sessão de julgamento. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0004891-11.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.R. - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3249 362990/SP) Processo 1500201-95.2019.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXIMO AYROSO RICARDO - Vistos. Apresentada a resposta do(s) réu(s) MAXIMO AYROSO RICARDO, abre-se a possibilidade de que seja(m) sumariamente absolvido(s), desde que ocorra p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1503 uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o