Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3693 ao defensor dativo nomeado à fls. 92. Aguarde-se a realização da audiência designada à fls. 155. - ADV: ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP), JOAO DOS SANTOS MELO (OAB 95248/SP) Processo 1500528-63.2021.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROBERTO MONTEIRO DA SILVA Defiro o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2789 4-Em virtude da doença mental ou do desenvolvimento mental incompleto ou retardado, é ele inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato que cometeu? 5-Se é capaz de entender, está contudo inteiramente incapacitado de determinar-se de acordo esse entendimento? 6-Negativo o primeiro quesito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1327 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2014 Processo 0000119-05.2014.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SANDRA MARIA LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3730 presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Observe-se que o advogado da parte autora é DRA TALITA SANTANA FONTANIN Intime-se. - ADV: TALITA SANTANA FONTANIN (OAB 289418/SP) Processo 1500088-04.2020.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - OZIEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1501 recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 10 de novembro de 2015, às 15:00, horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1502 previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resultado da inves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3611 Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP) Processo 1500133-43.2022.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3426 - Cota ministerial de fls. 95/96: defiro. As testemunhas Liliane de Oliveira Prestes, Denilson Aparecido Mendes e o Fernando Souza dos Santos serão ouvidos na condição de testemunhas do Juízo. Providencie a z. Serventia a intimação das testemunhas supracitadas para a audiência designada à fls. 86. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2806 AUTOR DO FATO : WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500397-59.2019.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3047362/2019 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARCIA CALIXTO CIPRIANO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500398-44.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1619 nos termos da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Revogo a medida protetiva, em razão de que a vítima já se reatou com o acusado sendo que estão convivendo juntos novamente. Portanto não há presença da situação de risco aos seus direitos fundamentais. Fixo os ho