Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo medidas: traumática; Minas Gerais Art. 4º – Na implementação da política de que trata esta lei, serão adotadas as seguintes LEI Nº 24.094, DE 12 DE MAIO DE 2022. I – incentivo à gestão administrativa humanizada; II – assistência permanente à saúde mental, com oferta de avaliação psicológica aos servidores; III – atenção ao servidor que tenha se envolvido em ocorrência de risco ou experiência IV – desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1910.09.1.1.01 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 1923 1923.03 1923.03.1 1923.03.1.1 1923.03.1.1.01 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 2 24 241 2418 2418.10 2418.10.9 2418.10.9.1 2418.10.9.1.11 2418.10.9.1.11.001 Minas Gerais - Caderno 1 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 0,00 274,00 0,00 448,84 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 4.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Araxá, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Araxá. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e even

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo VII – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 8.095.501,693 m e E= 758.132,482 m; deste segue confrontando com P04 - JOSÉ SENA MOTA; segue com azimute de 68°59’20” e distância de 9,04 m até o vértice E02, de coordenadas N= 8.095.504,936 m e E= 758.140,925 m; deste segue confrontando com P05 - JOÃO DIAS DA SILVA; segue com azimute de 125°00’23” e distância de 92,02 m até o vértice E03, de coordenadas N= 8.095.452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ORDEM DE SERVIÇO CGE/AUGE Nº 01/2022 Aprovar roteiro padrão com as instruções de procedimentos a serem observados pelas Controladorias Setoriais e Seccionais para a elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão. A AUDITORA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Instrução Normativa nº 14, de 14 de dezembro de 2011, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, na form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.04122051-4.107-0001-3390-0-10.1 18.403,18 1071.04122051-4.107-0001-4490-0-10.1 2.700,00 1071.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 28.044,19 1071.06182055-4.162-0001-3390-0-10.1 399,33 1071.06182055-4.196-0001-3390-0-10.1 27.494,02 1071.061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 T O T A L G E R A L ......... 1.650.000,00 5.850.000,00 177.033,39 1.154.534,95 UNID. ORCAMENTARIA 4621 - FUNDO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 115.199.900,00 115.199.900,00 0,00 0,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 132 VALORES MOBILIARIOS 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 1321 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 59.999.800,00 59.999.800,00 0,00 0,00 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 65 m em linha reta até a coordenada 707487:7837627, onde vira-se 9º à esquerda e percorre-se 50 m em linha reta até a coordenada 707523:7837662, onde vira-se 22º à esquerda e percorre-se 43 m em linha reta até a coordenada 707540:7837701, onde vira-se 27º à esquerda e percorre-se 33 m em linha reta até a coordenada 707538:7837735, onde vira-se 69º à esquerda e percorre-se 36 m em linha reta até a coordenada 707504:7837746,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.20544127-4.350-0001-3390-0-10.1 850.000,00 1231.20605126-4.343-0001-3390-0-10.1 34.190,00 1231.20608127-1.072-0001-3390-0-10.1 27.056,33 1231.20608147-4.515-0001-3390-0-10.1 110.736,00 1231.20608164-4.517-0001-3399-0-10.4 1.206.570,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-0001-3390-1-24.1 2.044.992,25 1251.06181034-