TJMG 28/10/2016 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº
31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados
da data da concessão da Autorização: 23/09/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM classeAlto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública
as DECISÕES determinadas pela 127ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 25 de
outubro de 2016, às 13h30min, no Auditório da FIEMG - Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1489, Vila Brasília, Montes Claros/MG, a
saber: 4. Exame da Ata da 126ª RO de 13/09/2016. APROVADA. 5.
Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação: 5.1
Somai Nordeste S.A. - Avicultura de postura - Montes Claros/MG PA/Nº 00062/1979/010/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
INDEFERIDA. PRAZO PARA DESATIVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 6.1 Somai
Nordeste S.A. - Avicultura de postura - Montes Claros/MG - PA/Nº
00062/1979/009/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA COM VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS. APROVADA A
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO
DE CONDICIONANTES E DELIBERAÇÃO NA URC NM. 7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Auto Posto Potência Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Montes Claros/MG - PA/Nº 03157/2006/002/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar, perante a Gerência de
Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias contados do recebimento da Licença, processo de Compensação
Ambiental, conforme procedimentos estipulados pela Portaria do IEF
nº 55, de 23 de abril de 2012”. Aprovada a alteração da condicionante
nº 04 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Realizar leituras
diárias do horímetro e hidrômetro do poço tubular, armazenando-as
na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas à SUPRAM NM
semestralmente ou sempre que solicitado. Prazo: Durante a vigência da
licença”. 8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante de Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Trevo Derivados de Petróleo Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº 03652/2001/007/2013 - Condicionante nº 12
- Classe 5. Apresentação: Supram NM. SOBRESTADO. 9. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento
de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação: 9.1 Ligas
de Alumínio S.A. - LIASA - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) Pirapora/MG - PA/Nº 0050/1979/006/2014 - Classe 3 - Condicionante:
2ª Etapa do Acordo Setorial. Apresentação: Supram NM. SOBRESTADO. 10. Processos Administrativos para exame de Recurso à URC:
10.1 Sada Siderurgia Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem
tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 09183/2005/006/2015 - AI/Nº 46281/2014
- Apresentação: Supram NM. SOBRESTADO. 10.2 Posto Faisão VI
Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Buritizeiro/MG - PA/Nº
42523/2013/003/2015 - AI/Nº 46270/2015 - Apresentação: Supram
NM. SOBRESTADO. 10.3 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A - Base
de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis
automotivos - Montes Claros/MG - PA/Nº 00071/2002/006/2015 - AI/
Nº 46261/2014 - Apresentação: Supram NM. SOBRESTADO. 10.4
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG/ Rodovia MG 308 - Trecho Itacambira - Juramento - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Itacambira/MG - PA/Nº
22033/2008/003/2015 - AI/Nº 46277/2014 - Apresentação: Supram
NM. SOBRESTADO. 10.5 Fortaleza de Santa Terezinha Agricultura e
Pecuária Ltda./Fazenda Santa Terezinha Empreendimentos e Participações Ltda. - Formulações de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; canais para irrigação; postos de abastecimento de
combustíveis; criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (confinados); criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); armazenagem de grão
ou sementes não associada a outras atividades listadas e cultura de cana
de açúcar sem queima - Jequitaí/MG - PA/Nº 01817/2004/003/2015 AI/Nº 09349/2011 - Apresentação: Supram NM. SOBRESTADO. 10.6
José Marcelino de Araújo/Fazenda Nova Varginha e Novo Cavaleriano
- Silvicultura, - Buritizeiro/MG - PA/Nº 06527/2009/003/2013 - AI/Nº
09325/2011 - Apresentação: Supram NM. SOBRESTADO.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*João Carlos Bretas Leite/Fazenda Água Limpa - Suinocultura (ciclo
completo) - Jequeri/MG - PA/Nº 90006/1998/005/2016 - Classe 3. 2)
Licença de Operação Corretiva: *Frango Forte Indústria e Comércio
Ltda. ME - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc)
- Ubá/MG – PA/Nº 08165/2008/002/2016 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo:
1) De: Elcio Leonardo de Souza ME - Para: Elcio Leonardo de
Souza Eireli ME. PA/Nº 00326/2001/008/2011. Validade: Prazo
remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Revalidação da Licença de Operação: *Frigorífico Faisão Ltda.
- Abate de animais de médio e grande porte - Ubá/MG - PA/Nº
00075/2001/005/2012 - Classe 5. Motivo: A pedido do empreendedor.
*Companhia Agrícola Pontenovense - Destilação de álcool e fabricação de açúcar - Urucânia/MG - PA/Nº 00012/1979/014/2012 - Classe 5.
Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Alberto Felix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Ambiental Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo:
1) De: BC N Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Aço e Transporte - Ltda. - Para: Distribuidora de Ferragens
Pouso Alegre Ltda. EPP - PA/Nº 01195/2007/001/2013. Validade:
Prazo remanescente. *De: Antônio Carlos Pereira - Para: Antônio Carlos Pereira ME - PA/Nº 04939/2010/001/2015. Validade: Prazo remanescente. *De: Barro Nobre Cerâmica e Mineração Ltda. ME - Para:
Cerâmica Barro Nobre Ltda. ME PA/Nº 02996/2016/001/2016. Validade: Prazo remanescente. *De: JS Posto de Combustíveis Ltda. - Para:
GX I Posto de Combustíveis Ltda. EPP PA/Nº 00944/2003/003/2012.
Validade: Prazo remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 99ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 25 de outubro de
2016, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495/4º andar, Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 98ª RO de 23/08/2016.
APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de Prorrogação
de Prazo de Validade da Licença de Instalação: 5.1 Minerita Minérios
Itaúna Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Itatiaiuçu/
MG - PA/Nº 00368/1989/038/2011 DNPM 830.000/1989 - Classe: 5.
Apresentação: Supram CM. DEFERIDA. 6. Processos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções Ambientais em
Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado,
não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 6.1 Gilberto Teixeira de
Oliveira/Recanto da Serra, Lote 02, Quadra 5 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001173/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área Requerida: 0,0318 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0318 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 6.2 Maria da Conceição Costa/Piedade do Paraopeba, Lote 10,
Quadra F - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001446/14
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0233
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0233 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Rio Paraopeba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 99ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 25 de outubro
de 2016, às 13h30min, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 98ª RO de
27/09/2016. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame da
Licença de Operação Corretiva: 5.1 Construtora Cowan S.A. - Fazenda
Borges - Usinas de produção de concreto asfáltico - Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº 04457/2013/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram
CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar
representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcellos Novais representante
da Organização Ponto Terra. 6. Processos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata
Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 6.1 Mauro Antônio Costa de Araújo/
Fazenda Barreiro Alto - Açude para irrigação - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
02040000371/13 - Área de RL: 116,3967 ha - APP: 45,7300 ha - Área
Requerida: 2,969 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração:
Médio. NRRA Sete Lagoas. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6.2 Maria
Aparecida Duarte Lima/Fazenda Miguel Dias - Silvicultura - Papagaios/
MG - PA/Nº 02040000411/12 - Área de RL: 13,0000 ha - APP: 0,1800
ha - Área Requerida: 39,8100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000
ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio
de Regeneração: Médio e Avançado. NRRA Sete Lagoas. BAIXADO
EM DILIGÊNCIA. 6.3 Renato Daniel Araújo de Faria/Lote 25, Quadra
6 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000245/14 - Área de
RL: 0,0000 - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA
Belo Horizonte. RETIRADO DE PAUTA. 6.4 Luiz Augusto Resende
Rocha/Alameda das Castanheiras, Lote 82, Quadra 13 - Infraestrutura Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001587/14 - Área de RL: 0,0000 - APP:
0,0670 ha - Área Requerida: 0,0192 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
RETIRADO DE PAUTA.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Rio das Velhas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Sul de Minas:
1) Licença de Operação: *AMG Mineração S.A.- Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido; minerais metálicos, exceto minério de ferro
-Nazareno/MG - PA/Nº 00043/1985/037/2016 - DNPM nº 000466/1943
- Classe 6.
(a) Germano Luís Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *João Cândido Júnior/ Lotus Indústria de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral, serigrafia e
moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada
a seco - Nova Serrana/MG - PA/Nº 00336/2016/001/2016 - Classe
3. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Rio Branco Alimentos S.A. - Avicultura de corte e reprodução - Igaratinga/MG - PA Nº
90341/2004/003/2016 - Classe 4. *Injetados Ponta Ltda. - Fabricação
de calçados em geral e moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização
de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação
- Perdigão/MG - PA/Nº 02750/2007/003/2016 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco.
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio de 20162018, conforme Edital de Convocação SEMAD/COPAM nº 01/2016.
Resultado final do processo eletivo de membros da sociedade civil
para representação no Plenário, nas Câmaras Técnicas Especializadas
e nas Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, referentes às entidades a seguir:
Organizações não governamentais legalmente constituídas para a
proteção, conservação e melhoria de meio ambiente:
Unidade Colegiada
Nome da Entidade
Associação Pró Pouso
Alegre - APPA
Instituto Kaluana Upiara
Plenário (4 vagas)
ARPEMG - Associação de
RPPNs e outras reservas
privadas de Minas Gerais
Organização Ponto Terra
Câmaras Técnicas Especializadas: (1 vaga)
Câmara de Atividades
Movimento Verde Paracatu
Agrossilvipastoris - CAP
Câmara de Atividades de
Neoambiente - Associação dos
Infraestrutura de Energia - CIE
Agentes Ambientais Voluntários
Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Transporte,
Organização Ponto Terra
Saneamento e Urbanização - CIF
Câmara de Atividades
Fundação Relictos
Industriais - CID
FONASC - Fórum Nacional
Câmara de Atividades
da Sociedade Civil na Gestão
Minerárias - CMI
de Bacias Hidrográricas
Câmara de Políticas de Energia
Cáritas Diocesana Itabira
e Mudanças Climáticas - CEM
Câmara de Proteção à
ANGÁ - Associação para
Biodiversidade e de Áreas
a Gestão Socioambiental
Protegidas - CPB
do Triangulo Mineiro
Unidade Regional Colegiada - URC: (2 vaga)
Espeleogrupo Pains EPA
URC Alto São Francisco
Associação Ama Pangeia Amigos do Meio Ambiente
Caminhos da Serra Ambiente
Educação e Cidadania
URC Jequitinhonha
Sociedade Amigos do Tabuleiro
Fundação Relictos
URC Leste Mineiro
Cáritas Diocesana Itabira
Movimento Verde Paracatu
URC Noroeste de Minas
Associação de Proteção
Ambiental de Unaí
Instituto Tabuas da Bacia
do Verde Grande
URC Norte de Minas
Instituto Grande Sertão - IGS
Instituto Kaluana Upiara
URC Rio Paraopeba
Instituto Ekos
FONASC - Fórum Nacional
da Sociedade Civil na Gestão
de Bacias Hidrográricas
URC Rio das Velhas
Pró Mutuca - Associação
para a Proteção Ambiental
do Vale do Mutuca
Associação de Proteção
Ambiental de Varginha
e Região - APAVAR
URC Sul de Minas
ONG DEFENDER Organização Social de Interesse
Público Canal Verde
Minas Gerais - Caderno 1
ANGÁ - Associação para
a Gestão Socioambiental
URC Triangulo Mineiro
do Triangulo Mineiro
e Alto Paranaíba
Neoambiente - Associação dos
Agentes Ambientais Voluntários
Associação Amigos de Iracambi
URC Zona da Mata
Instituto Ambiental Sol do Campo
Entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou
desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e
da melhoria da qualidade de vida:
Unidade Colegiada
Nome da Entidade
Universidade Federal de Viçosa
- Campus Rio Paranaíba
Plenário (3 vagas)
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais - PUC-MG
Universidade FUMEC
Câmaras Técnicas Especializadas: (1 vaga)
Câmara de Atividades
Industriais - CID
CREA - MG
Câmara de Atividades
Minerárias - CMI
Câmara de Políticas de
Energia e Mudanças
Climáticas - CEM
Câmara de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas
Protegidas - CPB
CREA - MG
CREA - MG
CREA - MG
Unidade Regional Colegiada
- URC: (1 vaga)
URC Alto São Francisco
CREA - MG
URC Jequitinhonha
CREA - MG
Câmara de Atividades
Agrossilvipastoris - CAP
Vaga deserta*
URC Leste Mineiro
CREA - MG
Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Energia - CIE
Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Transporte,
Saneamento e Urbanização - CIF
Câmara de Atividades
Industriais - CID
Vaga deserta*
URC Noroeste de Minas
CREA - MG
Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES/MG
URC Norte de Minas
CREA - MG
URC Rio Paraopeba
CREA - MG
URC Rio das Velhas
CREA - MG
URC Sul de Minas
CREA - MG
URC Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba
CREA - MG
URC Zona da Mata
CREA - MG
Câmara de Atividades
Minerárias - CMI
Câmara de Políticas de Energia
e Mudanças Climáticas - CEM
Vaga deserta*
Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas
Gerais - CEFET/MG
Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES MG
Câmara de Proteção à
Universidade Federal de Viçosa
Biodiversidade e de Áreas
- Campus Rio Paranaíba
Protegidas - CPB
Unidade Regional Colegiada - URC: (1 vaga)
Universidade Federal de
URC Alto São Francisco
São João Del Rei - Campus
Centro Oeste Dona Lindu
URC Jequitinhonha
Vaga deserta*
URC Leste Mineiro
Vaga deserta*
URC Noroeste de Minas
Vaga deserta*
Universidade Estadual
URC Norte de Minas
de Montes Claros
Pontifícia Universidade Católica
URC Rio Paraopeba
de Minas Gerais - PUC-MG
Associação Brasileira de
URC Rio das Velhas
Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES/MG
URC Sul de Minas
Universidade Federal de Alfenas
URC Triângulo Mineiro
Universidade Federal
e Alto Paranaíba
de Uberlândia
Universidade Federal
URC Zona da Mata
de Juiz de Fora
Entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais
ligadas à proteção de meio ambiente, para comporem a representação
da sociedade civil no Plenário, nas Câmaras Técnicas Especializadas
e nas Unidades Regionais Colegiadas do COPAM:
a
Unidade Colegiad
Plenário (3 vagas)
Câmaras Técnicas
Especializadas: (1 vaga)
Nome da Entidade
CREA - MG
Associação dos Engenheiros
Agrônomos do Norte de Minas
Sociedade Mineira de Engenheiros
- SME
Câmara de Atividades
Agrossilvipastoris - CAP
CREA - MG
Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Energia
- CIE
CREA - MG
Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Transporte,
CREA - MG
Saneamento e Urbanização - CIF
Entidades de âmbito regional cujas atividades tenham interrelação
com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio
ambiente:
Unidade Regional Colegiada (1 vaga)
Nome da Entidade
URC Alto São Francisco
Vaga deserta*
URC Jequitinhonha
Vaga deserta*
URC Leste Mineiro
Vaga deserta*
URC Noroeste de Minas
Vaga deserta*
URC Norte de Minas
Vaga deserta*
URC Rio Paraopeba
Vaga deserta*
URC Rio das Velhas
Vaga deserta*
URC Sul de Minas
Vaga deserta*
URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Vaga deserta*
URC Zona da Mata
Vaga deserta*
*Conforme art. 20 do edital de convocação Semad/Copam nº 01/2016
“se do processo eletivo não resultar escolha de entidade para compor
a vaga no Plenário, nas Câmaras Técnicas Especializadas ou nas Unidades Regionais Colegiadas, o Presidente do COPAM indicará, por ato
próprio, uma entidade para compor a vaga deserta”.
Lembramos que as entidades eleitas, no processo supracitado, ocuparão
as vagas destinadas a cada Unidade Colegiada do COPAM, a partir da
posse dos seus membros, conforme estabelecido no art. 29 e seu parágrafo único do edital de convocação Semad/Copam nº 01/2016.
Informamos que os nomes dos representantes das entidades encontram-se
no sitio eletrônico acessível por meio do link: http://meioambiente.
mg.gov.br/component/content/article/13-informativo/2895-processoeletivo-do-conselho-estadual-de-politica-ambiental-copam-bienio2016-2018.
(a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
27 892913 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem
efeito a publicação da prorrogação do prazo para cumprimento da fase de cadastramento/inscrição do Edital de Convocação IEF/ERMATA nº
01/2016 proferida no Diário do Executivo, na data de 26 de outubro de 2016, na página 28, coluna 4.
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, os débitos referentes aos processos administrativos
abaixo relacionados, cujos contribuintes não foram localizados:
Processo
000238/2012/007315-5
001074/2012/075599-1
000376/2012/162264-6
00302/2012/044852-2
000515/2012/034091-9
000049/2012/034529-8
000815/2012/043657-8
00094/2012/004304-2
000539/2012/075849-0
00826/2012/066240-3
000739/2012/039282-9
000750/2012/079336-4
000236/2012/143145-1
000143/2012/058314-6
000165/2012/096726-5
0000926/2012/007646-3
Contribuintes
Antônio Joaquim de Castro
Bruno Ribeiro Giusti
Célia Uller
Dulce de Freitas Reis Campolina
Edivaldo Antunes de Souza
Elias Zerlin
Evangelista Lima da Cruz
José Carlos Rodrigues Zocal
Jorge Luiz da Silva Filho
Mara Lúcia Felizardo de Oliveira
Maria Sueli Mendes Silva
Marplan Projetos Topografia e Const. LTDA
Minas Empreendi-mentos Agroflorestais LTDA
Odair Sprocati
Rosilene Rosa da Silva
Silvério Alves Costa
CPF/CNPJ
066.348.266-68
119.408.197-50
056.682.008-09
035.061.186-68
026.385.788-35
911.543.678-00
322.122.166-53
019.036.228-67
055.961.216-81
055.713.968-65
727.347.016-34
21.853.981/0001-90
09.303.562/0011-50
018.917.258-40
868.020.116-20
015.932.186-72
Valor (R$)
391,72
323,40
447,68
170,88
355,18
286,80
286,92
621,66
32,38
334,74
347,25
169,99
447,68
131,96
439,56
320,26
Em caso de não pagamento ou não apresentação do Recurso Administrativo ao Escritório Regional Alto Médio São Francisco, no endereço: Travessa
São Vicente nº 86, Centro, Januária/MG, CEP: 39480-000, dentro do prazo legal, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2016, 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
27 892908 - 1