Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo totAL 10 .989 .580 10 .989 .580 4341 - FuNDo DE rEcuPErAcAo, ProtEcAo E DESENvoLvimENto SuStENtAvEL DAS BAciAS HiDroGrAFicAS Do EStADo DE m DESPESAS CORRENTES 51.156.336 51.156.336 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.156.336 51.156.336 totAL 51 .156 .336 51 .156 .336 4381 - FuNDo EStADuAL DE DESENvoLvimENto DE trANSPortES DESPESAS CORRENTES 20.979.898 20.979.898 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.979.898 20.979.898 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 21 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS | 9.167.164,00| 0,00| 9.167.164,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 86.525.000,00| 0,00| 86.525.000,00| 200.000,00| 200.000,00| 0,00| 0,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 86.525.000,00| 0,00| 86.525.000,00| 200.000,00| 200.000,00| 0,00| 0,00 4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS | 86.525.000,00| 0,00| 86.525.000,00| 200.000,00| 200.000,00| 0,00| 0,00 39 OUTROS SERVICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS COMUNICADO Nº 035/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2021, nos termos do art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Luiz Giovanni Guimarães Guedes Marco Aurélio Matos da Costa Marcos Eduardo Lopes Wagner Pinheiro dos Santos 1.202.068-1 546.992-9 547.361-6 342.274-8 Supervisora de Monitoria Rosângela Egídia da Silva Barbosa 340.488-6 Monitores Ana Paula Correia Paizano de Aguiar Bruno Mendes Amianti ChearlysDemetrius Vieira Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Gilda Maria da Conceição Costa Sabino Katiele Maria da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Luiz Giovanni Guimarães Guedes Marco Aurélio Matos da Costa Marcos Eduardo Lopes Wagner Pinheiro dos Santos 1.202.068-1 546.992-9 547.361-6 342.274-8 Supervisora de Monitoria Rosângela Egídia da Silva Barbosa 340.488-6 Monitores Ana Paula Correia Paizano de Aguiar Bruno Mendes Amianti ChearlysDemetrius Vieira Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Gilda Maria da Conceição Costa Sabino Katiele Maria da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 190 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 508, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS | 279.762,00| 0,00| 279.762,00| 0,00| 266.623,72| 59.050,70| 266.623,72 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | 0,00| 138.923,72| 46.258,02| 138.923,72 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO | | | | 0,00| 127.700,00| 12.792,68| 127.700,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 27.920.238,00| 0,00| 27.920.238,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 4.5.00.00 INVERSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | | | 36.337,48| 147.915,10| 35.097,59| 107.915,10 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | | | | 70.644,18| 374.265,66| 99.041,41| 171.862,33 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | 117.017,72| 477.420,47| 112.145,25| 345.593,30 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO | | | | 2.500,00| 9.150,00| 0,00| 6.620,92 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III - Da Comercialização. Art.6º - O Agente Lotérico Licenciado deverá efetuar os pagamentos dos Planos de Jogos nº: 460-MOTO DA SORTE e 461-MARGARIDA DA SORTE, da seguinte forma: 6.1 – Plano de Jogo nº: 460 – Moto da Sorte: I - Pagamento à vista, R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) devendo ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega; II - Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção III - Da Comercialização. Art.6º - O Agente Lotérico Licenciado deverá efetuar os pagamentos dos Planos de Jogos nº: 460-MOTO DA SORTE e 461-MARGARIDA DA SORTE, da seguinte forma: 6.1 – Plano de Jogo nº: 460 – Moto da Sorte: I - Pagamento à vista, R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) devendo ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega; II - Pagamento