IOEPA 30/08/2021 -Fch. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
localizado no município de Abaetetuba, pela Secretaria Estadual de Saúde
Pública – SESPA, para prestação de serviços assistenciais de saúde de Media e Alta Complexidade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 16 de agosto de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cezar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/PA
Resolução Nº 113, de 16 de agosto de 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução
CIB nº 152 de 13 de setembro de 2018.
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PA, em Reunião Ordinária de 12 de agosto de 2021.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução Nº 70, de 21 de julho de 2021, que aprova
“Ad referendum” a ampliação de leitos e dos Serviços de Referência para
Assistência Hospitalar do paciente com COVID-19, no Plano de Contingência de Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 16 de agosto de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cezar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 004 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 541/2021 – CCG de 23.03.2021,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.529 de 24.03.2021.
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras Ana Regina Uchôa Viana Silva, cargo Assistente
Social, Matrícula 3243087-2, e Laura Rodrigues da Silva, cargo Chefe da
DCA/3ºCRS, matrícula 6402924-1, lotadas neste 3º CRS para serem representantes da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço- CIES/
Segmento Gestores Estaduais de Saúde no âmbito do 3º Centro Regional
de Saúde /SESPA.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA
DIRETOR DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/CASTANHAL
Protocolo: 697975
DIÁRIA
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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/PA
Resolução Nº 112, de 16 de agosto de 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução
CIB nº 152 de 13 de setembro de 2018.
- Considerando deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PA, em Reunião Ordinária de 12 de agosto de 2021.
Resolve:
1o – Homologar a Resolução Nº 61, de 12 de julho de 2021, que aprova “
ad referendum” o Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Estado do Pará – 2021-2023.
Art. 2o – Aprovar, em caráter prioritário, a inclusão da construção e aquisição de equipamentos da oficina ortopédica da UEAFTO/UEPA no Plano de
Ação (tabela de escalonamento dos pleitos).
Art. 3o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 16 de agosto de 2021.
Rômulo Rodovalho Gomes.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cezar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 698396
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA
Faz-se ERRATA da Portaria de n° 528 de 26 de AGOSTO de 2021,
Publicada no DOE 34683 de 27/08/2021, onde concede Suprimento
de Fundos a Unidades de Saúde da URE Materno Infantil, ao suprido.
ONDE SE LÊ
Edna do Socorro Guimarães Pantoja
Ag. Administrativo
Matrícula n°: 5155886/1
LEIAS-SE:
Jailson Guimarães Furtado
Ag. Artes Práticas
Matricula n° 57206567/1
Em, 27 de Agosto de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 698002
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OUTRAS MATÉRIAS
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Faz-se EXCLUSÃO da Servidora MONICA MELO DE QUEIROZ SANTOS, Matricula 57174858/1, da portaria 491 de 23/07/2021, Publicada no DOE de n° 34650 de 26 de Julho de 2021, referente a
informação indevida.
Belém, 27 de AGOSTO de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 698015
PORTARIA Nº 591 de diária de 27/08/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Participar do evento “Planejamento em Foco- Pensando na Gestão da Saúde”, no auditório da SESPA, em Belém.
Origem: Castanhal – PA, Brasil.
Destino: Belém– PA- Brasil/ Período: 30/08 à 01/09/2021. Nº de Diárias:
duas diárias e meia.
Servidores: Nélio Nazareno Amorim da Silva | CPF: 632.984.222-15 |
Matrícula: 57191872-2 | Cargo: Diretor.
Ana Paula Nogueira de Souza | CPF: 147.337.652-15 | Matrícula:
5234018-2 | Cargo: Enfermeira.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 698008
PORTARIA Nº 587 de diária de 27/08/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Realizar capacitação para batedores de açaí em manuseio correto para despolpamento do açaí, utilizando as técnicas devidas para evitar
contaminação oral de Doença de Chagas ( branqueamento).
Origem: Castanhal – PA, Brasil.
Destino: Curuçá– PA- Brasil/ Período: 03/09/2021. Nº de Diárias: meia
diária.
Servidores: Maria do Socorro Portela de Jesus | CPF: 740.937.622-87 |
Matrícula: 57205650 | Cargo: Agente de Endemias.
Luiz Vieira da Costa | CPF: 212.423.722-53 | Matrícula: 0505198 |
Cargo: Técnico de laboratório.
José Moacir Modesto dos Reis| CPF: 108.111.172-00 | Matrícula:
106810-1 | Cargo: Agente de Vigilância Sanitária.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 697908
PORTARIA Nº 590 de diária de 27/08/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar capacitação para batedores
de açaí em manuseio correto para despolpamento do açaí, utilizando as técnicas para evitar contaminação oral de Doença de Chagas (branqueamento).
Origem: Castanhal-PA-Brasil
Destino: – Curuçá- PA- Brasil.
Período: 08 à 10/09/2021. Nº de Diárias: duas diárias e meia.
Servidor: João Ricardo da Rocha Rodrigues.
Matrícula: 57205648
CPF: 689.018.952-34
Cargo: Motorista.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 697917
PORTARIA Nº 589 de diária de 27/08/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Realizar capacitação para batedores de açaí em manuseio correto para despolpamento do açaí, utilizando as técnicas devidas para evitar
contaminação oral de Doença de Chagas ( branqueamento).
Origem: Castanhal – PA, Brasil.
Destino: Curuçá– PA- Brasil/ Período: 08 à 10/09/2021. Nº de Diárias:
duas diárias e meia.
Servidores: Maria do Socorro Portela de Jesus | CPF: 740.937.622-87 |
Matrícula: 57205650 | Cargo: Agente de Endemias.
Luiz Vieira da Costa | CPF: 212.423.722-53 | Matrícula: 0505198 |
Cargo: Técnico de laboratório.
José Moacir Modesto dos Reis| CPF: 108.111.172-00 | Matrícula:
106810-1 | Cargo: Agente de Vigilância Sanitária.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 697910