TJMG 16/07/2021 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados
deverão entrar em contato com a referida Superintendência, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa
Postal 181, Ubá/MG, através do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h), ou pelo e-mail nai.zm@meioambiente.
mg.gov.br.
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Flávio Teodósio dos Reis - ME
108949/2018 Desconstituição da penalidade de apreensão de todos os bens indicados no auto de infração.
CNPJ: 66.481.151/0001-17
Antônio Carlos Felisberto
058296/2016 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
CPF: 638.864.726-04

Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 1371000916/2020.
Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: reprogramação do objeto pactuado, a fim de que sejam adequados os serviços
de fundação para instalação de caixa d’água de 20.000 litros em substituição à caixa d’água de 5.000 litros prevista inicialmente, bem como a
alteração de seu valor global para R$ 96.171,64 e adoção de novo Plano
de Trabalho Anexo – I. Assinatura: 15/07/2021.
(a) Rodrigo Gonçalves Franco – SEMAD
(b) Luís Eduardo Falcão Ferreira - Prefeito.
3 cm -15 1505880 - 1

(a)Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram ZM
6 cm -15 1506275 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 06/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição total e integral
de componentes/peças novas (primeiro uso) e originais para 01 (um)
elevador da marca Schindler, e resgate de pessoas presas em elevadores, para atender a Supram Norte de Minas/Montes Claros-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Elevadores Atlas
Schindler Ltda, no lote único, no valor total de R$9.450,00, conforme
decisão da Pregoeira.
Montes Claros, 15 de julho de 2021.
Mônica Veloso de Oliveira – Superintendente Regional
de Meio Ambiente/Supram Norte de Minas.
3 cm -15 1506344 - 1
ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu
a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício
insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu
ciência da decisão ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a Supram ZM, localizada na
Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970,
Caixa Postal 181, Ubá/MG, pessoalmente, através do telefone (32)
3539-2706, ou pelo e-mail nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado / CPF
Antônio José Vilete / 042.915.966-85

Processo
659751/19

AI
135091/2019

4 cm -15 1506268 - 1

DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo
de Autos de Infração – SUPRAM ZM para obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n°
47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz
de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181,
Ubá/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá entrar em contato com a referida Superintendência, através
do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 16h às
17h) ou e-mail: nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.

REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A/Fazenda
Vargem Grande - CNPJ 00.948.470/0001-81 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente - APP - Carrancas/MG - Processo Nº
2100.01.0042898/2021-43: em 15/07/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira
O Supervisor Regional URFBio Sul.
3 cm -15 1506300 - 1

Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar através do telefone (32) 3539-2706 (das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h) ou
e-mail: nai.zm@meioambiente.mg.gov.br.
(a)Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional do Meio Ambiente da Supram ZM

INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os seguintes processos:
*Mirabela I Energia Solar SPE Ltda./Fazenda Santa Helena – CNPJ:
38.560.179/0001-04 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo em 1,1286 ha e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em 6,25 ha – Mirabela/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0041292/2021-46, em 15/07/2021;
*Mirabela II Energia Solar SPE Ltda./Fazenda Santa Helena – CNPJ:
38.492.838/0001-12 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo em 1,32 ha e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em 1,3111 ha – Mirabela/MG
– Processo SEI nº 2100.01.0041339/2021-38, em 15/07/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.

8 cm -15 1506284 - 1

4 cm -15 1506299 - 1

Defesa/Valor (Sem
Autuado
AI
atualização)
Henrique dos Santos Oliveira Defesa Improcedente/ 123568/2017
CPF: 091.204.156-05
R$ 1.794,17
Izonel Alves de Moura
Defesa Improcedente/ 012859/2017
CPF: 025.966.047-79
R$ 14.712,05
Izonel Alves de Moura
Defesa Improcedente/ 012861/2017
CPF: 025.966.047-79
R$ 538,25

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) torna público que fará realizar, no dia
29 de Julho de 2021, às 10 horas, no Plenário do 9º andar do Edifício
Gerais, localizado na Cidade Administrativa Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte,
Minas Gerais, licitação na modalidade Pregão, do tipo Maior Oferta, na
forma presencial, para concessão onerosa de uso de salas integrantes
de imóvel de domínio do Estado de Minas Gerais, localizado na Avenida Augusto de Lima, nº. 233, Bairro Centro - Belo Horizonte/MG,
mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O Edital contendo todas as informações acerca da presente Licitação estará à
disposição dos interessados no endereço http://www.compras.mg.gov.
br/ na aba “Licitações em destaque”. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 16/07/2021. Marcos Eduardo Silva Soares,
Superintendente Central de Logística/SEPLAG.
4 cm -15 1506319 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará o LeilãoNº 46/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado através do site www.leiloes.
mg.gov.br, lotede AERONAVE OFICIAL, provenientedo Comando de
Aviaçãodo Estado de Minas GeraisCOMAVE,em sessão eletrônica que
terá início no dia 02/08/2021, às 08:00 (oito) horas. A visitação dos
lotes poderá ser feita nos termos da CLÁUSULA TERCEIRAdoEditalde Leilão, disponívelnos sites www.leiloes.mg.gov.br e http://www.
planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 3916-9872
e 3916-9849. - SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva Soares
Superintendência Central de Logística
Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
4 cm -15 1506102 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9196076/2018. Partes: SEPLAG e CLARO S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, com início em 18/08/2021 e término em 17/08/2022. Valor:
237.417,02 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e dezessete reais
e dois centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4481 0001 3
3 90 40 04. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 14/07/2021.
Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e André Luiz
Damascena e Emerson Stefanelli Santos, pela contratada.
2 cm -15 1505929 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CPF/CNPJ
Valor Global Estimado R$
Tipo
Vigência
Arcos
Priscilla Fatima Morais Mesquita
Clinica Odontologica
20389614000114
144.000,00
PJ
01/06/2021
31/05/2025
Itabira
Sandra Mara Andrade Guerra
Medico
01197132686
240.000,00
PF Auditor
07/06/2021
07/12/2023
Muriae
Centro de Reabilitacao Equilibrium Ltda
Clinica
12244057000115
144.000,00
PJ
08/06/2021
31/05/2025
Oliveira
Garcia Gussen Clinica Ltda
Clinica
23421377000110
576.000,00
PJ
01/06/2021
31/05/2025
Piumhi
Recuperarte Clinica de Fisioterapia Ltda
Clinica
04490201000175
144.000,00
PJ
01/06/2021
31/05/2025
Santa Luzia
Clinica de Tomografia e Radiografias Odontologicas Ltda
Clinica Odontologica
12464472000184
240.000,00
PJ
07/06/2021
31/05/2025
Timoteo
Fundacao Sao Francisco Xavier
Hospital/Fundacao
19878404004440
9.600.000,00
PJ
01/06/2021
31/05/2025
Obs: Dotações Orçamentárias
Hospital – Hospital Dia (PJ)2011 10 302 010 4 077 0001 339039290 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ)2011 10 302 010 4 078 0001 339039290 Fonte 49 1 ou 50 1
Serviços Odontológicos:
Dotação: 2011 10 302 010 4 075 0001339013170 50 1 ou2011 10 302 010 4 075 0001339036090 50 1 ou2011 10 302 010 4 075 0001339039290 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF)
Dotação: 2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1 ou2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CPF/CNPJ
Valor Global Estimado R$
Tipo
Vigência
Barbacena
Oncovertentes Centro Medico Ltda
Clinica
29356808000198
3.840.000,00
PJ
18/06/2021
31/05/2025
Curvelo
Laboratorio de Analises Clinicas Martins & Neves Ltda
Laboratorio
18463375000153
144.000,00
PJ
25/06/2021
31/05/2025
Nanuque
Vigor Fisioterapia Ltda
Clinica
10813258000160
240.000,00
PJ
23/06/2021
31/05/2025
Sao Joao Del Rei
Servicos Medicos Lourenco e Pires Ltda
Clinica
22544165000167
480.000,00
PJ
18/06/2021
31/05/2025
Obs: Dotações Orçamentárias
Hospital – Hospital Dia (PJ)2011 10 302 010 4 077 0001 339039290 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ)2011 10 302 010 4 078 0001 339039290 Fonte 49 1 ou 50 1
Serviços Odontológicos:
Dotação: 2011 10 302 010 4 075 0001339013170 50 1 ou2011 10 302 010 4 075 0001339036090 50 1 ou2011 10 302 010 4 075 0001339039290 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF)
Dotação: 2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1 ou2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
40 cm -15 1506373 - 1

TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4047023. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabiana Bezerra de Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
23/06/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Fabiana Bezerra de Oliveira. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4028133. Contratante: IPSEMG. Contratado: Pollyane Mayse Santos
Benevides. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 14/06/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Pollyane Mayse Santos Benevides. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4028311. Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvia de Souza e Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Silvia de Souza e Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3754750. Contratante: IPSEMG. Contratado: Monica do Couto Silva
Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
25/01/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Monica do Couto Silva Soares. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3958211. Contratante: IPSEMG. Contratado: Orlane Fagundes Jacome.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
23/06/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Orlane Fagundes Jacome. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3955108. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alline Walquiria
Muniz de Queiroz. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 01/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Alline Walquiria Muniz de Queiroz.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3686249. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edeilton Ivo da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
24/06/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Edeilton Ivo da Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4025207. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andreia de Moura Viveiros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/06/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Andreia de Moura Viveiros. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
16 cm -15 1506296 - 1

COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 23/07/2021, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO,
ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2021, página 28 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -15 1506286 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195668/19. SEI:
2010.01.0018707/2020-78. Contrato: Smith & Nephew Com. de
Produtos Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a
31/07/22. Valor: R$ 128.340,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Leonardo Maciel Torres. – Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9072869/16. SEI:
2010.01.0017493/2020-70. Contratado: Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/07/21 a 14/10/21.
Valor: R$ 8.374,98. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 10 0
50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º c/c art.65, inc. I, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Denancir
Filipin. – Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº9195628/18. SEI:
2010.01.0018302/2020-52. Contrato: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 19/07/21 a 18/07/22. Valor: R$ 211.590,00.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art.
57, Inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. –
Diretor e Evelyn Ferreira P. Aguiar. – Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9286084/2021. SEI: 2010.01.0034078/2020-27. Contratado: Polysuture Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição defios
de sutura absorvíveispara a ClínicadeCirurgiaGeral doHospital Governador Israel Pinheiro/HGIP – P.E. nº 2012015.207/2020. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R$ 43.092,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. –
Diretor e Dorothéa Pereira Machado. – Contratado.
ERRATA DE TERMO ADITIVO
Edição do MG de 08/07/2021 – Pag.30 Contratada: Baxter Hospitalar Ltda.
Onde se lê: Nº Contrato: 92519531/19 Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 17 0 50 1.
Leia-se:
Nº Contrato: 9251953/19 Dot.:Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030
12 0 50 1.
9 cm -15 1506137 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 23/07/2021, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO,
ESPECIALISTA EM NEONATOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2021, página 28 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230152.

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