Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1542 670 12) 9583-97.2016.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE FARIAS. “Intimação do despacho de fls. 179/180: “...Por tais razões, impõe-se o desmembramento da ação, devendo permanecer apenas uma instituição financeira no polo passivo da demanda, com fulcro no disposto no art. 113, § 1º do Código de Processo Civil...Ante o exposto, determino

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 466 ADV: JANAINA SENA TALEIRES (OAB 21492/CE) - Processo 0188156-73.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO MATOS DE FREITAS - Dessa forma, se não foi possível a citação postal da aludida ré, como informado pelos Correios, cabe a inclusão da Seguradora Líder no polo passivo da demanda, pois patente sua legitimidade decorrente do poder de

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 751 do Banco Bonsucesso S/A. Rejeito a preliminar de incompetência do Juizado Especial, ante a complexidade da causa, por suposta necessidade de produção de prova pericial, ante o fato de não ter sequer sido requerida nenhuma perícia pelas partes. Expeça-se ofício ao Banco Bradesco S/A, a fim de que forneça o extrato da conta nº 521139-5, agência 5440, do mês de dezemb

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1542 669 ALBERTO DE SOUSA TERCEIRO INTERESSADO.: EXPEDITO MATEUS DE SOUSA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA REU.: MANOEL FERREIRA DA COSTA. “INTIMAÇÃO- Da parte final da sentença de fls. 245/246- “...Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU CARLOS ALBERTO DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM DECORRÊNCIA DO FATO IMPUTADO NESTE PROCESSO CRIMINAL, em razão da prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 917 vinculada ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R.; considerando também que o D.E.R possui personalidade jurídica própria, promova a parte autora emenda à petição inicial para corrigir o polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: VINICIUS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 918 - Luis Carlos Pereira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Considerando que a parte autora está vinculada ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R.; considerando também que o D.E.R possui personalidade jurídica própria, promova a parte autora emenda à petição inicial para corrigir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2035 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Deverá a exequente declinar o correto CPF do executado e assim possibilitar a correção do polo passivo da demanda. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1507646-15.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 961 do vendedor para o comprador, o que só se admite, repise-se, através da outorga da escritura pública no competente cartório de registro de imóveis, o mero compromisso de venda e compra, ainda que registrado, não se mostra suficiente para desincumbir o promitente vendedor do cumprimento de sua obrigaç�

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 59 MARCOS VINICIO ZANCHETTA Analiso. Relator Verifico que houve tentativa de intimação do impetrante quando da fase de conhecimento, que restou negativa antes a informação de Intimação Processo Nº MS-0000523-95.2016.5.12.0000 Relator JOSE ERNESTO MANZI IMPETRANTE MARIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO ISMAEL RIGOBELLI(OAB: 39332/SC) IMPETRADO JUIZ DA 4º VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1679 Os exequentes interpõem agravo de petição da decisão por meio da qual foi indeferida a inclusão do sócio Átila Jampier Cunha no polo passivo da demanda. Requerem a inclusão do sócio retirante no polo passivo da execução. Átila Jampier Cunha apresentada contraminuta. É o relatário. FUNDAMENTAÇÃO Conheço do agravo de petição dos exequentes e da contr