Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo -ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000045/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de sofá, cadeira para escritório e outros, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 23/10/2019, no Portal de Compras do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo -ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000045/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de sofá, cadeira para escritório e outros, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 23/10/2019, no Portal de Compras do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.130-0001-4490-0-56.1 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-71.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.457-0001-4440-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-3340-1-10.1 4291.10302157-4.459-0001-4440-1-10.1 4291.10302158-4.463-0001-4440-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 81.017,96 32.523.419,20 15.000.000,00 12.976.464,07 846.420,19 1.000.000,00 109.019.166,39 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio n° 781298/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, no valor de R$19.042,98 (dezenove mil quarenta e dois rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 458.032-0 458.032-0 458.032-0 667.941-9 667.941-9 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.189.584-4 1.189.584-4 1.189.584-4 297.106-7 955.441-1 457.849-8 457.849-8 457.849-8 457.849-8 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.229.251-2 923.894-0 923.894-0 923.894-0 923.894-0 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.061.017-8 1.061.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo n° 35.980 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 414/2018 Aprovado em 23.5.2018 ControladoriaGeral do Estado Recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Elizabeth Kalil, no município de Contagem. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo XXI – do saldo financeiro de recursos de Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, no valor de R$126.122.896,40 (cento e vinte e seis milhões cento e vinte e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); XXII – do saldo financeiro de recursos de Transferências de Recursos dos Municípios Vinculados à Farmácia Básica - FES, no valor de R$15.571.241,45 (quinze mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 383/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e Resolução nº 134 de 15/05/2019, concede abono permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.103 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 285/2018 Aprovado em 25.4.2018 ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola