Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0014344-65.2015.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0023485A - SORAIA FREIRE VIEIRA. Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: Às partes para suscitarem eventual desconformidade do process

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0009679-57.2011.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LUCELIA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA APARECIDA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIONOR PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DA MATA. R: EPAMINONDAS JOSE DA ROSA. R: JORGE JOSE DA ROSA. R: MADALENA JOSE DA ROSA VASCO. R: J

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 MIGUEL JOSE DA ROSA. R: DEUZILIA JOSE DA ROSA SOUZA. R: JOAO JOSE DA ROSA. R: BETANIA CORDEIRO DA ROSA. R: ALVIMAR JOSE ROSA. R: MARCOS JOSE DA ROSA. R: FABIANE CORDEIRO DA ROSA. R: LUCIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA. R: FRANK PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF0677800A - JALIM ELOI DE SANTANA. R: DELCY CLAUDIO MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERSON OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2083 a eventual desconformidade das peças digitalizadas. Nada Mais. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0010295-36.2009.8.26.0114 (114.01.2009.010295) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil S/A - Autos nº 2009/000683. Nos termos do Comunicado Con

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAQUEL CORDEIRO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. ESBOÇO DA PARTILHA. INTIMAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL E DA DEFENSORIA PÚBLICA. DUPLICIDADE DE REMESSA PARA MANIFESTAÇÃO. DESNECESSIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS H

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. 1. Não há óbice à atuação da Curadoria Especial na representação dos interesses dos herdeiros citados por edital, conforme art. 72, II, do Código de Processo Civil, revelando-se inadequada sua exclusão por ausência de previsão legal no artigo 671 do mesmo diploma, aplicável na hipótese de herdeiro declarado ausente. 2. O exercício da Curadoria Especia

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 da Celeridade e da Economia Processual, corolários do Princípio da Razoável Duração do Processo, não havendo que se falar, pois, em violação à prerrogativa legal de vista pessoal e do prazo em dobro, quando contado separadamente. 3. A Sentença Homologatória prolatada após a aquiescência dos herdeiros afasta a possibilidade de rediscussão do esboço de partilha apresentado pela inventariante, e

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0704379-81.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF39754 - IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE. R. Adv(s).: DF0008558A - MARCELO BARBOSA COELHO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos à filha E.M.R.daC., resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, conden

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme os termos do acordo. Devolvam-se os autos à Secretaria para que sejam adotadas as providências cabíveis. Após, remetam-se os autos ao Juízo ?a quo?. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de março de 2019 17:46:54. ROBSON BARBOSA Desembargador N. 0728831-52.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LIVRARIA CULTURA S/A. Adv(s).: SP206324 - ALUI

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 da portaria 02/2003, aguarde-se decurso do prazo, para apresentar documentos (certidões de óbito/nascimento), no prazo de 05 dias. Planaltina - DF, terça-feira, 03/03/2015 às 13h37.. . Nº 2011.05.1.009812-7 - Inventario - A: MARIA JOSE DA MATA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: DE CUJUS FELIX JOSE DA ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EPAMINONDAS JOSE DA ROSA. Adv(s).: DF006778 - Jali