Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1825, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à servidora FLAVIA SILVA PAULA COIMBRA, Masp. 1161216-5 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos do art. 201, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14338677 Luiz Alberto Vitorino – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14338677 Luiz Alberto Vitorino – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 01/09/2009 MARIA LUZIA DA SILVA, MASP 10510675, adm 1, lotado no HJXXIII: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Triagem Auditiva Neonatal, alterada pelas Resoluções SES nº 1564, de 21 de agosto de 2008 e 2001 de 19 de agosto de 2009; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nível II, Grau J, a partir de 24 de agosto de 2020, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003, Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 23de Dezembrode 2020 Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente PORTARIA PRE N° 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo - Terapia com Hidroxiureia em portadores deHemog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7025 , DE13DEFEVEREIRO DE 2020. Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atualmente, existem 5 Centros de Referência para Assistência ao Portador de Fibrose Cística regulamentados pela Resolução SES/MG nº 1.088, de 29 de dezembro de 2006. Segundo essa normativa, os seguintes estabelecimentos possuem perfil para atendimento aos pacientes diagnosticados com a doença: - Hospital das Clínicas da UFMG, - Hospital Infantil João Paulo II (antigo CGP-FHEMIG), - Hospital Júlia