TJMG 22/11/2022 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
11275427
02
EFETIVO
CLAUDINEIA TEIXEIRA PEREIRA
25/10/2022
HJXXIII
13563499
01
EFETIVO
RODRIGO PIMENTA SIZENANDO
20/10/2022
HIJPII
10412518
01
EFETIVO
RONALDO MARQUES FERREIRA
14/10/2022
HIJPII
14896773
02
CONTRATO
ELENI APARECIDA FERREIRA SILVA
03/11/2022
HJXXIII
14052419
04
CONTRATO
KAMILLALEOLINAMONTEIRO OLIVEIRA
28/10/2022
HJXXIII
10392801
01
EFETIVO
GILCE HELENA DA CUNHA GUIMARAES
20/10/2022
HIJPII
11053121
02
EFETIVO
INGRIDWERNECK LINHARES
08/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
13106943
01
EFETIVO
MAYRABARBOSA NUNES DESÁ
20/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
21 1715724 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, TORNA SEM EFEITO O
ATO PUBLICADO Nº 3881, PUBLICADO EM 20/10/2022 PAG 17, COL. 02 QUE CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
ADC
03488699
01
ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO
6º
05/09/2017 A 03/09/2022 17/10/2022
ADC
03880457
01
JURANDIR SANTOS DE BRITO
6º
10/09/2017 A 08/09/2022 17/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
ADC
CHPB
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
MASP
13818455
10070654
13070552
13105861
13105556
13150370
12337796
13104328
13116314
13087291
13140702
13087374
13087408
13104419
13079629
13104518
9662453
13139704
13104583
13087473
10898450
13083019
13090899
13089941
13083548
13140090
13104245
10868057
10822278
13104815
13061288
12279436
13079595
11585890
Admissão
02
02
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
03
04
01
01
03
02
03
HRB-JA
8793374
02
MOV
MOV
MOV
MOV
13078720
13087630
13078696
13049002
01
01
01
01
Servidor
Quinquênio
EUDA ANA SOARES LIMA
1º
ALINE DIAS
4º
ANA MARCIA DA SILVA DE PAULA
2º
EDNEY NONATO DOS SANTOS SIMOES
2º
LEONARDO BRASIL OLIVEIRA COSTA
2º
PAULO MARCIO DE SOUZA REZENDE
2º
IVONE MARIA DE OLIVEIRA
2º
ANGELA GONCALVES LOPES SOUZA
2º
CAROLINA GUEDES DA SILVA
2º
CISLENE FERREIRA DE ANDRADE
2º
DEBORAH JOYCE CIRILO DA SILVA
2º
FABIOLA CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA
2º
FLAVIA CRISTINA SOUZA
2º
FLAVIA GOMES DE SOUZA CERQUEIRA
2º
JOICY VIEIRA LISBOA
2º
JUSSARA CRISTINA BATISTA DINIZ
2º
KENIO ALESSANDRO LIMA
4º
LUANNA APARECIDA LOPES
2º
LUCIA OMARA PIRES BARBOSA
2º
MARAIZA DOS SANTOS
2º
MARTHA DOS SANTOS LARA
2º
NATAHILDA MARIA RUBENS ALVARENGA
2º
PATRICK ALBERTO DIAS
2º
PAULA LEIROZE CONCEICAO
2º
REGIANE LUZIA DA SILVA
2º
RENATA DOS SANTOS MACHADO
2º
RENATA OLIVEIRA DE PAULA CASTRO
2º
ROSEMEIRE MARQUES EVANGELISTA
2º
TARCISIO VERSIANI AZEVEDO FILHO
2º
VARLEIA OCEANO SILVA
2º
MARIANA PEIXOTO CALIJORNE
2º
NATHALIA PATRICIA DE SOUZA ESTEVES
2º
RAFAELA KARINE GOMES DOS SANTOS
1º
WALQUIRIA GARCIAS DE OLIVEIRA
1º
MONICA REGINA MIRANDA SANTIAGO
4º
LUCENA
GISLAINE GOMES FERNANDES
2º
JAINE BERNARDA DE SOUZA
2º
JANICE AGUIAR LIMA BARBOSA
2º
SARAH LUIZA RODRIGUES DA SILVA
2º
Período
13/09/2017 A 12/09/2022
03/11/2017 A 01/11/2022
26/08/2017A 28/09/2022
05/10/2017 A 23/10/2022
05/10/2017 A 07/10/2022
24/10/2017 A 22/10/2022
04/10/2017 A 02/10/2022
11/08/2017A 09/08/2022
15/08/2017 A 16/08/2022
06/08/2017 A 04/08/2022
17/08/2017 A 15/08/2022
15/08/2017 A 16/08/2022
11/08/2017 A 09/08/2022
12/08/2017 A 10/08/2022
16/08/2017 A 14/08/2022
21/08/2017 A 04/09/2022
23/08/2017 A 21/08/2022
02/09/2017 A 31/08/2022
12/08/2017 A 16/08/2022
03/08/2017 A 01/08/2022
21/08/2017 A 23/08/2022
09/08/2017 A 07/08/2022
30/08/2017 A 16/09/2022
08/08/2017 A 07/08/2022
21/08/2017 A 08/09/2022
02/09/2017 A 31/08/2022
21/08/2017 A 19/08/2022
31/08/2017 A 31/08/2022
06/08/2017 A 06/08/2022
14/08/2017 A 14/08/2022
03/06/2017 A 30/10/2022
11/07/2017 A 06/09/2022
01/09/2017 A 30/08/2022
01/09/2017 A 30/08/2022
RF
16/11/2022
04/11/2022
09/11/2022
09/11/2022
09/11/2022
09/11/2022
09/11/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
09/11/2022
09/11/2022
09/11/2022
09/11/2022
01/11/2017 A 30/10/2022 04/11/2022
06/10/2017 A 08/10/2022
13/09/2017 A 17/10/2022
03/09/2017 A 30/10/2022
30/07/2017 A 29/10/2022
08/11/2022
08/11/2022
08/11/2022
08/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
21 1715466 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE FÉRIAS
PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Unidade
Masp
Admissão
HJXXIII
1040376-4
01
Servidor
Vicente Martins Figueiredo
Meses
Quinquênio
02
1º e 2º
Motivo
Aposentadoria
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
MASP
Admissão
919086-9
02
Servidor
Jorge de Oliveira Santos
Quinquênio
A partir de
Total
5º
22/08/2021
7
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
21 1715709 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO
FHEMIG/HRJP/DIH/AD Nº 50/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: D. S. G., MASP: 10865962. Comissão Processante:
Presidente: Danielle Mara Silveira Oliveira, Masp 13563960. Membros:
Alessandra de Paula Oliveira, Masp 1432385-1 e Amanda Nathália
Guilarducci Amaral, Masp 1295076-2. Hospital Regional João Penido,
Juiz de Fora, 18 de novembro de 2022.
21 1715948 - 1A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE DANIELE
TEIXEIRA MAGALHÃES, MASP 1294374-2, da função gratificada
FGH-1 II HO02.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa GABRIELLA RODRIGUES DA
SILVA, MASP 1366353-9, da função gratificada FGH-2 I HO08.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA
DE COSTA CHAVES, MASP 1220526-6, para a função gratificada
FGH-2 I HO08 para chefiar a Gerência Assistencial da Casa de Saúde
Santa Izabel.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLA
RODRIGUES DA SILVA, MASP 1366353-9, para a função gratificada
FGH-1 II HO02 para dirigir a Casa de Saúde Santa Izabel.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO
FERNANDES SILVA, MASP 12080859, para a função gratificada
FGH-5 I HO01.
21 1715966 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2119/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134635 - EE Governador Milton Campos
MASP 1044785-2, Anderson Soares Gaião, PEBIIC - admissão 3, DIV,
a contar de 10/11/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2122/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992
e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de
2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
319147 - EE Doutor Nicodemus de Macedo
MASP 332209-6, Zilani Aparecida Oliveira Borges, DV, a contar
da publicação até 30/12/2022, em substituição ao MASP 975963-0,
Katia de Paula Barbosa Silva, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2123/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992
e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de
2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115061 - EE Geraldo de Andrade Vilela
MASP 1107913-4, Joelma Busch Ferreira Iunes, DIV, em prorrogação
até 29/12/2022, em substituição ao MASP 353917-8, Sueli de Fátima
Lourenço da Cruz, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2124/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, retifica no/o ATO Nº 2092/2022 de nomeação Diretor
de Escola Estadual, publicado em 12/11/2022 referente a:
Onde se lê: Sueli Cristina Amador Ribeiro
Leia-se: Sueli Cristina Amador Camargo
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2127/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
CURRAL DE DENTRO
184446 - EE Veríssimo Teixeira Costa
MASP 1149176-8, Valmira Francisco Teixeira Gomes, DIII, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2128/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Almenara
CURRAL DE DENTRO
184446 - EE Veríssimo Teixeira Costa
MASP 1149176-8, Valmira Francisco Teixeira Gomes, EEBIBadmissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2129/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, dispensa, a contar de 01/02/2004, do exercício da função
de vice-diretor de escola estadual, à época exercida na admissão 2,
EE Professor Osvaldo Franco, Cód. Esc. 212601, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 887194-9, Valéria Costa Florentino.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2132/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56359 - EE Professora Geraldina Tosta
MASP 1324209-4, Gabriela Gomes Martins, PEBDIA - admissão 2,
DIV, a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
21 1715976 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1466/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Ensino Especial
Marcelino Marques de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Santa Rita de Cássia, 448, Centro, em Taiobeiras, pelo
prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola de Ensino
Especial Marcelino Marques de Oliveira, de Ensino Fundamental.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 1467/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 781, de 8 de novembro
de 2022, fica reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022,o Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Diamante – Unidade IV, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Professor
Getúlio, 270-A, Centro, em Carmo da Mata, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1468/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 787, de 9 de novembro de
2022, fica recredenciada a entidade mantenedora Futuro Vestibulares
LTDA – ME, e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos finais) e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Futuro,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Coronel Otaviano Rezende, 23, Centro, em Bicas, ambos pelo prazo de
5 (cinco) anos, contados a partir de 1° de agosto de 2022.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1469/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada, a partir de 18 de agosto de 2020, a mudança de
endereço da entidade Centro Educacional Espaço do Saber EIRELI
– ME, passando da R. Rafael Magalhaes, 158, B. Santo Antônio, em
Belo Horizonte para a R. Ludgero Dolabela, 127, B. Gutierrez, no
mesmo município, mantenedora da Escola Espaço do Saber, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1470/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Núcleo
Pedagógico Novo Mundo EIRELI – ME para entidade Núcleo
Pedagógico Novo Mundo Ltda – ME, mantenedora do Col Chromos
Serrano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Lume,
45, B. Serrano, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1471/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº
486, de 21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de
dezembro de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2023, o funcionamento da Escola Municipal Pingo de Gente, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Valdemar Almeida, 130,
Centro, em São João do Paraíso, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1472/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 768, de 5 de novembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio
Camilo Siqueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Major Pedro de Mello, 120, Centro, em Cabo Verde, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1473/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 771, de 5 de novembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, ministrados pelo
Colégio Junqueira – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Coronel Eduardo Amaral, 62, Centro, em
Andradas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1474/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 780, de 8 de novembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola de Saúde Antonina
Neves, situada na Av. Tiradentes, 389, Centro, em São João del Rei,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 1475/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 792, de 9 de novembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Alpha, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Santa Luzia, 257 – B, Bairro Boa Vista,
em Sete Lagoas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 1476/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 762, de 5 de novembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Professora Marly Monteiro, de Ensino Fundamental, situada na R.
Ozório Cezário de Amorim, 32, Centro, em São Geraldo, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1477/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 785, de 9 de novembro de
2022, fica prorrogado, pelo período de 24 de fevereiro de 2011 a 31
de março de 2019, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Médio, ministrado pelo CESU – Centro de
Estudos Supletivos Isolina de Carvalho, situado na R. Luiz Roberto da
Cruz, 260, Residencial Eldourado, em Frutal, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e encerramento das atividades
escolares.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1478/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 795, de 10 de novembro
de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022,o Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Travessia, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça D’Aparecida,
57, Centro, em Três Pontas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 1479/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 765, de 5 de novembro de
2022, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento
do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Universitário –
UNICOL, deEnsino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida
Dr. Athayde Pereira de Souza,730, Centro, em Machado, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
21 1715608 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/2022 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 374.057-8, Chirley
de Souza Mangia Castro, PEB3P adm 01, aposentada em 3/7/2018,
referente ao saldo de 01 mês.
21 1715763 - 1
PORTARIA Nº 018/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução CEE/MG nº 472, de 19/12/2019
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil, autorizada pela
Portaria 017/2010, publicada em 21/12/2010 do Centro Educacional
Infantil “Meu Sonho”, de educação infantil (creche e pré-escola),
situado à Rua Serranos, 226, Casa A – Passa Vinte - MG a contar de
31/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211220002280130.