TJMG 21/01/2020 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14338677 Luiz
Alberto Vitorino – DAI-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A
15/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14043103 Maria Rosa Esteves Lopes – PEB – 1 - Santana do Paraiso
- 04/12/2019 40ª SRE - Uberlandia, 10093789 Rodrigo Patente Alves – PEB – 3 Indianopolis - 04/12/2019 - , 14186001 Edivania Ferreira da Silva –
ASB – 1 - Uberlandia - 11/12/2019 - , 14186001 Edivania Ferreira da
Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 13/12/2019 Metropolitana B, 04883427 Lourdes Marcelina Faria Diniz – ATB – 2 Juatuba - 13/05/2019 - , 11700473 Cleusa Gomes da Rocha – ASB – 2
- Belo Horizonte - 10/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451778 Eduardo Correia
Domingos – – 1 - - 29/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – – 0 - Belo Horizonte
- 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08675753 Arlete
Ivani Pinto Marques – PEB – 1 - Nova Uniao - 90 - 01/01/2020 A
30/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 02855302 Silvana de Fatima Fernandes
Vieira Andrade – EEB – 2 - Prudente de Morais - 62 - 01/01/2020 A
02/03/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
20 1314745 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 20/01/2020: Masp 1073861-5, Carla Junia Alves Ferreira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1073861-5, Carla Junia Alves Ferreira, a partir de 12/01/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
20 1314510 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria da Conceição Bretas Sousa Teresinha Torres Bretas
Anedina
Maria de Oliveira
Geraldo de Araújo
Cabido
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
20 1314689 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Assunto: Maria da Glória Alves impugna notificação de débito. No uso
das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
fl. 118 a 125 por sua legitimidade e não obstante sua intempestividade,
para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls. 128 a 130. Em 26/12/2019.
Diretor: Guilherme Parentoni Senra Fonseca
20 1314688 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0288426-0, Mauro Roberto Mansur Barbosa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/10//2019.
20 1314739 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.113-8 Rosilene Alves de Oliveira, a partir de 08/01/2020,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 915.431-1 Maria Helena Feliciano Arruda, a partir de
13/01/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 913.265-5 Antônio Carlos Pires Maciel, a partir de 10/01/2020,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-B
MASP. 288.363-5 Antônio Albuquerque Alvim Lima, a partir de
08/01/2020, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde - V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 919.427-5 Angelina Maria Pedrosa Alves, a partir de
10/01/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
20 1314625 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Processo Administrativo Sanitário DVA.
SVS nº.1320.01.0137623/2019-59
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se
a empresa Aurea Tânia Dias Silva em local incerto, conforme atesta
o documento10446989do Processo Administrativo DVA.SVS
nº.1320.01.0137623/2019-59, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III
da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa, inscrita no
CNPJ sob o número22.678.727/0001-65, da lavratura, em 28de novembrode 2019, do auto de infração AI/DVA/SVS nº.1320.01.0137623/201959/2019(referente aoprodutoAlho em cápsulas,marca: Eternal Life),
para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do
mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado auto de
infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação do presente
edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999),
junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais,
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas,
13ºandar, CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS nº.1320.01.0137623/2019-59/2019se encontra
à disposição no referido endereço.
Belo Horizonte, 13de janeirode 2020.
Publique-se.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
20 1314322 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 274796-2, ROBERTO PASSOS HAMACEK, por 03
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2020; MASP
292632-7, CARLOS ROBERTO FERREIRA, por 05 mês(es) referente
ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 08/08/2020.
20 1314750 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES, MASP
1262604-0, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde –EPGS, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DAD-02, SA1100638, a partir de
30/12/2019.
20 1314543 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
MASP
1306064-5
NOME
Aniele Cristina Ribeiro
LOTAÇÃO
CSSFÉ
CARGO/ ADMISSÃO
Efetivo- Admissão
NOME
Luciana Aparecida Martins
Patricia de Costa Chaves
Marianna Pena Viveiros Nogueira
Nice Guimarães de Oliveira Souza
Juliana Ferreira de Souza
Jaqueciane Gonçalves de Faria Oliveira
Angelika Caldeira Oliveira Carvalho
LOTAÇÃO
HGBJA
CSSI
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HJK
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 3
Contrato Administrativo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 2
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 1
LOTAÇÃO
HGV
CHPB
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 3
Efetivo- Admissão 3
A PARTIR DE
10/01/2020
30/12/2019
30/10/2019
02/12/2019
17/12/2019
25/11/2019
23/12/2019
A PARTIR DE
03/01/2020
07/01/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
NOME
1366992-4 Gustavo Henrique Lacerda e Lacerda
1319675-3 Ana Carolina Mattos Medeiros
1309257-2 Nathalia Nunes da Silva
LOTAÇÃO
HRJP
HRJP
CEPAI
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
13157357-5 Isavana Lucia Leão
CSSFA
Efetivo- Admissão 1
01/01/2020
1050994-1 Maria Imaculada Honório
CSPD
Efetivo- Admissão 1
31/12/2019
1088913-7 Ivone da Cruz Ferreira
HJXXIII
Efetivo- Admissão 3
24/12/2019
1202624-1 Meire Loures Soares
HRJP
Efetivo- Admissão 3
04/12/2019
1042353-1 Rui Carlos Rocha
HRJP
Efetivo- Admissão 1
27/11/2019
1295182-8 Eliandra Brust Carrio
HRJP
Efetivo- Admissão 1
18/11/2019
1315475-2 Marco Antonio de Oliveira Lacerda
HRJP
Efetivo- Admissão 1
13/11/2019
1159140-1 Marcos Rodrigues Furtado Mendonça
HRJP
Efetivo- Admissão 2
07/12/2019
1191496-7 Claudia Pereira da Silva
HAC
Efetivo- Admissão 3
07/01/2020
1041208-8 Edwiges Maria Herculano
HIJPII
Efetivo- Admissão 1
12/01/2020
1443650-5 Pedro Henrique Euzébio
CSSFA
Contrato Administrativo- Admissão 1
02/01/2020
1149254-3 Cleumaria de Assis Pereira
IRS
Efetivo- Admissão 2
01/01/2020
20 1314540 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Fé, da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Presidencial (do Presidente da FHEMIG) nº 1651, de 05-12-2019, tendo em vista o Parecer de Auditoria
nº 2270.390.19 (emitido pelo Núcleo de Correição Administrativa da
FHEMIG), DETERMINA O ARQUIVAMENTO dos autos da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço
nº 003/2018, de 19-02-18, publicado no Diário do Executivo do Estado
de Minas Gerais do dia 09-05-2018.
20 1314660 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): LAIS
DE SOUZA PINTO, MASP 1198376-4, lotado(a) no(a) ADC/DIGEPE,
Efetivo, TOS II-B, Auxiliar Administrativo, a partir de 14/01/2020,
para o IRS, Admissão 1.
20 1314362 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE DE 2019
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 1483/2009, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2009, a parte referente ao servidor relacionado
no Anexo I, devido a concessão indevida.
Artº 2º - Revoga na Resolução SEE nº 1524/2010, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/03/2010, a parte referente ao servidor relacionado
no Anexo II, em razão de retificação indevida.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos de de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: PIRAPORA
ANEXO I
(DE QUE TRATA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEE N° , DE ______/_______/2019 )
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9768151
SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO
1
PEB
SRE: PIRAPORA
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° , de ______/_______/2019 )
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9768151
SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2007
20 1314365 - 1
28/12/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1090737-6 Eduardo Alesse Visitação
1213897-0 Delvane Campos
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1366992-4 Gustavo Henrique Lacerda e Lacerda, solteiro
HRJP
Efetivo- Admissão 1
Casado
1319675-3 Ana Carolina Mattos Medeiros, solteira
HRJP
Efetivo- Admissão 1
Casada
1309257-2 Nathalia Nunes da Silva, solteira
CEPAI
Efetivo- Admissão 2
Casada
A PARTIR
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
1370027-3
1220526-6
1437469-8
1271969-6
1320421-9
1293957-5
1301034-3
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de ALTERA NOME E ESTADO
CIVIL, publicado em 16/01/2020, da servidora: Silvana Brito dos Anjos MASP 1090192-4/ Efetivo- Admissão 3, lotada no HIJPII, onde se lê: Silvana Brito dos Santos, leia-se: Silvana Brito dos Anjos.
A PARTIR DE
01/11/2019
13/12/2019
27/12/2019
RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE 2019
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução nº 3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao Servidor relacionado no quadro a seguir, em decorrência de
Processo Administrativo nº 02/2017.
SRE: UBERABA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10523652
IVONE ROSA BIZINOTO OLIVEIRA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Vigência
09/02/2017
Art. 2º - Anula na Resolução nº 3259/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2017, a parte que se refere ao Servidor relacionado no quadro a seguir, em decorrência de
Processo Administrativo nº 04/2019.
SRE: UBERABA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
3896206
LUCIANA LELLIS MOURA BORGES
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
01/01/2011
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos de de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1314368 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001202041480115.