TJMG 06/01/2022 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira de Paula, PEB I B, Nº de
Admissão 2, Ato nº 079/2021, publicado em 02/12/2021, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/2021, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/21.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1576376 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP:
1159104-7, Maria Imaculada Conceição Moreira Silva, PEBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 07/12/2021; EE. “São Miguel”, MaSP:
1504720-2, Bruna Bonifácio de Souza e Silva, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
299574-4, Maria José de Souza Damasceno, a partir de 03/01/2022,
referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89 incluído pela Emenda
Constitucional 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 001/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1217943-8, Rosângela dos Santos Oliveira, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 892826-9, Janeth Maria de Barros Castro, ATB V H,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/12/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1064524-0, Wellington José
Barbosa, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1576373 - 1
SRE de Campo Belo
PORTARIA N. 01/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de
2019 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 25 de março de 2021, as atividades
da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil Na Ponta do Lápis
situado à Rua Ana Jacinto Rios, n° 100 – Centro – Campo Belo, MG.
05 1576600 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
IPATINGA
EE MANOELA SOARES BICALHO
MASP
1.124.347-4
1.322.320-1
NOME DO SERVIDOR
MICHELE LANA MOURÃO FERNANDES
ANDERSON FERNANDES MARTINS
ADMISSÃO
03
03
CARGO
PEB
PEB
CONTÉUDO
MATEMÁTICA
QUÍMICA
RB
15
10
A CONTAR DE
26/11/2021
16/11/2021
05 1576711 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
NA ESCOLA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYDA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
MASP
1.322.331-8
1.390.109-5
1.348.296-3
1.425.475-9
1.331.906-6
NOME DO SERVIDOR
ALESSANDRA MIRANDA FERREIRA
ARIANE FARIA RIBEIRO
CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
HELENA APARECIDA BARRETO SILVA
VERILENE ROCHA DE SOUZA
ADMISSÃO
02
01
03
01
02
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
CONTÉUDO
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
REGENTE DE TURMA
RB
16
16
16
16
16
A CONTAR DE
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
05 1576716 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 3º e 15 da Resolução SEE/MG nº 4.265/2020, a servidora:
ORIGEM
MASP
ADM.
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO CARGO
MOTIVO
CÓD. DA
ESCOLA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
EE DOUTOR JOAQUIM GOMES 190829 C ORO N E L REMANEJAMENTO POR EE
PROFESSORA
12481420
04
FERNANDA NUNES COSTA SILVA GEOGRAFIA
PEB
DA SILVEIRA NETO
FABRICIANO
EXCEDÊNCIA PARCIAL
MACHADO
DESTINO
CÓD. DA
ESCOLA
CELINA
190900
MUNICÍPIO
CORONEL
FABRICIANO
CH EXERCÍCIO A/C
08
01/02/2022
05 1576717 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere aos servidores: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.131.630-4
Lilian Raquel Araujo Fonseca PEB1B, admissão 05, ato nº 46/2021
publicado em 30/12/2021, por embasamento legal incorreto; Ipatinga
EE Wilson Alvarenga MaSP: 1.048.315-4 Wrias Vieira Martins PEB3I/
DIV, admissão 01, ato nº 45/2021 publicado em 23/12/2021, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Zacarias Roque MaSP: 889.044-4 Gilsa Caldeira Silva e Souza EEB2J,
admissão 01, ato nº 194/05 publicado em 26/07/2005, por incorreção na
data de publicação do ato retificado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 1.131.630-4 Lilian Raquel Araujo Fonseca PEB1B, admissão
05, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2019
(data do requerimento de aproveitamento de tempo); Ipatinga EE Laura
Xavier Santana MaSP: 1.268.245-6 Blena Gonçalves Maipira PEB1B,
admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.433.255-5 Jossania Vilas Boas
Ferreira PEB1B, admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 947.017-0 Luciana
Augusta Martins Alves Silva Padovani PEB3P, admissão 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.004.380-0 Neuzimar Antunes Fidelis PEB1H, admissão 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
05 1576706 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 371.161-1 Marta de Lourdes Soares ATB4J, admissão 02,
por 04 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Timóteo EE Professora Haydée
de Souza Abreu MaSP: 1.309.783-7 Rozilene Medeiros dos Santos
ATB1A, admissão 01, a partir de 23/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 491.427-1 Veronica Maria de Carvalho ASB1A,
admissão 01, a partir de 17/10/2021.
admissão 03, ato nº 09/2021 publicado em 25/11/2021, por incorreção na opção remuneratória, onde se lê: pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, leia-se:
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-II.
05 1576707 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no
que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque
MaSP: 889.044-4 Gilsa Caldeira Silva e Souza EEB2J, admissão 01,
ato nº 194/05 publicado em 26/07/2005, por incorreção na natureza
do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio Administrativo a contar de
29/07/02, leia-se: 1º quinquênio Magistério a contar de 29/07/02, data
do exercício.
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga EE
Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.240.581-7 Josiene Gonçalves Pereira
Bicalho PEB2B, admissão 03, por Augusto Gonçalves Bicalho, filho,
a partir de 20/12/2021 - data da solicitação; EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha MaSP: 1.141.288-9 Gilda Olegario Guarino PEB1B,
admissão 03, por Arthur Pedreira Guarino, filho, a partir de 30/12/2021
- data da solicitação; MaSP: 1.141.288-9 Gilda Olegario Guarino
PEB1B, admissão 03, por Iolanda Guarino Teixeira, filha, a partir de
30/12/2021 - data da solicitação.
05 1576710 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere
à servidora: Ipatinga EE João XXIII/EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 1.135.461-0 Adaine Guida dos Santos Silva ATB2C,
05 1576709 - 1
SRE de Manhuaçu
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU na EE Monsenhor Gonzalez, MaSP
390736-7, Wagner Vargas, PEB IIIP, Adm 02, Educação Física-16 h/a,
a contar de 01/01/2022, por motivo de retorno da disposição à Prefeitura Municipal de Manhuaçu.
05 1576652 - 1
SRE de Montes Claros
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022, o(s) servidor(es):
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ORIGEM
ESCOLA
REMANEJAMENTO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
VIGÊNCIA
645466-4
ADRIANO WILLIAN PINHEIRO
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
895350-7
CARLA CLOTILDES ROCHA FERREIRA
PEB1B
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
1443365-0
DAIANE DUARTE
PEB1B
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
1444052-3
MARILENE DE JESUS FONSECA
PEB1B
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1576870 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022, o(s) servidor(es):
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ORIGEM
ESCOLA
REMANEJAMENTO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
VIGÊNCIA
645466-4
ADRIANO WILLIAN PINHEIRO
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24 EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
895350-7
CARLA CLOTILDES ROCHA FERREIRA
PEB1B
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16 EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
1443365-0
DAIANE DUARTE
PEB1B
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16 EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
1444052-3
MARILENE DE JESUS FONSECA
PEB1B
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16 EE DONA VALENTINA ALKIMIM
CLARO DOS POÇÕES
EE AMÂNCIO JUVÊNCIO DA FONSECA
CLARO DOS POÇÕES
01/02/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1576865 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201052232450113.