TJMG 23/03/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
Instrumento: termo de doação de bens. Objeto: doação de bens, em
caráter definitivo, pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de
vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba R$7.897,80 –
Programa Minas Sem Fome. Data 10.03.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
73 cm -22 940008 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico
Objeto: Comunicação visual para realização do 20ª EXPOCAFÉ
2017. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000005/2017 com o
seguinte resultado: Lote 1: Empresa vencedora Impriminas Comunicação Visual Eireli-ME no valor total de R$24.475,00. Ratificado
em 22/03/2017.
2 cm -22 940143 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 08/2017
Objeto: Sistemas de aquecimento de água, funcionamento solar.
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051008000002/2017 com os
seguintes resultados: Lote 1: Empresa vencedora – Comercial Norte
Sul Ltda-ME no valor total de R$7.997,80 e Lote 2: Empresa vencedora – Comercial Norte Sul Ltda-ME no valor total de R$7.815,00.
Ratificado em 22/03/2017.
3 cm -22 940144 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº121/2017. Partes: IMA
e Empresa Scarpinelli Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.
Objeto: Acordo de Cooperação para o estabelecimento de regime
especial para emissão de documento sanitário – permissão de trânsito vegetal. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em
14-03/2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº139/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. Objeto: Acordo de
Cooperação para implantação de um escritório seccional de atendimento no município de São João Nepomuceno. Prazo: a partir da data
de publicação até 18-12-18.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº140/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no município
de Oliveira Fortes. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura
em 22-03-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº034/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Augusto de Lima. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um posto de atendimento no município
de Augusto de Lima. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 22-03-2017.
5 cm -22 940465 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Asteca
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC22.020/13. Objetos: I – Renova-se o Contrato por um período de 01
ano, contados a partir de 12.03.17. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 718/730, do
processo n.º 27717/17-9 (28501-2301-2017). III - O valor do contratual após o enquadramento é estabelecido em R$6.332.725,55,
com preços iniciais de Junho/2012, já aplicado o desconto de 1,93%,
proposto pela empresa contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001-4490.51.1.25.1.32.1
e 51.1. V- As partes convencionam que o presente contrato restará
rescindido no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis contados da data
em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG para
a contratação dos serviços de manutenção e conservação rodoviária,
de forma contínua, das rodovias integrantes da Circunscrição da 2ª
RRG – Guanhães/Metropolitana do DEER/MG, por ato do Senhor
Diretor Geral do DEER/MG, acostada á fl. 748, do processo acima
referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art.
65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária 2301-26.782.079.4186-0001-4.4.90.51.1.32.1
do Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 552/559, do Processo nº
67953/15-0 (56608-2301-2015). Nos contratos abaixo relacionados:
PRS – Engenharia e Comércio LTDA. PRC-22.049/13. 00618022300/2016-9.
SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. PRC22.022/12.0157062-2300/2013-1.
SEISAN – Engenharia e Construções Ltda. PRC-22.055/11.
0019341-2300/2013-5.
Construtora Asteca Ltda. PRC-22.020/13.0045178-2300/2014-5.
EMCOMBRÁS – Empresa de Conservação Brasileira Ltda. PRC22.005/12. 0022511-2300/2014-9.
VILASA Construtora Ltda. PRC-22.008/13.0022923-2300/2015-3.
CROS – Construtora Rocha Sousa Ltda. PRC-22.002/13. 00246162300/2016-9.
Construtora Itamaracá Ltda. PRC-22.027/11.0056937-2300/2015-3.
ASEL – Construções Rodoviárias Ltda. PRC-22.026/12. 01151602300/2014-1.
Construtora Sagendra S/A. PRC-22.054/11.0034846-2300/2014-6.
CCR – Construções Civis e Rodoviárias Ltda. PRC-22.005/13.
0019719-2300/2015-4.
Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. PRC-22.045/13.
0046848-2300/2015-2.
RODOCON – Construções Rodoviárias Ltda. PRC-22.028/12.
0135307-2300/2013-0.
CCR – Construções Civis e Rodoviárias Ltda. PRC-22.010/13.
0024130-2300/2015-0.

Construtora Araújo Falcão Ltda. PRC-22.008/11. 00483962300/2015-1.
CCM – Construtora Centro Minas Ltda. PRC-22.029/12. 00775402300/2016-4.
RODOCON – Construções Rodoviárias Ltda. PRC-22.006/13.
0000440-2300/2015-9.
UNITERRA – União de Empresas de Terraplenagem e Construções
Ltda. PRC-22.001/13. 0001157-2300/2015-9.
Construtora Wantec Ltda. PRC-22.009/13. 0018458-2300/2015-2.
Pavidez Engenharia Ltda. PRC-22.018/11. 0059761-2300/2016-1.
Tamasa Engenharia S/A.PRC-22.014/11.0077731-2300/2014-8.
Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda. PRC-22.015/12.
0087780-2300/2015-5.
Vina Equipamentos e Construções Ltda. PRC-22.023/13.00236952300/2015-4.
CCR – Construções Civis e Rodoviárias Ltda. PRC-22.007/13.
0154275-2300/2014-2.
CROS – Construtora Rocha Sousa Ltda. PRC-22.019/11. 00647482300/2016-5.
ASEL – Construções Rodoviárias Ltda. PRC-22.017/12. 00881752300/2014-0.
Lomae Máquinas e Empreendimentos. PRC-22.007/11. 00866272300/2013-2.
Vilasa Construtora Ltda. PRC-22.022/11. 0035334-2300/2014-9.
UNITERRA – União de Empresas de Terraplenagem e Construções
Ltda. PRC-22.027/12. 0106270-2300/2014-7.
Horizonte Construtora Ltda. PRC-22.017/11. 00997752300/2013-0.
Tamasa Engenharia S/A. PRC-22.025/12. 0061149-2300/2016-3.
EMPAV Empreendimentos Pavimentação Ltda. PRC-22.012/11.
0023758-2300/2015-6.
SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. PRC-22.047/13.
0011051-2300/2015-4.
SEISAN – Engenharia e Construções Ltda. PRC-22.057/13.
0057878-2300/2016-9.
EMPAV Empreendimentos Pavimentação Ltda. PRC-22.021/11.
0022695-2300/2014-2.
Horizonte Construtora Ltda. PRC-22.070/11. 00504422300/2014-4.
Lomae Máquinas e Empreendimentos. PRC-22.043/12. 00774882300/2014-6.
Construtora Itamaracá Ltda. PRC-22.044/13. 00355492300/2016-1.
ASEL – Construções Rodoviárias Ltda. PRC-22.048/13. 00649092300/2016-9.
TRANAL – Engenharia e Transportes Ltda. PRC-22.039/13.
0048805-2300/2016-7.
Construtora TEME Ltda. PRC-22.011/12. 0051022-2300/2016-5.
Consórcio Sinalge IV. PRC-22.059/13. 0170381-2300/2013-0.
Consórcio Asel/Transinal/Sinal. PRC-22.074/13. 00285122300/2016-3.
Consórcio 3S Minas. PRC-22.058/13. 0026594-2300/2016-2.
Vilasa Construtora Ltda. PRC-22.014/14. 0079427-2300/2014-4.
Embraurb – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda. PRC22.070/13. 0069025-2300/2013-7.
CRC Engenharia Ltda. PRC-22.013/14. 0048698-2300/2014-0.
EMPAV – Empreendimentos Pavimentação Ltda. PRC-22.010/12.
50380-2300/2014-9.
TORC - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda.
PRC-22.058/12. 0101013-2300/2012-0.
Consórcio LIBE – ATERPA. PRC-22.007/14. 00908092300/2014-8.
Consórcio LIBE-SAGENDRA. PRC-22.005/14. 01588882300/2013-0.
Consórcio CCM-PAVOTEC. PRC-22.006/14. 00893202300/2013-5.
Consórcio Desenvolvimento ITAJUBÁ. PRC-22.084/13. 00104862300/2013-0.
EMPAV – Empreendimentos e Pavimentação Ltda. PRC-22.009/14.
0048698-2300/2014-0.
Construtora Sagendra S/A. PRC-22.019/14.0129294-2300/2014-0.
Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda.
PRC-22.003/14. 0169431-2300/2013-2.
Construtora Asteca Ltda. PRC-22.090/13. PRC-22.090/13. 1111112300/2013-8.
SITRAN – Sinalização de trânsito Industrial Ltda. PRC-22.079/13.
67953-2300/2015-0.
27 cm -22 940433 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Espécie
Convênio
nº
835071/2016.
Nº
Processo
55000001216/2016-30. Concedente SECRETARIA ESPECIAL
DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO. Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário – SEDA/MG. CNPF: 22.287.872/0001-15. Objeto: Etapa
complementar do levantamento, identificação e georreferenciamento
em determinados no município de Santo Antonio do Jacinto, contribuindo para a implantação do cadastro georeferenciado de imóveis rurais de uso múltiplo, e executar o programa de regularização
fundiária dirigido prioritariamente à agricultores familiares. Valor
Total: R$102.000,00. Valor da Contrapartida R$2.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso R$100.000,00.
Vigência: 28/12/2016 a 30/06/2018. Data da Assinatura: 28/12/2016.
Signatários: Concedente: JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO
942.127.327-34. Convenente: NEIVALDO DE LIMA VIRGÍLIO
071.077.588-10.
Espécie
Convênio
nº
835071/2016.
Nº
Processo
55000001215/2016-30. Concedente SECRETARIA ESPECIAL
DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO. Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário – SEDA/MG. CNPF: 22.287.872/0001-15. Objeto: realização do levantamento, identificação e georreferenciamento de determinados imóveis do município de Santo Antônio de Jacinto no
Estado de Minas Gerais, contribuindo para a implantação do cadastro
georeferenciado de imóveis rurais de uso múltiplo, e executar o programa de regularização fundiária dirigido prioritariamente à agricultores familiares. Valor Total: R$303.000,00. Valor da Contrapartida
R$3000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso R$300.000,00. Vigência: 28/12/2016 a 30/06/2018. Data da
Assinatura: 28/12/2016. Signatários: Concedente: JOSÉ RICARDO
RAMOS ROSENO 942.127.327-34. Convenente: NEIVALDO DE
LIMA VIRGÍLIO 071.077.588-10.
7 cm -22 940286 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 06/2016. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017-06/2016.
2 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de seguro coletivo contra Acidentes Pessoais, para, no
máximo 205 (duzentos e cinco) estagiários, no âmbito da AdvocaciaGeral do Estado, conforme descrições contidas no anexo I, Termo de
Referência, do edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 24/03/2017 ao dia 04/04/2017 até as 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 04/04/2017 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia
-Geral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda
a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0898 ou 3218.0897. Belo Horizonte, 22 de março de 2016.Rochelle Mantovani Santos, DiretoraGeral, Ordenadora de Despesas.
7 cm -22 940461 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Retificadora
PMMG – CAA-10 x Execon Construções LTDA. Contrato nº
9039026/2015. Instauração de Processo Administrativo Punitivo,
publicado no DO, pág 42 do dia 22/03/2017.
Deixar de considerar os dizeres: “Abertura de prazo de 05 dias
úteis para a apresentação de defesa e contraditório”, e acrescentar:
Processo Administrativo Punitivo nº 29/2017. Descumprimento do
inciso I do art. 78 da lei 8666/93.
2 cm -22 940056 - 1
PMMG – 64º BPM x Prefeitura de Machado/MG. Convênio 02/17;
Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 06/03/17
a 31/12/17.
1 cm -22 939898 - 1
ERRATA: PMMG - CAA-4 x Amaro & Santiago LTDA – Cont. Nº
09/2017 – Retifica-se publicação do dia 22/03/2017, pág. 42, col. 03,
Onde se lê: Contrato nº 55/2015 leia-se Contrato nº 09/2017.
1 cm -22 939891 - 1
PMMG – CAA-10. Publicação para acerto de escrita. Resumo de
homologação. O Ten Cel PM Ordenador de despesas, torna público
que homologou, processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº 72/2016, a empresa Elétrica Poligonal LTDA, valor R$20,000,00.
1 cm -22 940062 - 1
PMMG – 56ºBPM x EDSON ROBERTO D’MARTINS. Contrato 9138257/2017. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparo (mecânico e elétrico/eletrônico, lanternagem e pintura) em veículos leves e médios das linhas FIAT, CHEVROLET,
VOLKSWAGEN, MITSUBISHI e FORD e em veículos leves e
médios de duas rodas/motocicletas das marcas HONDA e YAMAHA
da frota do 56ºBPM, na cidade de Itajubá/MG. Vigência: 06/03/2017
à 31/12/2017. Valor: R$ 137.140,00.
2 cm -22 940022 - 1
PMMG – CAA-10 x Execon Construções LTDA. Contrato nº
9039026/2015. Processo Administrativo Punitivo nº 29/2017. Abertura de prazo de 05 dias úteis para a ampla defesa e contraditório, com
base nos & 1º e 2º do art. 40 do Decreto Estadual nº 45.9029/12.
1 cm -22 940061 - 1
PMMG – CAA-10. Publicação para acerto de escrita. Resumo de
homologação. O Ten Cel PM Ordenador de despesas, torna público
que homologou, processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 75/2016, a empresa Destak Design Soluções em Móveis
LTDA-ME, valor R$12.500,00.
1 cm -22 940063 - 1
PMMG-CAE - Pr. El. 01/2017 - PC 1255125/2/2017- Serviço de fornecimento de alimentação e estrutura para servir para realização da
JPR da APM que será realizada no CITT-EB. Envio das propostas até
às 09h do dia 12/04/2017. Abertura da sessão ocorrerá às 09h01min
do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br /// PMMG-CAE - Pr.El.
02/2017 - PC 1255125/1/2017 - Aquisição de material de escritório
para a APM. Envio das propostas até às 09h do dia 06/04/2017- Abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.
mg.gov.br. /// PMMG-CAE X Construtora Campos & Filhos Ltda ME - Contrato 17/2016-9.077.972. 02 T.A. Acréscimo de valor em
16,33% com prorrogação do prazo de execução e de vigência por
mais 30 (trinta) dias a partir de 25 de abril de 2017. Novo valor do
contrato: R$ 113.656,19. Vigência até 24/05/2017. Data: 03/03/2017.
/// PMMG-CAE X Construtora Campos & Filhos Ltda - ME - Contrato 13/2016-9.075.461. 02 T.A. Acréscimo de valor em 5,43% com
prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 30 (trinta)
dias a partir de 27/03/2017. Novo valor do contrato: R$ 119.777,14.
Vigência até 25/04/2017. Data: 24/02/2017.

PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico 04/2017.
Processo de compra nº 1252325 10/2017. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção e reparo (mecânico e elétrico/eletrônico) e
lanternagem e pintura em veículos leves e médios das linhas FIAT,
CHEVROLET, VOLKSWAGEN, MITSUBISHI e FORD e em
veículos leves e médios de duas rodas/motocicletas das marcas
HONDA e YAMAHA, da frota do 56º BPM, de Itajubá/MG, durante
o exercício financeiro de 2017. Homologado: EDSON ROBERTO
D’MARTINS, CNPJ: 71.242.358/0001-79.
2 cm -22 939951 - 1
PMMG – Btl RpAer. Ata RP 02/2017 – Planejamento 024/2017 – A
PMMG torna público que REGISTROU O PREÇO do lote único para
a empresa Érix Têxtil e equipamentos ltda. Valor: R$ 632.400,00. A
íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site
www.compras.mg.gov.br
1 cm -22 940039 - 1
PMMG- 1º BPM. O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do 1º
BPM, torna publico a homologação do processo nº 01/2017 de alienação de bens inservíveis, leilão do dia 24/02/17.Vencedor do certame: Sr. Getulio Cesar Ireno, valor:R$ 600,00.
1 cm -22 940071 - 1
PMMG–3 RPM/CAA-3 x SINTRAM Convênio 001/2017; Objeto:
O estabelecimento de condições de cooperação entre os convenentes o SINTRAM e a PMMG, representada neste ato, pelo Trigésimo
Quinto Batalhão da Polícia Militar, para a execução do Policiamento
Ostensivo e preservação da Ordem Pública em seu território de
responsabilidade.
1 cm -22 939894 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3ª CIA IND. BM – Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Manhuaçu. Espécie: Termo de Convênio nº
01/2017. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate, Prevenção de Acidentes e Defesa Civil no município de
Manhuaçu/ MG e região. Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018.Foro:
Comarca de Ipatinga/MG. Manhuaçu 22Mar17. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Maj BM Comandante da 3ª Cia Ind.
BM e Maria Aparecida Magalhães Bifano, Prefeita de Manhuaçu.
– 10º BBM– Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Empresa
Exclusiva Administração e Soluções em Serviços LTDA ME. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 14/2015. Objeto: Cláusula Primeira:
Prorrogar o prazo de vigência de que trata a cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2015, por mais 12 (doze) meses.
Cláusula Segunda: Da Prorrogação - o prazo de vigência do Contrato
14/2015 será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 20
de março de 2017, com vencimento em 19 março de 2018. Cláusula
Terceira – Do Valor do Contrato, o valor unitário (mensal) do contrato permanece em R$ 8.587,45 (oito mil quinhentos e oitenta e sete
reais e quarenta e cinco centavos), conforme Primeiro Termo Aditivo. O valor global (anual) permanece em 103.049,40 (cento e três
mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Divinópolis, 22Mar17. Signatários: Manoel
dos Reis Moraes, Ten Cel BM Ordenador de Despesas do 10º BBM e
Emanuel Fernandes Ribeiro Representante da Contratada.
6 cm -22 940044 - 1

Gabinete Militar do Governador
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto
Estadual n. 43.817/2004, nos termos do artigo 26 da Lei Nacional
n. 8.666/1993 e com base no Parecer Jurídico n. 061/2017, emitido pela Assessoria Jurídica deste órgão, o qual adota, RATIFICA
o Ato de Dispensa de Licitação n. 01/2017, exarado pelo Subchefe
do Gabinete Militar do Governador, com fulcro no art. 24, incisos
VIII e XVI, da Lei Nacional n. 8.666/1993, objetivando a contratação de serviços de informática, referentes à hospedagem de sistema em ambiente compartilhado - baixa plataforma, para o Gabinete Militar do Governador, para o prazo de 12 (doze) meses, no
valor total de R$17.523,24 (dezessete mil, quinhentos e vinte e três
reais e vinte e quatro centavos) com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE, inscrita no CNPJ sob o n. 16.636.540/0001-04, pela
dotação orçamentária n. 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.1
0.1, própria do Gabinete Militar do Governador. Belo Horizonte, 22
de março de 2017. CEL PM FERNANDO ANTÔNIO ARANTES,
Chefe do Gabinete Militar do Governador e
Coordenador Estadual de Defesa Civil.
5 cm -22 939933 - 1

Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL

PMMG – 56ºBPM x MACTREESS COMÉRCIO DE PEÇAS.
Contrato 9131645/2017. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos de primeira linha, para as viaturas da marca FORD e
VOLKSWAGEN do 56ºBPM, na cidade de Itajubá/MG. Vigência:
06/03/2017 à 31/12/2017. Valor: R$ 27.147,00.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9034179, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SecretariaGeral e a Empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em
15/03/2017 e término previsto para 14/03/2019, e Supressão no valor
de R$ 9.238,08 ao valor inicialmente contratado, passando o valor
total do contrato para R$ 191.212,80. BHte. 22/03/2017.

1 cm -22 939886 - 1

2 cm -22 940019 - 1

4 cm -22 940085 - 1