Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇ

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 2 Primeira Circunscrição Judiciária – Comarca- sede de João Pessoa: 1. Juiza Silmary Alves de Queiroga Vita (Coordenadora Acadêmica); 2. Juiza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá (Coordenadora Acadêmico Adjunta); b) Segunda Circunscrição Judiciária – Comarca - sede de Campina Grande: 1. Juiza Ana Christina Soares Penazzi Coelho

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.515 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Errata – Portaria Gapre nº 1.122/2018 – Onde se lê: romover. Leia-se: promover. (Publicada no DJE do dia 12.06.2018) Err

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 33 MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO 05/28/1950 5015 03/29/1992 10004 04/25/2002 6325 ________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 2 nas audiências de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 081/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.333 AVISO A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na Edição do Diário da Justiça do

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 306/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO CARLOS BOTELHO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 476596-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juí

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Publicação: quinta-feira, 13 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.750 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.305, DE 10 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 6 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 87 FERNANDO BRASILINO LEITE 08/11/1955 6730 19/05/1989 10113 14/05/2010 2448 _______________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 2 profissionais nos conteúdos de direitos humanos e de combate a todas as formas de preconceito (Recomendação CNJ nº 117/2021). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 –