TJPB 24/01/2018 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
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nas audiências de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 081/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante dos Processos Administrativos nºs 2018.009.306
e 2018.014.252; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados, para,
sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)
/ DIAS: CAPITAL - 6º JUIZADO ESPECIAL CíVEL - Ailton Nunes Melo - 25, 26, 29, 30, 31.01 e 01.02.2018;
CAPITAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Claúdio Antônio de
Carvalho Xavier - 25, 26, 29, 30, 31.01 e 01.02.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
______________|_________________________________________|_____________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
______________|_________________________________________|_____________________________________________
28/01/2018
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
______________|_________________________________________|_____________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 082/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito, na forma do artigo do art.
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.014.041;
RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir relacionados, para, sem prejuízo das
suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / DIAS: GUARABIRA
- 2ª VARA MISTA - Alírio Maciel Lima de Brito - 29,30,31.01 e 01.02.2018; PIRPIRITUBA - VARA ÚNICA - Hígia
Antônia Porto Barreto - 29,30,31.01 e 01.02.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 083/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA - 2015/1 - 14.02 a 15.03.2018; ANTONIO SILVEIRA NETO
- 2015/1 - 05.11 a 04.12.2018; AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES - 2017/2 - 02 a 31.05.2018; CLAUDIO
PINTO LOPES - 2015/1 - 01 a 30.06.2018; EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO - 2010/1 - 19.11 a
18.12.2018; FERNANDA DE ARAÚJO PAZ - 2017/2 - 14.02 a 15.03.2018; HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA - 2016/1 - 05.03 a 03.04.2018; KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES - 2016/1 - 02 a 31.10.2018;
LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES - 2015/1 - 09.06 a 07.07.2018; MICHELINI DE OLIVEIRA
DANTAS JATOBÁ - 2015/1 - 02 a 31.08.2018; ODILSON DE MORAES - 2017/1 - 12.03 a 10.04.2018; RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA - 2007/2 - 18.06 a 17.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/01/2018
LUCENA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/01/2018
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/01/2018
SOLEDADE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
PORTARIA GAPRE Nº 084/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO
CARNEIRO FEITOSA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2018015001; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA
DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos dias de 23, 24
e 25.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da mesma unidade
judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23
de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 086/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCÃO CUNHA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018015307; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 24.01.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 9ª e 10ª Varas Cíveis da
Comarca de Campina Grande, na forma disposta do art. 47 c/c os artigos 181 e 183, I, LC nº 96/2010 (Loje). Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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28/01/2018
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/01/2018
TAPEROÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/01/2018
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017232082
- Suspensão de Férias - Dayse Maria Pinheiro Mota
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017123776
- Nomeação - João Batista Vasconcelos; 2017187616 - Diária - Barbara Bortoluzzi Emmerich; 2017237095 - Diária
- Adriana Lins de Oliveira Bezerra
JANEIRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/01/2018
SERRARIA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 23 de janeiro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 25 de janeiro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
___________________________________________________________________________________________________
______________|_________________________________________|_____________________________________________
DESEMBARGADOR
______________|_________________________________________|_____________________________________________
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DIA
25/01
SERVIDORES
25/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Robson de Lima Cananéa
– Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Joel Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”