TJPB 13/02/2019 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 306/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO CARLOS BOTELHO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula
476596-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição Judiciária, com exercício junto ao
Regime de Jurisdição Conjunta da referida Circunscrição, até ulterior deliberação.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DA ESMA - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA N.º 001/2019 - Dispõe sobre a designação dos integrantes das Coordenações Acadêmicas e Adjuntas da
Escola Superior da Magistratura- ESMA. O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA -ESMA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando os termos da Resolução TJPB nº 51, de 30 de outubro de 2013 (Regimento
Interno da Escola Superior da Magistratura – Esma), especialmente o disposto no inciso VII, do artigo 13 da referida
resolução, RESOLVE Designar os Coordenadores Acadêmicos e Adjuntos da Escola Superior da Magistratura - ESMA:
I- Coordenação Acadêmica de Formação Inicial e Continuada de Magistrados: a) Juiz José Ferreira Ramos Júnior
(Coordenador Acadêmico); b) Juiza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá ( Coordenadora Acadêmica Adjunta); IICoordenação Acadêmica de Formação Inicial e Continuada de Servidores: a) Juiz Ely Jorge Trindade (Coordenador
Acadêmico); b) Servidora Juliana Cardoso de Luna Lisboa (Coordenadora Acadêmica Adjunta); III- Coordenação
Acadêmica de Extensão: a) Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (Coordenador Acadêmico); IVCoordenação Acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura: a) Primeira Circunscrição Judiciária – Comarcasede de João Pessoa: 1. Juiza Rosimeire Ventura Leite (Coordenadora Acadêmica); 2. Juiz Euler Paulo de Moura
Jansen (Coordenador Acadêmico Adjunto); b) Segunda Circunscrição Judiciária – Comarca - sede de Campina
Grande: 1. Juiza Ana Christina Soares Penazzi Coelho (Coordenadora Acadêmica); Juíza Thana Michelle Carneiro
Rodrigues (Coordenadora Acadêmica Adjunta); V- Coordenação Acadêmica de Ensino à Distância: a) Juiz Hugo
Gomes Zaher (Coordenador Acadêmico); b) Juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto (Coordenador Acadêmico Adjunto); Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2019.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Diretor da ESMA
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FEVEREIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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17/02/2019
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17/02/2019
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17/02/2019
VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO - O Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em exercício,
nomeado pela Portaria GAPRE nº. 183/2019, publicada no Diário da Justiça, edição do dia 04 de fevereiro de
2019, para os fins previstos na Lei Estadual nº. 9.316 de 2010, INTIMA a empresa ALILEVE ÁGUA ENVASADA
LTDA-ME, por meio de seu representante legal, Thiago Fernando da Silva, ou a quem interessar possa, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico de nº
2017228008, cujo teor in fine é o seguinte: ”...Tomando por base os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, no termos do disposto na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.1.2, alínea “g” c/c Cláusula
Décima Sexta subitem 16.5, da ARP nº 036/2017, aplico à empresa ALILEVE ÁGUA ENASADA LTDA – ME,
CNPJ nº 16.956.734/0001-89, representada pelo Sr. Thiago Fernando da Silva, CPF nº 051.487.854-11, as
seguintes penalidades: I - Pena de multa de 10% sobre o valor registrado; II - Pena de impedimento de
licitar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos. Após o escoamento do prazo recursal, sejam
os autos encaminhados a Diretoria Administrativa, para que junto aos setores competentes adote
providências no sentido de fazer anotar e comunicar penalidade imposta aos órgãos fiscalizadores.
Publique-se. Intime-se (art. 26, §3º, Lei 9.784/99). JPA, 19/11/2018. Des. Joás de Brito Pereira Filho”. Outrossim,
comunico que a Diretoria Administrativa, atualmente, encontra-se instalada no Anexo Administrativo João XXIII,
localizado na Rua Profº. Batista Leite, nº 151 – 1º Andar- Bairro – Róger – João Pessoa – PB – nesta Capital, CEP
58.020-245, onde os autos estão disponíveis para consulta. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo
SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17/02/2019
PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17/02/2019
REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17/02/2019
SANTA LUZIA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2019019295 FOLGA ELEITORAL - Vanessa Marinho Costa Carneiro Maciel e outros(1); 2019019625 - FOLGA ELEITORAL Daniel Ayres de Melo e outros(1); 2019027730-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Gilberto Moura Santos e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018273498 -DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Carlos Antonio Macedo de Farias e outros(1); 2018264244
DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Mayra Borba de Souza e outros(1); 2018273367 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS -Carlos Henrique Rodrigues de Medeiros e outros(1); 2018277249 - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS
- Sandra Jaqueline Barbosa e outros(1); 2018264210 - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Maria de Lourdes Sousa
e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2019019359 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e outros(1); 2019017189 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: O’Neill Guedes Alcoforado de Carvalho e outros(1)
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17/02/2019
6ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17/02/2019
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
decom
Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
junho Diretoria
de 2011,
a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de Fevereiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/02
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
14/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
André Nam
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilson Souza Melo
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO
GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”