Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Relatora: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2015 07 1 002886-5 APR - 0002259-47.2015.8.07.0009 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2012 0

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710318289 - Ação Penal - Procedimento Sumário, TC 398/2012 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2014 09 1 025160-2 APR - 0024660-74.2014.8.07.0009 LEANDRO DE SOUSA BARBOSA FILIPE LIMA GUEDES (DF032427) MINIS

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2013 02 1 000144-5 APR - 0000139-23.2013.8.07.0002 ELIANA GALDINO LOPES NERI MENESCAL DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relatora: Revisor: Ministéri

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Relatora: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 01 1 127038-0 APR - 0052407-55.2016.8.07.0000 VICTOR HUGO CARVALHO COELHO MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA (DF031342), VALERIA OLIVEIRA DE SOUZA (DF020042) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Proces

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Revisor:a Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 2017 03 1 012612-4 APR - 0012314-07.2017.8.07.0003 JOAO PAULO LOURENCO DA SILVA NATALIA TOMAS RIBEIRO PEREIRA (DF028014) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Ap

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140111115249 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 180/2014 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER 2016 01 1 101391-5 APR - 0046442-96.2016.8.07.0000 MARCOS LUCIANO DE BRITO ANOR BEZERRA (DF025371) MINISTÉRIO P�

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: CRISTIANO CORREIA E SILVA (DF017402) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2014 07 1 029497-3 APR - 0028796-23.2014.8.07.0007 RAFAEL RIAN MORAIS DE OLIVEIRA GUTIERRE SANTOS MORAIS (DF043806) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTR

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 Relatora: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2010 01 1 002493-2 APR - 0001235-81.2010.8.07.0001 FRANCISCO ALVES DE SANTANA ADRIANO SOARES DA SILVA (DF008171) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelant

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Relatora: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: 2017 14 1 001592-7 APR - 0001506-07.2017.8.07.0014 LUCAS PAULO ROCHA E OUTROS PAULO VICTOR NUNES DE MELO (DF025561), JOSIANE PEDROSO (DF047671) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relatora: Ministério Público: VARA CRIMINAL E DO T

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150111415687 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 766/2015 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2011 01 1 159651-7 APR - 0041277-41.2011.8.07.0001 ODINEI MENDES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF1