Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Apelação Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: N�

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2010 07 1 036362-8 APR - 0035897-53.2010.8.07.0007 IRANILDES MOURA DE SOUSA VALDEVINO DOS SANTOS CORREA (DF032058) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2015 09 1 005685-8 APR - 0005616-35.2015

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110717963 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 0822/2016 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER 2016 01 1 044775-0 APR - 0011262-19.2016.8.07.0000 ANDERSON BASTOS DE ARAUJO KEILA DE JESUS DOS SANTOS (D

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20150510108947 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 979/2015 2016.01.1.075987-6 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2013 01 1 142535-3 APR - 0036366-15.2013.8

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20121110014936 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 93/2012 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 01 1 072307-8 APR - 0034079-79.2013.8.07.0001 ISMAEL DE SOUZA SILVA ROANY MENDES DE SOUZA (D

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público:

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: VALQUIRIA PEREIRA BRITO BORGES (DF050132), JADSON KLEVES MARTINS (DF050459) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: 2017 03 1 016345-8 APR - 0015979-31.2017.8.07.0003 KLEBER VIANA SILVA IZABEL CRISTIN

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 2017 01 1 059225-8 APR - 0012685-74.2017.8.07.0001 GUILHERME RAFAEL DOS REIS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110592258 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 1145/201

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Relatora: Revisor: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO JOAO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: 2014 03 1 015199-6 APR - 0014968-69.2014.8.07.0003 IRONILDES DA SILVA DIAS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Pro

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 2016 01 3 008923-2