TJDFT 04/09/2017 -Fch. 198 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Relatora:
Ministério Público:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
2017 14 1 001592-7 APR - 0001506-07.2017.8.07.0014
LUCAS PAULO ROCHA E OUTROS
PAULO VICTOR NUNES DE MELO (DF025561), JOSIANE PEDROSO (DF047671)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relatora:
Ministério Público:
VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20171410015927 - Restituição de Coisas Apreendidas 20161410014549 (Processo de Origem) - IP 02/2016
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado(s):
Origem:
Relatora:
Ministério Público:
2014 01 1 109919-6 APR - 0026150-58.2014.8.07.0001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2015 06 1 009484-2 APR - 0009395-07.2015.8.07.0006
VALMIR PEREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relatora:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
Ministério Público:
VALERIA BENEDITA MOLINA DE FRANCA
JOAO NORBERTO FARAGE (DF000985), JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE (DF016034)
4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140111099196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20150610094842 Ação Penal - Procedimento Sumário IP 611/2015
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
2016 13 1 005517-6 APR - 0005338-73.2016.8.07.0017
ALISSON LINS DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20161310055176 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 719/2016
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
2017 13 1 000736-8 APR - 0000702-30.2017.8.07.0017
PEDRO PAULO SILVA
ANA ERIKA RODRIGUES SILVA (DF047513), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO
(DF786495)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20171310007368 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário, IP 121/2017
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
Ministério Público:
2016 03 1 010020-4 APR - 0009768-13.2016.8.07.0003
LEONARDO MAGALHAES LIMA
ALLISON DA COSTA DIAS (DF045868)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2013 13 1 001788-2 APR - 0001698-67.2013.8.07.0017
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relatora:
Ministério Público:
1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20160310100204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 682/2016
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
ALUIZIO MARQUES DE OLIVEIRA
MARCOS DE FREITAS SILVA (DF026146)
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20131310017882
- Ação Penal - Procedimento Sumário IP: 13/2013
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
OFERTOU PARECER
198