91 Conclusão de Pesquisa ncia de oitiva - em: 03/06/2025
Ficha 7 de 10
Processos encontrados
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região s ao recurso interposto.
3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentadas t & a t i l d e ; o s o m e n t e contrarrazões,
certifique -se e, após, remetam-se os autos ao E.TRT da 22ª Região.
Publiquese.
C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1805 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2021 DENUNCIADO:ANDRE LUIS BESSA PINHEIRO Representante(s): OAB 20399 - MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 18383 SERGIO REBOUCAS (ADVOGADO) OAB 17578 - ALBERTO ALVES DE MORAES (ADVOGADO) OAB 25679 - DANIEL AYRES DE MOURA REBELO (ADVOGADO) DENUNCIADO:SHERIDAN MARIA BE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2037 na forma do art. 49, § 2º do CPB. Presentes as atenuantes de ser o agente menor de 21 anos à época do delito e da confissão espontânea, previstas no art. 65, I e III, ¿d¿, do CP, pelo que reduzo a pena em 01 (um) mês de reclusão e 02 (dois) dias multa. Inexiste agravante a levar em consideração. Presente aumento previsto no inciso II do § 2º do artigo 157, da legislação penal, pelo que r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 990 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÿRDÿO: 218359 COMARCA: SANTA IZABEL DO PARà DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 8 5 8 4 4 9 2 0 1 7 8 1 4 0 0 4 9 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÃRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÿMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:EDSON ALVES DA HUNGRIA Represe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3317 ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/04/2021 DENUNCIADO:GERSON DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 6385 - FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:MANOEL AROUCHE ARRUDA Representante(s): OAB 6385 - FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA:EUDIS DA SILVA MARQUES TESTEMUNHA:ARCANGELA BALIEIRO TESTEMUNHA:VI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1800 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 22/04/2021 A 22/04/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00013280320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2021 DENUNCIADO:INES PANTOJA DE VASCONCELOS DOS REIS Representante(s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1804 FORTUNATO BEDIN Representante(s): OAB 4227 - SEMIR FELIX ALBERTONI (ADVOGADO) OAB 12885 - BEATRIZ APARECIDA MACHADO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB. Denunciado: DELVINO FORTUNATO BEDIN          Com o fim de apuração da infração fiscal, visando a comprovação da materialidade delitiva e autoria constante na d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2964 C?digo de Processo Civil. ???????Ap?s compulsar os autos, observo que a peti??o inicial preencheu os pressupostos previstos nos artigos 319 e 320, do NCPC, motivo pelo qual, por n?o vislumbrar a ocorr?ncia de qualquer motivo que a torne inepta, recebo-a. ???????No que atine ao pedido de tutela de urg?ncia, urge frisar que s?o suas esp?cies as tutelas cautelar e antecipat?ria (satisfativa), estas compre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1803 Paulo Frank Filho para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação. Belém, 22 de abril de 2021 Solange Maria Carneiro Matos Diretora de Secretaria da 13ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00160962620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2021 DENUNCIADO:ANTONIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3734 304, caput, do CPC, e por via de consequ?ncia, JULGO EXTINTO o processo sem resolu??o de m?rito, de acordo com o art. 485, X do CPC, sendo que as medidas deferidas ter?o validade pelo per?odo de 06 (seis) meses, contados da presente decis?o, ou na exist?ncia da a??o penal, durante todo o processo criminal, inclusive durante o cumprimento da pena, em caso de senten?a condenat?ria transitada em julgado.