TJPA 23/04/2021 -Fch. 1805 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
1805
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2021 DENUNCIADO:ANDRE LUIS BESSA PINHEIRO
Representante(s): OAB 20399 - MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 18383 SERGIO REBOUCAS (ADVOGADO) OAB 17578 - ALBERTO ALVES DE MORAES (ADVOGADO) OAB
25679 - DANIEL AYRES DE MOURA REBELO (ADVOGADO) DENUNCIADO:SHERIDAN MARIA BESSA
PEREIRA PINHEIRO Representante(s): OAB 20399 - MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA
(ADVOGADO) OAB 18383 - SERGIO REBOUCAS (ADVOGADO) OAB 17578 - ALBERTO ALVES DE
MORAES (ADVOGADO) OAB 25679 - DANIEL AYRES DE MOURA REBELO (ADVOGADO) VITIMA:O.
E. P. F. PROMOTOR:2º PJ - ORDEM TRIBUTARIA. DESPACHO ���������Com
o fim de apura��o da infra��o fiscal, visando a comprova��o da materialidade delitiva e
autoria delitiva, foi designado audi�ncia de instru��o e julgamento para 18 de maio de 2021,
10:00h. ���������Todavia, conforme demonstrou certid�o expedida pela
Secretaria, n�o foi poss�vel expedir as intima��es pessoais necess�rias em face da Portaria
1003/2021 que suspendeu o atendimento externo presencial, assim como as audi�ncias quando
designadas presencialmente, em todas as unidades do judici�rio paraense.
���������Assim, como a audi�ncia ser� realizada pelo Sistema Virtual do
TEAMS, DETERMINO, mais uma vez, que a DEFESA apresente os endere�os eletr�nicos e
telefones de todos que ir�o participar da audi�ncia: denunciado, testemunhas (caso tiver arrolado) e
advogados, no prazo de 3 (tr�s) dias, podendo encaminhar a peti��o para o endere�o
eletr�nico do Protocolo Criminal: protocolocriminalbelem@tjpa.jus.br com c�pia para
3crimebelem@tjpa.jus.br. ���������Caso algumas delas n�o possua
endere�o eletr�nico pessoal, seja informado se o ato vai ser realizado pelo endere�o eletr�nico
do advogado ou em sala da Comarca onde reside testemunha(s) ou parte(s) r�(s, no dia e hora
marcado para a videoconfer�ncia. ����������No mais, havendo pedido de
substitui��o ou em caso de n�o intima��o de testemunha, ap�s, neste �ltimo caso, abrir
vista a parte que arrolou para informar endere�o f�sico e/ou eletr�nico, promova nova dilig�ncia
de intima��o independente de conclus�o. ���������Havendo pedido de
desist�ncia de oitiva de testemunha, aguarde a audi�ncia, ocasi�o em que ser� apreciado e
homologado o pedido. ���������Por fim, ressalto, que seja cumprido o
necess�rio para realiza��o de audi�ncia, providenciando todas as intima��es
eletr�nicas ou presenciais. Bel�m, 20 de abril de 2021. AUGUSTO C�SAR DA LUZ CAVALCANTE
Juiz Titular da 13� Vara Criminal de Bel�m 126748 PROCESSO: 00223337620198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA
LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2021
DENUNCIADO:RODRIGO ARAUJO DE SOUSA Representante(s): OAB 11997 - ANDRE MARTINS
PEREIRA (DEFENSOR) VITIMA:F. E. PROMOTOR(A):PRIMEIRA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTARIA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 13ª
VARA CRIMINAL DE BELÃM, PRIVATIVA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM
TRIBUTÃRIA Processo nº: 0022333-76.2019.8.14.0401 TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 15 dias do mês
de abril de 2021, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências
do JuÃ-zo da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem
Tributária, à s 10:00 horas. Juiz de Direito: Dr. AUGUSTO CÃSAR DA LUZ CAVALCANTE Ministério
Público: Dra. MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA Defensoria Pública: Dr. ANDRà MARTINS Acusado:
RODRIGO ARAÃJO DE SOUSA (Revel) Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: RICARDO
HENRIQUE CORRÃA ATANÃSIO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE AZEVEDO Realizado o
pregão como de praxe, conforme epigrafado, foi aberta a audiência, contudo, não fora possÃ-vel sua
realização em virtude de problemas técnicos ocorridos na Plataforma Teams, que impossibilitaram a
realização do referido ato. Deliberação em juÃ-zo: Diante da impossibilidade de realização da
audiência, fica a presente reagendada para o dia 10 de agosto de 2021, às 10:00 horas. Proceda-se
nova intimação às partes. E como nada mais foi dito, eu, ______Ana Alice dos Santos Azevedo,
estagiária da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem
Tributária, o digitei e subscrevi.///// Juiz: ______________________________________________
Ministério Público:____________________________________ PROCESSO: 00243814220188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA
LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/04/2021 DENUNCIADO:ELZA
MENGALI MARRAFON Representante(s): OAB 11997 - ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR)
VITIMA:O. E. F. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA ORDEM
TRIBUT. DESPACHO ���������Com o fim de apura��o da infra��o