217 Conclusão de Pesquisa moises pereira tomaz - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 22
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2524 Posto isso, na reclamação trabalhista movida por FABIANO LEITE presentes autos, o que atrai o contido no art. 852-A, parágrafo contra TURILESSA LTDA., acolho em parte os pedidos, para único, da CLT. Assim, correta a classe judicial indicada pelo autor. condenar a Reclamada nas seguintes obrigações: Em decorrência, incluam-se os autos em pauta do dia 09/04/2018,
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 4153 base nos documentos solicitados. vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela As partes informarão os telefones e emails na petição de demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. quesitos sob pena de renúncia ao acompanhamento da perícia. Inclua-se imediatamente o presente feito na pauta do dia Fica autorizado o acompanham
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Advogado Réu MARLI VENTURA(OAB: 90406-D/SP) Neymonn Consultoria e Empreendimentos LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Luciene Aparecida dos Santos - Neymonn Consultoria e Empreendimentos LTDA Para o(s) Advogado(s) MARLI VENTURA(OAB: 090406-SP/D) Luciene Aparecida dos Santos X Neymonn Consultoria e Empreendimentos LTDA Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme f
2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3973 Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTAGEM, 11 de Agosto de 2017. NATALIA AZEVEDO SENA Vistos os autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) A parte autora ajuizou a presente ação anulatória visando desconstituir o crédito tributário decorrente de multa aplicada pela Sentença fiscalização do trabalho, sob o fundamento de nulidade dos auto
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo Nº RTOrd-00844/2001-025-02-00.0 Autor Advogado JOCIANE PINHEIRO CAMARGOS RONALDO ANTONIO HADDAD(OAB: 177408-D/SP) DISTRIBUIDORA DE VEICULOS AL CAR LTDA TANIA BERNI(OAB: 41326-D/SP) Réu Advogado 11461 Advogado ISAAC VALEZI JUNIOR(OAB: 140710D/SP) Paumar Ind stria e Comércio Ltda. JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR(OAB: 135011-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0213200-37.2003.5.02.0024 Processo Nº RTOrd-02132/2003-024-02-00.0 Autor Advogado Réu IVANUBIA SANTOS BIÃO JOAO DOMINGOS(OAB: 58544-D/SP) CASA DE REPOUSO CANTINHO DO IDOSO LTDA - CASA DE REPOUSO CANTINHO DO IDOSO LTDA - IVANUBIA SANTOS BIÃO Para o(s) Advogado(s) JOAO DOMINGOS(OAB: 058544-SP/D) IVANUBIA SANTOS BIÃO X CASA DE REPOUSO CANTINHO DO IDOSO L
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Roberto Amaro da Silva MILTON ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 105914-D/SP) Granja Cocodeco Distribuidora de Produtos Alimenti Réu Advogado 21097 JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO(OAB: 69135-D/SP) Sa de Abc Serviços Médico Hospitalares LTDA NELSON SCHIRRA FILHO(OAB: 86934-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Granja Cocodeco Distribuidora de Produtos Al
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1923 Processo Nº RTOrd-01681/1997-007-02-00.0 Autor Advogado IONE BARBOSA DOS SANTOS ANTONIO CARDOSO GOMES(OAB: 52805-A/SP) TGA SERVIÇOS GERAIS SC LTDA ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT(OAB: 66984-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - IONE BARBOSA DOS SANTOS - TGA SERVIÇOS GERAIS SC LTDA Para o(s) Advogado(s) ANTONIO CARDOSO GOMES(OAB: 052805-SP/A) ELIANA FERREIR
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial manejado pela UNIÃO FEDERAL com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, e art. 541 do Código de Processo Civil. A recorrente alega violação do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, eis que não sanadas as contradições e omissões alegadas em embargos de declaração. É o relatório. Passo a decidir. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do CPC. Devidamente atendidos
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial manejado pela UNIÃO FEDERAL com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, e art. 541 do Código de Processo Civil. A recorrente alega violação do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, eis que não sanadas as contradições e omissões alegadas em embargos de declaração. É o relatório. Passo a decidir. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do CPC. Devidamente atendidos