217 Conclusão de Pesquisa moises pereira tomaz - em: 25/05/2025
Ficha 2 de 22
Processos encontrados
1999.03.99.115077-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado SILVA NETO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ACÓRDÃO DE FLS. INACIO VALERIO DE SOUSA MOISES PEREIRA TOMAZ e outro 93.00.29655-8 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE VÍCIO - PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO IMPROVIMENTO 1- O tema foi integralmente analisado no v. voto-condutor, inexistindo qualquer vício, tendo os e
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : MOISES PEREIRA TOMAZ e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro 93.00.29655-8 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a complementação do preparo de recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 511, § 1º, do Código de Processo Civil. VALORES DEVIDOS: RE custas: R$ 0 RE porte remessa/ret
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EDITH SCHULZ DOS SANTOS JOSE GERALDO DA SILVEIRA GODOY MARIO AUGUSTO ISAIAS DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 95.05.09692-5 5F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EDITH SCHULZ DOS SANTOS JOSE GERALDO DA SILVEIRA GODOY MARIO AUGUSTO ISAIAS DOS SANTOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 95.05.09692-5 5F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
1999.03.99.115077-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado SILVA NETO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ACÓRDÃO DE FLS. INACIO VALERIO DE SOUSA MOISES PEREIRA TOMAZ e outro 93.00.29655-8 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTE VÍCIO - PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO IMPROVIMENTO 1- O tema foi integralmente analisado no v. voto-condutor, inexistindo qualquer vício, tendo os e
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : MOISES PEREIRA TOMAZ e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro 93.00.29655-8 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a complementação do preparo de recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 511, § 1º, do Código de Processo Civil. VALORES DEVIDOS: RE custas: R$ 0 RE porte remessa/ret
legislação infraconstitucional, não justificando, portanto, o cabimento do recurso excepcional, e.g.: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. VALIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO ARE Nº 748.371. CONTROVÉRSIA
legislação infraconstitucional, não justificando, portanto, o cabimento do recurso excepcional, e.g.: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. VALIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO ARE Nº 748.371. CONTROVÉRSIA
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 993 LUIS CARLOS LAURINDO OAB/SP 77.598 LUIZ CARLOS DE SOUZA CESAR OAB/SP 66.516 LUIZ ROBERTO DE SANT’ANA OAB/SP 109.797 MARCEL VIEL OAB/SP 95.822 MARCELO VALENZUELA OAB/SP 97.505 MÁRCIA AMINO - OAB/SP 139.121 MARCIO LUIS GALINDO OAB/SP 172.178 MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS OAB/SP 188.774 MARIA ALICE COUTINHO DE
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 864 Administrador Judicial. 3. Fls. 6526, item 05: Cientifique-se a 2ª Vara Federal de Barueri, via e-mail (barueri_vara02_sec@trf3. jus.br), para a adoção das providências que se fizerem necessárias junto ao Processo nº 0007759-66.2015.403.6144, acerca da impossibilidade de se conhecer, neste momento, se hav