Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. 20 cm -11 1271384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de junho de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875689/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTE CARMELO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/19, às 16:00, na EE Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, localizada na Praça da Fraternidade, s/nº – Uberlândia - CEP 38401-430 - Telefone (34) 3219-1366, e-mail: escola.167771@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 17:00 hs, na E.E. Rio das Pedras, localizada na Av. Divino Adão Moura nº 167, cidade de Uberlândia – CEP 38408-764 Telefone (34)3225-0552 e-mail: e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fátima Faria, MASP 338.960-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/Diamantina, Secretaria de Estado de Educação pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, a servidora terá 10 (dez) dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. O C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social-Colegio Tiradentes-CTPM-AM Mês/Ano CNPJ/CPF Razão Social 02/2020 62.541.735/0005-03 AMC Informática LTDA 02/2020 62.541.735/0005-03 AMC Informática LTDA 02/2020 62.541.735/0005-03 AMC Informática LTDA 03/2020 62.541

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da Costa Araújo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo – CEP 38420-000 – Telefone (034) 3283-2220, e-mail: eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br até o dia 04/06/2018, às 17hs. A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de Junho de 2018, às 14:30 horas, Processo licitat