TJMG 16/01/2019 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/02/19, às 16:00, na EE Antônio Thomaz Ferreira de
Rezende, localizada na Praça da Fraternidade, s/nº – Uberlândia - CEP 38401-430 - Telefone (34) 3219-1366, e-mail:
escola.167771@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, às 14:00hs, na EE
Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba, n° 400 –
Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 38425009, e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Sete de Setembro realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 855095/2017,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/02/2019, às 08 h, na E.E. Sete de Setembro, localizada
na Avenida Atlântica nº 577 , Bairro Presidente Roosevelt
- Uberlândia – Minas Gerais – CEP 38401-100 –Telefone
(34 )3215-4225, e-mail: eesetedesetembro@yahoo.com.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
janeiro/2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro
Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009,
e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. até o dia 30 de
janeiro, às 14:00h.
102 cm -15 1184070 - 1
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2019, às
09h00m, na Escola Estadual “José Emílio de Aguiar”, localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Bairro Mangabeiras – Coromandel / MG - CEP 38550-000 – Telefone
(034) 3841-1766, e-mail: escola.200409@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2019,
às 07:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria Moreira de
Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes, n°
94, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000 – Telefone
(034) 3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.
br até o dia 31/01/2019, às 07h00.
A Caixa Escolar Maria Moreira realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2019, às 07h 00, na EE Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de
Moraes, n° 77, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000
– Telefone (034) 3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/02/2019, às 10:30 hs, na EE
Joaquim Botelho , localizada na Rua Laércio Mendes de
Sairre n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550-000 – Telefone
(034)3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
15 cm -15 1184129 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CSC-PM
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Data de exigibilidade
01/2019
23065084/0001-47
ANCORA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELLI - ME
09/01/2018
01/2019
00109393/0001-76
COLABORE ADMINISTRACAO
& SERVICOS LTDA
09/01/2018
01/2019
14551828/0001-42
VITHA SERVICE - EMPRESA
DE ADMINISTRACAO
E TERCEIRIZACAO
09/01/2018
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Justificativa
Valor
Considerando a alínea “b”, inciso XXVI, anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do TCE-MG que determina o cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93, justifica-se a quebra
da ordem cronológica para pagamento dessas despesas, pelas seguintes razões: que o crédito devido à empresa se trata de serviço continuado e imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público e manutenção do funcionamento das atividades finalísticas do órgão, sendo necessário quitar o débito para manutenção do acordado em contrato e pagamento R$ 153.065,68
dos funcionários, conforme a legislação trabalhista. Considerando ainda que o atraso no pagamento por parte da Administração Pública vem acarretando uma série de problemas para
manutenção dos contratos.
Considerando a alínea “b”, inciso XXVI, anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do TCE-MG que determina o cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93, justifica-se a quebra
da ordem cronológica para pagamento dessas despesas, pelas seguintes razões: que o crédito devido à empresa se trata de serviço continuado e imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público e manutenção do funcionamento das atividades finalísticas do órgão, sendo necessário quitar o débito para manutenção do acordado em contrato e pagamento R$ 53.824,95
dos funcionários, conforme a legislação trabalhista. Considerando ainda que o atraso no pagamento por parte da Administração Pública vem acarretando uma série de problemas para
manutenção dos contratos.
Considerando a alínea “b”, inciso XXVI, anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do TCE-MG que determina o cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93, justifica-se a quebra
da ordem cronológica para pagamento dessas despesas, pelas seguintes razões: que o crédito devido à empresa se trata de serviço continuado e imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público e manutenção do funcionamento das atividades finalísticas do órgão, sendo necessário quitar o débito para manutenção do acordado em contrato e pagamento R$ 35.830,10
dos funcionários, conforme a legislação trabalhista. Considerando ainda que o atraso no pagamento por parte da Administração Pública vem acarretando uma série de problemas para
manutenção dos contratos.
Eduardo Mol Marino, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM - Chefe da SOFI CSC-PM
20 cm -15 1184013 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Data de exigibilidade
01/2019
33337122/0001-27
IPIRANGA PRODUTOS
DE PETROLEO S/A
08/01/2019
01/2019
00604122/0001-97
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
08/01/2019
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Justificativa
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Sendo assim, o não
pagamento da despesa implicava em risco na interrupção da prestação do serviço decorrentes do prazo contratual, ameaça da empresa e colapso na prestação do serviço de segurança pública no Estado, tendo em vista que as despesas estavam com mais de 90 dias em atraso de pagamento. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de serviço
continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão. (COMBUSTÍVEL)
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Sendo assim, o não
pagamento da despesa implicava em risco na interrupção da prestação do serviço decorrentes do prazo contratual, ameaça da empresa e colapso na prestação do serviço de segurança pública no Estado, tendo em vista que as despesas estavam com mais de 90 dias em atraso de pagamento. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de serviço
continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão. (ABASTECIMENTO POR CATÃO)
Valor
R$ 3.349.596,50
R$ 1.091.703,24
Bráulio de Lima Martins, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do CMI
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM - Chefe da SOFI CSC-PM
12 cm -15 1184015 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x SEGMENTO ENGENHARIA LTDA Termo Aditivo nº 02/2019 Ao Contrato nº 9192633/2018 –
Objeto: Prorrogação de prazo de execução do serviço técnico especializado para restauração da cobertura e reforma
do Centro de Abastecimento de Farmácia – CAF, por mais 60
(sessenta) dias com início em 16 de janeiro de 2019 e término
em 15 de março de 2019.
2 cm -15 1183977 - 1
EXTRATO CONVÊNIO E TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDConvênio de Cooperação Mútua 01/19- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG
X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. Valor : R$
81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais ) anual. Vigência : 01/01/2019 a 31/12/2019.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 5º
Pelotão da 7ª Cia PM Ind, situado à Rua XV de Novembro,
nº 850, Bairro Centro, no Município de Itaguara/MG. Partes:
PMMG X Prefeitura Mun. de Itaguara.. Vigência: 01/01/2019
à 31/12/2019.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 2º
Pelotão da 7ª Cia PM Ind e Pelotão Tático Móvel, situado
à Avenida Rui Barbosa, nº130, Bairro Tereza Cristina, no
Município de São Joaquim de Bicas/MG. Partes: PMMG
X Prefeitura Mun. De São Joaquim de Bicas. Vigência:
01/01/2019 à 31/01/2019.
4 cm -15 1183987 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ªCia PM Ind x Prefeitura de Pará de Minas/MG.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 07/2017. Vigência:
01/01/2019 a 31/12/2019.
1 cm -15 1184016 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal
de Lambari/MG – Convênio 02/2019. Objeto: Cooperação
mútua. Vigência: de 01/01/2019 até 31/12/2019. Valor: R$
72.000,00.
1 cm -15 1184174 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Lima Duarte –
Convênio nº 01/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança
Pública. Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor: R$
60.288,00. Data: 01/01/2019.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Chiador – Cessão de Uso nº 02/2019. Objeto: Cessão de uso gratuito de
bem imóvel para sede da Fração do Destacamento PM de
Chiador. Valor: gratuito. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2024.
Data: 02/01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Jacutinga – TA nº 01 ao Convênio nº 05/2018. Objeto:
Prorrogação de vigência. Valor: R$ 26.426,40. Vigência: de
01/01/2019 a 31/12/2019. Data: 28/12/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Chiador – TA nº
01 ao Convênio nº 40/2017. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor: R$ 40.000,00. Vigência: de 01/11/2018 a 31/10/2019.
Data: 01/11/2018.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira
– TA nº 02 ao Convênio nº 04/2017. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2019. Data: 01/01/2019.
5 cm -15 1184075 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 26º BPM x Município de Passabém/MG; Objeto:
Logística visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município de Passabém/
MG/MG. Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2020.
1 cm -15 1184032 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 03/2019, celebrada
entre a PMMG e o n° 150.410-9, Cb PM Hudson Eduardo
Silva. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua
Tenente Garro, n° 07, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência
10/01/2019 à 10/01/2024. Valor R$ 214,88 (duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
2 cm -15 1184104 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ACUSADO REVEL
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), constituída pela portaria nº. 122.428/PAD/1810ª RPM, publicada no BI nº 46 – 10ª RPM de 17/12/2018,
tendo em vista o que dispõe o art. 70 do CEDM, promove,
pelo presente edital, a notificação do nº 151.095-7, Cb PM
Willian Batista Justino, residente e domiciliado consoante
consta em seus registros funcionais, na cidade de Patos de
Minas, Estado de Minas Gerais, mas atualmente em lugar
incerto e não sabido, comprovado após diversas diligências
realizadas nos dias 07 e 08 de janeiro do corrente ano, para
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta
publicação, no dia 18/02/2019, às 14 horas, comparecer na
Sede do 46º BPM, na sala de reuniões do CEDMU, situado
na Avenida Marciano Pires, nº 895, bairro Santo Antônio,
CEP: 38.740-500, nesta cidade de Patrocínio/MG, a fim de
acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a
que responde e adotar as providências que entender cabíveis
em sua defesa, sob pena de ocorrer os efeitos da revelia.
Quartel em Patrocínio, 15 de janeiro de 2019.
(a)Daymond Vieira Cordeiro, 1º Ten PM
PRESIDENTE DA CPAD
5 cm -15 1184214 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 01/2019 – Processo
de compras 1254266 01/2019. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva (reparo) e assistência
técnica dos sistemas de captação e transmissão de imagens e
áudio das aeronaves para estações de solo e seus componentes. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/
MG até 09h30min de 29/01/2019. A abertura da sessão será
às 09h30min do dia 29/01/2019. PMMG – COMAVE/CAA
(BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1184203 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 7ª Cia PM MAmb e ARPA2; Convênio nº 03/2019;
objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no município de Formiga/MG. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019. Valor R$ 24.000,00.
PMMG – 7ª Cia PM MAmb e ARPA2; Convênio nº 04/2019;
objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais
no município de Lagoa da Prata/MG. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019. Valor R$ 12.000,00.
PMMG – 7ª Cia PM MAmb e ARPA2; Convênio nº 05/2019;
objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no município de Arcos/MG. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019. Valor R$ 12.000,00.
PMMG – 7ª Cia PM MAmb e ARPA2; Convênio nº 06/2019;
objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no município de Luz/MG. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019. Valor R$ 12.000,00.
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 02/2019 – Processo de compras 1254266 02/2019. Objeto: Contratação de
empresa para realizar instrução prática de vôo para obtenção de piloto privado na categoria avião (PPA) e check inicial de oficiais lotados no COMAVE. As propostas deverão
ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h30min de
31/01/2019. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
31/01/2019. PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1184205 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de
Credenciamento nº 02/2018, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 15/01/2019
RMBH
Município
Belo
Horizonte
Interessado
Categoria
Grupo Odontológico Cristiano ThoClínica
mas Ltda
Odontológica
Clínica Radiológica Conrad Ltda – Diagnóstico
Matriz e Filiais
por Imagem
6ª RPM- Lavras
Município
Oliveira
Interessado
Examys – Laboratório de Análises
Clínicas Ltda
Categoria
Laboratório
Clínico
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
São Gonçalo Laboratório São Gonçalo Ltda
Do Sapucaí
Categoria
Laboratório
Clínico
4 cm -15 1183978 - 1
6 cm -15 1184304 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9.178.1092018. Partes: PMMG x Telefônica Brasil S/A. Renovação do
prazo de vigência por mais 12 meses, e o reequilíbrio financeiro previsto em contrato. Passando a vigência vigorar até
17/01/2020. Ficam inalteradas as demais cláusulas.
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os prestadores
2 cm -15 1184149 - 1