TJMG 03/02/2017 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 02/02/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de
Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Ramo de
Atividade
Edital
CPF
Valor Global
de Castro Andrade Ed. 32/2016
Belo Horizonte Lucas
Soares
Médico(a)
012.905.516-69
R$
670.800,00
Belo Horizonte Rossele Lage Lacerda
Médico(a)
034.007.796-44
R$
670.800,00
Ed. 32/2016
Dotação
Orçamentária
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-0.50.1
2011.10.302.07
1.4.166.0001.33
9036-0.50.1
Vigência
26/01/2017
26/01/2022
a
26/01/2017
26/01/2022
a
6 cm -02 922557 - 1
Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo.
Apenada: SMITH & NEPHEW Com. de Prod. Med. Ltda. Descumprimento Contratual da nota de empenho 194/2015. ACOLHO o parecer da Procuradoria, bem como NEGO provimento ao
recurso interposto pela empresa, mantendo a penalidade de multa
no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento realizado com atraso superior a 30 dias, nos termos do art.
86 da lei nº 8.666 c/c o art. 38, § 1º do Decreto nº 45.902/12. Hugo
Vocurca Teixeira - Presidente.
2 cm -02 922298 - 1
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n.º 2012008.1264/2016.
OBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplementos orais para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento anual parcelado.
RECORRENTE: VIAMED COMERCIAL LTDA. DESPACHO:
A empresa “VIAMED COMERCIAL LTDA.”, inscrita no CNPJ
sob o n.º 64.306.913/0001-13, manifestou a intenção de apresentar Recurso Administrativo para o lote n.º 04 durante a sessão do
pregão eletrônico n.º 2012008.1264/2016, alegando, em síntese,
que “a dieta vencedora não atende o descritivo na sua totalidade”.
Entretanto, não cumpriu o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de suas razões, conforme o disposto nos subitens 10.1.3
e 10.2 do Edital. Ademais, destaca-se a previsão do subitem 10.4
do instrumento convocatório: “não serão conhecidos os recursos
quando não forem apresentadas as razões ou estas forem apresentadas fora dos prazos estabelecidos”. Procedente, portanto, a
manifestação da pregoeira, apresentada às fls. 845. Determino
a adjudicação do lote n.º 04 à empresa “BH FARMA COMÉRCIO LTDA.”, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.799.163/0001-26,
licitante previamente classificada e habilitada, conforme parecer
da equipe técnica apresentado às fls.440 e documentos anexados
às fls. 506/656. À Gerência de Compras de Materiais e Serviços
para as providências necessárias. Publique-se. Belo Horizonte, 02
de fevereiro de 2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRA- PRESIDENTE DO IPSEMG
5 cm -02 922534 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 072/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Empresas adjudicatárias: SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ
07.708.872/0001-58), Lotes 01, 03 e 04, Valor Total: R$
21.887,40; BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ
25.897.729/0001-33), Lote 02, Valor Total: R$ 15.372,00.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -02 922194 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
.339039.99, fonte 10.1 consignada na Lei Orçamentária Anual
(LOA) nº 22.476, de 29/12/2016, e quanto aos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 02/02/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Água Comprida. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e
funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura:
12/01/2017.
Gustavo Antônio dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Uberaba – 01/02/2017.
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.º
1900010413 – Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I e
Assis e Lara Imobiliária Ltda. Objeto: I- a prorrogação do prazo
de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/02/2017 e
término em 31/01/2018; II - a alteração das Cláusulas Terceira
– “Do Preço” – R$7.343,61 e Oitava – “Do Valor Estimado” –
R$88.123,32. Paracatu, 01 de fevereiro de 2017. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu.
11 cm -02 922506 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339039.19.2653.17
PARTES: EMG/SESP e CTIS TECNOLOGIA S.A., Publicado no
jornal “Minas Gerais” de 02/02/2017, página 35, coluna 03,ONDE
SE LÊ NO CABEÇALHO: “SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL” LEIA-SE: “SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA”
2 cm -02 922334 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2652.17
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na
forma administrada, em benefício dos servidores e adolescentes
do Centro de Reeducação Social São Jerônimo, - Pregão Eletrônico n° 022/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II,
da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0
.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel De Oliveira Santos De
Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 01/02/2017.
4 cm -02 922541 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento no Parecer AJ/SEF/nº 022/2017, da Assessoria Jurídica,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, RATIFICA, conforme
dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de
2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o
ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à
luz do artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, para contratação de prestação de serviços técnicos
de administração dos ativos recepcionados pelo Estado em decorrência do processo de liquidação da Caixa Econômica do Estado
de Minas Gerais – MINASCAIXA, de privatização do Banco do
Estado de Minas Gerais S.A - BEMGE e do Banco de Crédito
Real de Minas Gerais S.A - CREDIREAL, e de contratos enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação da extinta MINASCAIXA cedidos à empresa Graça Participações Ltda, ao Banco
Santander Brasil S.A. e à Caixa Econômica Federal – CAIXA,
que posteriormente foram transferidos pela CAIXA à Empresa
Gestora de Ativos — EMGEA. O contrato será celebrado com
a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado mediante acordo das partes e nos limites legais. O valor
estimado anual é de R$ 979.693,72 (novecentos e setenta e nove
mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos),
à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.123.014.4029.0001
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2386.02.17
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: SegundoTermo Aditivo ao
Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Barão
de Cocais/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) A alteração da contratante de “Secretaria de Estado de
Defesa Social – SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP”, em observância à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual n°
22.257/2016; b) A Prorrogação da vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses, a contar de 23/01/2017; c) A alteração do Anexo
II do Contrato, com a supressão no quantitativo de 094% (zero
vírgula noventa e quatro por cento), consoante ANEXO I deste
Instrumento; d) O reajuste de 6,99% (seis vírgula noventa e nove
por cento), consoante Índice de Referência IPCA/IBGE – mês de:
Novembro/2016, a contar de 23/01/2017. VALOR: O valor global
do contrato, em virtude do Termo em tela, para o período correspondente de 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2017, será de R$
1.336.593,28 (hum milhão, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Fernanda
Marques Gomes Lima. Assinatura em: 20/01/2017.
5 cm -02 922202 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2388.02.17
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: SegundoTermo Aditivo ao
Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Sabará/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A
alteração da contratante de “Secretaria de Estado de Defesa Social
– SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração Prisional
– SEAP”, em observância à reforma administrativa no Estado de
Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual n° 22.257/2016; b) A
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a
contar de 16/02/2017; c) O reajuste de 7,87% (sete vírgula oitenta
e sete por cento), consoante Índice de Referência IPCA/IBGE –
mês de: Outubro/2016, a contar de 16/02/2017. VALOR: O valor
global do contrato, em virtude do Termo em tela, para o período
correspondente de 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2017, será
de R$ 1.054.449,10 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Fernanda
Marques Gomes Lima. Assinatura em: 01/02/2017.
5 cm -02 922243 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2387.03.17
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Caeté/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A
alteração da contratante de “Secretaria de Estado de Defesa Social
– SEDS” para “Secretaria de Estado de Administração Prisional
– SEAP”, em observância à reforma administrativa no Estado de
Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual n° 22.257/2016; b) A
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a
contar de 20/01/2017; c) O reajuste de 7,87% (sete vírgula oitenta
e sete por cento), consoante Índice de Referência IPCA/IBGE –
mês de: Outubro/2016, a contar de 20/01/2017. VALOR: O valor
global do contrato, em virtude do reajuste e prorrogação em tela,
para o período correspondente de 12 (doze) meses, a contar de
20/01/2017, será de R$ 654.020,10 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, vinte reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Fernanda Marques
Gomes Lima. Assinatura em : 19/01/2017.
5 cm -02 922197 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº
339039.06.2704.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA LOKARSENA LOCAÇÕES
E TRANSPORTES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de prestação de serviços de transporte de água potável,
destinado ao Presídio de Itabira. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: A alteração do Contrato inicial, de modo
a promover a alteração do quantitativo de água de 60 (sessenta)
mil litros para 72 (setenta e dois) mil litros de água potável, por
dia, e que a captação de água se dê na estação de tratamento de
Gatos. VALOR: O valor global do contrato, em virtude da alteração em tela, para o período correspondente aos 90 (noventa)
dias, será de 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001
..339039.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Angélica Luiza Sena. Assinatura em: 31/01/2017.
4 cm -02 922580 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 3606/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e as Voluntárias Sociais de Além Paraíba.
Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio. Assinatura: 02/02/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) e Guaraciaba Germello de Marca (Presidente).
1 cm -02 922588 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Contrato nº 9130235/2017, Processo de Compra nº.
1541003.91/2016, firmado com a Empresa Maed Construções
Ltda – ME. Objeto: prestação de serviços de poda e supressão
de árvores, capina, rebaixamento de grama e poda de arbustos. A
vigência contratual de 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Valor: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Assinam pela ESP a
Diretora Geral Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso e pela
CONTRATADA Mateus Cota Machado em 02/02/2017. Dotação
Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.22.10.1.0 e
1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.99.10.1.0.
Extrato do contrato nº 001/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com Sâmia Martins da Costa Silveira La
Corte, na função de conteudista. Objeto: conteudista no curso de
Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado
de Minas Gerais no Município de Belo Horizonte. A vigência
compreenderá o período de 03/02/2017 a 03/06/2017. Valor R$
4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23.10.1.0. Assinado em
02/02/2017.
4 cm -02 922386 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.179/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA
LUZITANA LTDA. COTEP nº 001/2017. Objeto: Aquisição
de leite de vaca integral. Valor Total: R$ 2.956,20. Vigência:
01/02/2017 a 31/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.
339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 003/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO MÉDICO
RIO BRANCO, com sede no Município de Juiz de Fora/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/02/2017 a
31/01/2022.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 004/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR com sede no Município de Jacinto/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Fornecimento de hemocomponentes. Vigência:
02/02/2017 a 01/02/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9050.716/16 (9051.267/16)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMBIENTE
AR CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2017. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302. 018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9051.116/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INOVAÇÃO
TESTE E MEDIÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2017. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4.037.0001. 339039.27 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9052.362/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOSAFE
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2017 e reajusta em 2,49%,
passando ao valor total de R$ 579.474,07. Dotação Orçamentária
nº 2321.10.302.018.4.037.0001. 339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o BIOCOR HOSPITAL
DE SOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA – BIOCOR
INSTITUTO. Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Cooperação Técnica, por 12 (doze) meses a partir de 10/11/2016. Obs.:
A publicação extemporânea deste extrato foi devido à demora na
tramitação interna e externa dos documentos.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 010/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, rescindem o contrato, a partir de
02/02/2017, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições.
13 cm -02 922587 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9093415/2016. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.075
.4173.0001.339030.13.1.10.1 Pregão Eletrônico nº: 332/2016.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.999,99. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Las do Brasil Comércio de Produtos
Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 01/02/2017. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -02 922201 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
9077869/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
090.878.906-80 - PATRICIA LEITE BARBOZA, Processo nº
2281314 000135/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de
Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Justificativa da rescisão Amigável, por
acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação,
desde que haja conveniência para a Administração e precedida de
autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
Assinatura: 23/09/2016. Signatários: pela contratada Patricia
Mayara Leite Barboza pela contratante UTRAMIG.
3 cm -02 922377 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE São Sebastião do Paraíso - Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9051099/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor FCQ AUTO POSTO LTDA - 12.387.244/0001-58, Processo nº 1261035000001/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de 2.530 litros de óleo diesel combustível automotivo
- tipo S10. Encerramento do contrato a partir de 27/01/2017.
2 cm -02 922215 - 1
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de
fevereiro de 2017 às 12 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra, localizada na Praça prefeito João Lemes da Silva
n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone (035-3434-1313), e-mail:
escola.55590@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10 DE fevereiro
DE 2017, às 17h.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará