Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2585 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEMANDA QUE, CONTUDO, FOI JULGADA IMPROCEDENTE PORQUE, EMBORA TENHA SE RECONHECIDO ILEGALIDADE NA DISPENSA DE LICITAÇÕES, NÃO RESTOU CARACTERIZADA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DADA A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE EFETIVA LESÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO DA PRESENÇA DE DOLO OU CULPA NA CONDUTA DOS R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 355 determinado a fls.12. No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1006525-18.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VERA LUCIA SARTORI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 428 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LUIS PAVAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNA BARSOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 0000585-45.2021.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Mariza Arru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 340 : defiro a expedição do alvará de levantamento, nos termos do Comunicado CGJ 257/2020, nos termos da decisão de fls. 360. Somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 445 RELAÇÃO Nº 0309/2021 Processo 0000927-90.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1006996-29.2017.8.26.0510) (processo principal 100699629.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Impress Equipamentos para Escritorio Ltda - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1464 prima facie, as alegações de que a decisão afastou exigência expressa no título coletivo transitado em julgado, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva em trâmite na origem. Ademais, sustenta a Fazenda do Estado que os agravados deveriam instruir o pedido com (I) cópia do apostilamento publicado no DOE/SP; (I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 469 conforme atestado pela própria Prefeitura (fl. 33) (fls. 123). A alegação de que a ré não foi a responsável pela construção do muro não é crível, pois as fotografias de fls 112/114 demonstram claramente a existência do muro de divisa do imóvel da autora e o muro, cuja demolição é objeto do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 385 (art. 924, II, do NCPC). 2 - Sem custas finais, pois não foram praticados atos executivos. 3 - Oportunamente, arquivem-se. 4 P.R.I.C. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0000173-85.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1006686-28.2014.8.26.0510) (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 493 Processo 0007687-26.2018.8.26.0510 (apensado ao processo 1000721-98.2016.8.26.0510) (processo principal 100072198.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos Eireli - F. Filhos Industria e Comércio Ltda - ciência ao exequente do bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 365 PIN (OAB 227078/SP) Processo 1006884-55.2020.8.26.0510 - Monitória - Compra e Venda - São Paulo Minas Comércio Derivados de Petróleo - Urbanlix Soluções Ambientais Ltda - Vistos. Ante o disposto no artigo 701, § 2º do NCPC, constituído está, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-